2024NE00256

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

19.204.343/0001-04

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-39Z0C

Histórico:

PAGAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL ? FEADM, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA ? OBRA DE DRENAGEM COM MÉTODO NÃO DESTRUTIVO VIABILIZANDO O ESCOAMENTO PLUVIAL DE ÁREAS COM TOPOGRAFIA EM DEPRESSÃO RELATIVA ? TÚNEL LINER, BAIRRO MARIA DAS GRAÇAS, REFERENTE A 40% (2o. REPASSE) DO VALOR PLEITEADO NO PLANO DE APLICAÇÃO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DO GOVERNO MARIA EMANUELA ALVES PEDROSO, À PEÇA Nº #73 - 2024-CNSTGK , NO AUTOS DO PROCESSO EDOCS 2024-39Z0C, CONFORME OS DECRETOS Nº 5073-R, DE 25/01/2022 E DECRETO Nº 5074-R, 25/01/2022 E PORTARIA SEP Nº 002-R, DE 10/02/2023.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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