Empenho
2024NE00703
Ano 2024
Pago
R$ 30.000,00
🔗 Trilha de evidência (4 fontes cruzadas)
Cada empenho é validado contra múltiplas fontes oficiais. Selo verde = encontrado; cinza = não localizado.
- SIGEFES✓
Tesouro Estadual (SEFAZ-ES)
Documento 2024NE00703 · Ano 2024
- DOM-ES✓
Diário Oficial do ES
5 publicaçãoões
- PNCP·
Portal Federal de Contratações
Sem registro cruzado
- Sanções·
CEIS · CNEP · TCE Inidôneos
Fornecedor sem sanção vigente
Quem recebeu
FUNDACAO BATISTA DA PRAIA DO CANTO
Ver perfil →- CPF/CNPJ:
- 36.422.970/0001-22
- Modalidade:
- NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS
- Embasamento legal:
- Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório
- Processo:
- 2024-QS0DZ
- Histórico:
- COBRIR DESPESAS COM CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELA FUNDAÇÃO BENEFICENTE PRAIA DO CANTO - FBPC.2024-QS0DZ
📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES
1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.
Ver lista completa de processos ▾
- Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26682 · 10/03/2026pág. 412024-QS0DZ
- Objeto
- alterar o montante total de recursos
- Órgão
- Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
- Fornecedor
- Fundação Beneficente Praia do Canto - Fundação Praia do Canto
- Valor publicado
- R$ 308.318,75
- Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26617 · 26/11/2025pág. 732024-QS0DZ
- Fundamento
Artigo 31 da Lei 13.019/2014
O que isso significa: OSC — inexigibilidade de chamamento (objeto singular, OSC única).
- Órgão
- Secretaria de Estado da Cultura
- Fornecedor
- Liga Independente das Escolas de Samba do Grupo Especial - LIESGE
- Valor publicado
- R$ 1.400.000,00
- Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26302 · 22/08/2024pág. 552024-QS0DZ
- Fundamento
Lei Complementar Estadual nº 458/08
Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.
- Órgão
- SECULT
- Fornecedor
- ["Instituto Capixaba De Ciências E Administração", "WB Producoes Artisticas e Culturais Ltda"]
- Valor publicado
- R$ 987.550,00
- Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26301 · 21/08/2024pág. 622024-QS0DZ
- Objeto
- Cooperação técnica e financeira para continuidade do SCFV
- Órgão
- SETADES
- Fornecedor
- Fundação Beneficente Praia do Canto - FBPC
- Publicação correlataEdição 26273 · 12/07/2024pág. 492024-QS0DZ
data de sua publicação. Lar dos Idosos de São Calçado. LETÍCIA COELHO NOGUEIRA José do Calçado. Diretora Geral 05 Fundação Beneficente Vitória 2024-QS0DZ Protocolo 1361442 Praia do Canto - FBPC 06 Casa do Vovô Nova 2024-NL398 TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Fornecimento Augustinho BatiAbrir PDF na página 49 →
Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.
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Onde se encaixa no orçamento
ASSISTÊNCIA SOCIAL › ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA › FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL › APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL › FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)
Fonte: transparencia.es.gov.br · Dataset SIGEFES via dados.es.gov.br