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Busca textual em 16.398 publicações de Dispensa, Inexigibilidade e Extrato de Contrato do DOM-ES (2022-2026), com mérito estruturado por IA: objeto, fundamento legal, valor, órgão e fornecedor.
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-LPP45· Ed. 26731 · 22/05/2026 · pág. 90R$ 200.000,00 Realização do projeto “Participação Universitária 2026”
- Fornecedor:
- FEDERAÇÃO UNIVERSITARIA DE ESPORTE CAPIXABA
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-VRCLJ· Ed. 26670 · 20/02/2026 · pág. 85R$ 200.000,00 realização do projeto “Teatro da Paixão de Cristo 2026”
- Fornecedor:
- Associação de Agricultores e Moradores Unidos - AGROUNI
- Órgão:
- SECULT
Artigo 29 da Lei 13.019/2014 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidadeExtrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-N6MST· Ed. 26693 · 25/03/2026 · pág. 69R$ 199.882,00 Para aquisição de materiais esportivos
- Fornecedor:
- LIGA DE DESPORTOS DA SERRA
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-00HK3· Ed. 26694 · 26/03/2026 · pág. 58R$ 189.567,87 alterar montante total de recursos
- Fornecedor:
- Associação das Crianças de Castelo - ACRIC
- Órgão:
- SETADES
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2023-V4QT9· Ed. 26694 · 26/03/2026 · pág. 58R$ 189.567,87 - Órgão:
- SETADES
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-6WZL7· Ed. 26686 · 16/03/2026 · pág. 89R$ 170.500,00 apoio financeiro para a realização do projeto “17ª edição da Copa Metropolitana de futebol”
- Fornecedor:
- Liga de Desporto Capixaba - LDC
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-D8XMW· Ed. 26642 · 08/01/2026 · pág. 83R$ 150.784,74 Cooperação técnica e financeira
- Fornecedor:
- APAE de Cachoeiro de Itapemirim
- Órgão:
- SETADES
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-WXVQT· Ed. 26717 · 04/05/2026 · pág. 74R$ 150.000,00 EXECUÇÃO DO PROJETO “CIRCUITO CAPIXABA DE ESPORTES AQUÁTICOS - ETAPAS 1ª, 2ª E 3ª
- Fornecedor:
- FEDERAÇÃO AQUÁTICA CAPIXABA - FAC
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-0B44B· Ed. 26717 · 04/05/2026 · pág. 73R$ 150.000,00 Promoção do destino Rio Novo do Sul e valorização da Palmeira Juçara como produto turístico
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-4JSPK· Ed. 26670 · 20/02/2026 · pág. 95R$ 150.000,00 Realização do evento “Coliseu Fight - Kickboxing Profissional”
- Fornecedor:
- ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESPÍRITO SANTO - ASSECLES
- Órgão:
- SESPORT
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-KBCFR· Ed. 26716 · 30/04/2026 · pág. 16R$ 145.149,93 EQUIPAMENTOS HOSPITARES, RESPIRADORES E DESFIBRILADORES
- Órgão:
- Secretaria de Estado da Saúde - SESA
Artigo nº 29 da Lei nº 13.019/2014Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-1GMJ5· Ed. 26731 · 22/05/2026 · pág. 90R$ 140.000,00 Realização do projeto “3ª Etapa - Espírito Corredor 4 Elementos | Etapa Terra”
- Fornecedor:
- ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE ESPORTES, CULTURA E ARTE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ACECADS
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-CLV3X· Ed. 26640 · 06/01/2026 · pág. 62R$ 139.273,20 manutenção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas
- Fornecedor:
- Associação Lar da 3ª Idade Professor Coelho Sampaio
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidadeExtrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-CLV3X· Ed. 26640 · 06/01/2026 · pág. 63R$ 139.273,20 manutenção do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas
- Fornecedor:
- Associação Lar da 3ª Idade Professor Coelho Sampaio
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidadeExtrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2021-CJBN9· Ed. 26707 · 16/04/2026 · pág. 18R$ 128.833,68 prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 0028/2023
- Fornecedor:
- CEC CARE SAUDE DOMICILIAR LTDA
- Órgão:
- Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/SRSCI
Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações — prorrogação de prazo contratual (Lei antiga)Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-FX8HN· Ed. 26672 · 24/02/2026 · pág. 50R$ 124.877,80 Aquisição de equipamentos e uniformes esportivos
- Fornecedor:
- LIGA DESPORTIVA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- Órgão:
- SESPORT
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-WKZ56· Ed. 26672 · 24/02/2026 · pág. 50R$ 124.877,80 Aquisição de equipamentos e uniformes esportivos
- Fornecedor:
- LIGA DESPORTIVA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- Órgão:
- SESPORT
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-82DNF· Ed. 26656 · 28/01/2026 · pág. 42R$ 114.606,09 Automóvel
- Fornecedor:
- Associação Abrigo para Idosos de Muqui “Lar Frei Pedro”
- Órgão:
- SETADES
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2024-RHCG5· Ed. 26672 · 24/02/2026 · pág. 17R$ 108.321,70 - Fornecedor:
- Hospital Infantil Francisco de Assis
- Órgão:
- Secretaria de Estado da Saúde
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2024-D4275· Ed. 26680 · 06/03/2026 · pág. 45R$ 101.655,29 Doação entre entes federativos
- Fornecedor:
- Associação Batista de Educação e Ação Social - ABEAS
- Órgão:
- SETADES - Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social