Empenho
2023NE00412
Ano 2024
Pago
R$ 0,00
🔗 Trilha de evidência (4 fontes cruzadas)
Cada empenho é validado contra múltiplas fontes oficiais. Selo verde = encontrado; cinza = não localizado.
- SIGEFES✓
Tesouro Estadual (SEFAZ-ES)
Documento 2023NE00412 · Ano 2024
- DOM-ES✓
Diário Oficial do ES
4 publicaçãoões
- PNCP·
Portal Federal de Contratações
Sem registro cruzado
- Sanções·
CEIS · CNEP · TCE Inidôneos
Fornecedor sem sanção vigente
⚠️ Compra sem licitação — DISPENSA DE LICITAÇÃO
Este empenho foi feito sem concorrência entre empresas. A lei só permite isso em hipóteses específicas. O agente público deve indicar qual hipótese se aplicou:
Art. 24, inc. II, da lei nº 8.666/93
Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.
Fundamento verificado pela fonte: Diário Oficial do ES — extraído por IA
📎 Documentos do processo administrativo (verificáveis aqui)
Pela Lei 14.133/2021, a dispensa exige documentos comprobatórios específicos. Para dispensa, são exigidos Estudo Técnico Preliminar (art. 18), pesquisa de preços, justificativa da escolha e aviso publicado com fundamento legal específico (art. 72, V).
🔍 Documentos não localizados nas fontes federais (PNCP). Estamos trabalhando para mapear mais fontes. Se você identificou indício concreto de irregularidade nesta contratação, pode reportar à Denúncia Cidadã do TCE-ES.
Ver descrição completa da contratação ▾
Pagamento de despesas da Dua. 4006974467 no valor de R$ 607,50 (seiscentos e sete reais, e cinquenta centavos) com serviços de tecnologia da informação prestados pelo PRODEST - Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo, relativo ao mês dezembro de 2023.
Quem recebeu
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN. DO ES - PRODEST
Ver perfil →- CPF/CNPJ:
- 28.162.790/0001-20
- Modalidade:
- DISPENSA DE LICITAÇÃO
- Embasamento legal:
- Lei nº 8.666/1993 - Art. 24 - Inciso
- Processo:
- 2023-L97S2
- Histórico:
- Pagamento de despesas da Dua. 4006974467 no valor de R$ 607,50 (seiscentos e sete reais, e cinquenta centavos) com serviços de tecnologia da informação prestados pelo PRODEST - Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo, relativo ao mês dezembro de 2023.
📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES
1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.
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65 AVISO DE DEPÓSITO DE PATROCÍNIO - LEI DE Resumo do Termo de Cooperação para INCENTIVO AO ESPORTE CAPIXABA - LIEC Prestação de Serviços Nº 10/2025 Processo Nº: 2023-L97S2 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, no uso de suas atribuições, torna público, para amplo conhecimento, o Depósito de Recurso PARTES: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - Financeiro pelo Contribuinte Patrocinador abaixo SESPORT e o Instituto de Tecnologia da Informação e indicado:Abrir PDF na página 72 → - Publicação correlataEdição 26472 · 02/05/2025pág. 992023-L97S2
ITIVO AO ESPERANÇA”, município de São Domingos do Norte - CONTRATO ES, até o dia 30 de setembro de 2025, conforme N°009/2023 solicitação do Convenente. Processo: 2023-L97S2 CLAUSULA SEGUNDA DAS DISPOSIÇÕES Contratante: Secretaria de Estado de Esporte e GERAIS: Permanecem inalteradas as demais Lazer-SESPORT cláusulas, condições e obrigações doAbrir PDF na página 99 → - Publicação correlataEdição 25980 · 08/05/2023pág. 572023-L97S2
e nove centavos) RESUMO DE CONTRATO VIGÊNCIA: De 04/05/2023 a 03/05/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PROCESSO: 2023-L97S2 39.101.27.812.0159.2596 e CONTRATO N°: 009 / 2023 39.101.27.811.0159.2249 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 CONTRATANTE:Abrir PDF na página 57 → - Dispensa de licitaçãoEdição 25974 · 27/04/2023pág. 632023-L97S2
- Objeto
- Serviços de Tecnologia da Informação
- Fundamento
Art. 24, inc. II, da lei nº 8.666/93
Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.
- Órgão
- Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT
- Fornecedor
- Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo - PRODEST
- Valor publicado
- R$ 17.478,17
Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.
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Fonte: transparencia.es.gov.br · Dataset SIGEFES via dados.es.gov.br