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🔎 Busca no Diário Oficial ES

Busca textual em 16.398 publicações de Dispensa, Inexigibilidade e Extrato de Contrato do DOM-ES (2022-2026), com mérito estruturado por IA: objeto, fundamento legal, valor, órgão e fornecedor.

Limpar filtros338 resultados · Soma de valor publicado: R$ 105.418.345,04
  • Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2024-XCBMJ· Ed. 26656 · 28/01/2026 · pág. 42

    Automóvel

    Fornecedor:
    Associação Abrigo para Idosos de Muqui “Lar Frei Pedro”
    Órgão:
    SETADES
  • Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-W3V1Z· Ed. 26655 · 27/01/2026 · pág. 57
    Órgão:
    Secretária de Estado de Esportes e Lazer
  • Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-Z8RX5· Ed. 26654 · 26/01/2026 · pág. 61

    Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência

    Fornecedor:
    Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iúna - APAE Iúna
    Órgão:
    SETADES
  • Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-Z8RX5· Ed. 26654 · 26/01/2026 · pág. 62

    Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência

    Fornecedor:
    Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iúna - APAE Iúna
    Órgão:
    SETADES
  • Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-80GV2· Ed. 26653 · 23/01/2026 · pág. 53

    manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

    Fornecedor:
    Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Governador Lindenberg
    Órgão:
    SETADES (Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social)
    Decreto Federal nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007; Resolução CIB nº 262/2025; Resolução CEAS nº 712/2025
  • Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-4VRSS· Ed. 26647 · 15/01/2026 · pág. 14

    promover ações educativas e informativas no âmbito do Carnaval

    Fornecedor:
    Liga Independente das Escolas de Samba do Grupo Especial - LIESGE
    Órgão:
    Secretaria Estadual das Mulheres - SESM
    Art. 32, § 1º, da Lei nº 13.019/2014
  • Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-ZH6R3· Ed. 26646 · 14/01/2026 · pág. 52

    manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência

    Fornecedor:
    Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória - APAE Vitória
    Órgão:
    SETADES
  • Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-3591F· Ed. 26645 · 13/01/2026 · pág. 43

    manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

    Fornecedor:
    Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vila Velha - APAE
    Órgão:
    SETADES
  • Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-ZH6R3· Ed. 26645 · 13/01/2026 · pág. 43

    Cooperação técnica e financeira para manutenção do Serviço de Proteção Social Especial

    Fornecedor:
    Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitoria - APAE Vitória
    Órgão:
    SECULT
  • Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-3591F· Ed. 26645 · 13/01/2026 · pág. 42

    manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

    Fornecedor:
    Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vila Velha - APAE
    Órgão:
    SETADES
  • Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-RD86X· Ed. 26645 · 13/01/2026 · pág. 42
    Fornecedor:
    ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
    Órgão:
    SETADES
  • Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2024-546WK· Ed. 26645 · 13/01/2026 · pág. 43

    Prorrogar o prazo de vigência

    Fornecedor:
    Obras Sociais Nossa Senhora da Penha - Obra Social Vill’agindo para Ser Feliz
    Órgão:
    Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
  • Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-HT52J· Ed. 26644 · 12/01/2026 · pág. 86

    Cooperação Técnica e Financeira para realização das atividades do Serviço de Proteção Social Especial pessoas com deficiência e suas famílias

    Fornecedor:
    Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra de São Francisco
    Órgão:
    SETADES
    Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade
  • Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-HT52J· Ed. 26644 · 12/01/2026 · pág. 85

    Cooperação Técnica e Financeira para realização das atividades do Serviço de Proteção Social Especial pessoas com deficiência e suas famílias

    Fornecedor:
    Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra de São Francisco
    Órgão:
    SETADES
    Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade
  • Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-MHG81· Ed. 26642 · 08/01/2026 · pág. 83

    Cooperação técnica e financeira para manutenção do Serviço de Proteção Social Especial

    Fornecedor:
    APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Cachoeiro de Itapemirim/ES
    Órgão:
    Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
  • Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-9QJ4R· Ed. 26642 · 08/01/2026 · pág. 82
    Fornecedor:
    INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA - INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA
    Órgão:
    SETADES
    Art. 65, da Lei nº. 46, de 31 de janeiro de 1994
  • Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-6HRHG· Ed. 26641 · 07/01/2026 · pág. 29

    manutenção da oferta Serviço de acolhimento institucional

    Fornecedor:
    Sociedade Cultural e Beneficente Monsenhor Alonso - Lar do Idoso
    Órgão:
    SETADES
  • Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-TCLQ9· Ed. 26641 · 07/01/2026 · pág. 29

    Cooperação técnica e financeira

    Fornecedor:
    Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer de Cachoeiro De Itapemirim
    Órgão:
    PROCON/ES
  • Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-6HRHG· Ed. 26641 · 07/01/2026 · pág. 30

    manutenção da oferta Serviço de acolhimento institucional

    Fornecedor:
    Sociedade Cultural e Beneficente Monsenhor Alonso - Lar do Idoso
    Órgão:
    SETADES
    Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade
  • Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-WGFZM· Ed. 26641 · 07/01/2026 · pág. 30

    Cooperação técnica e financeira para manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para Acolhimento Institucional de Idosos

    Fornecedor:
    Sociedade de Assistência a Velhice Desamparada - Asilo de Vitória
    Órgão:
    Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social