Empenho
2024NE00893
Ano 2024
Pago
R$ 0,00
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- SIGEFES✓
Tesouro Estadual (SEFAZ-ES)
Documento 2024NE00893 · Ano 2024
- DOM-ES·
Diário Oficial do ES
Sem publicação localizada
- PNCP·
Portal Federal de Contratações
Sem registro cruzado
- Sanções·
CEIS · CNEP · TCE Inidôneos
Fornecedor sem sanção vigente
Quem recebeu
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Ver perfil →- CPF/CNPJ:
- 220101
- Modalidade:
- NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS
- Embasamento legal:
- Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório
- Processo:
- 2024-V9PMC
- Histórico:
- Valor para cobrir despesa com a NOTA FISCAL PREMIADA CAPIXABA, Regulamenta a Lei Estadual nº 11.234, de 14 de janeiro de 2021, que instituiu o Programa Nota Premiada Capixaba, PORTARIA Nº 84-R, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. Estabelece normas e procedimentos operacionais no âmbito do Programa ?Nota Premiada Capixaba?, nos termos dos arts. 6º, 7º, § 2º, e 20 do Decreto nº 4.908-R, de 17 de junho de 2021. Autorizado no despacho peça #65 (Complementar para Dezembro/2024 e Sorteio especial de Janeiro/2025).
📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES
1 processo administrativo vinculado a este empenho · 0 com publicação encontrada no DOM-ES.
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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.
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Onde se encaixa no orçamento
ADMINISTRAÇÃO › ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA › GESTÃO PÚBLICA INOVADORA COM RESPONSABILIDADE FISCAL › GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO ESTADO › SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA
Fonte: transparencia.es.gov.br · Dataset SIGEFES via dados.es.gov.br