2024NE00002

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

030901

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

191100170015448

Histórico:

RESSARCIMENTO COM AS DESPESAS OPERACIONAIS DO CONVÊNIO Nº 011/2013, CELEBRADO ENTRE MPES, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, NAS CONDIÇÕES DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, CLÁUSULA QUINTA, DOC SEI 1443119, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DE GUIA DE RECOLHIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO, DE RECEITAS EM FAVOR DO FUNEMP, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, CONFORME MEMORANDO 1556636, AUTORIZAÇÃO SPGA 1427070, DUA 240071072, DOC SEI 1556661 E OUTROS DOCUMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO 19.11.0017.0015448/2024-18.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

ESSENCIAL À JUSTIÇA › ADMINISTRAÇÃO GERAL › DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL › CAPACIDADE OPERACIONAL, REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MPES › FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO

Categoria fina: RESSARCIMENTO TJEES X CGJES X FADEPES