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Busca textual em 16.398 publicações de Dispensa, Inexigibilidade e Extrato de Contrato do DOM-ES (2022-2026), com mérito estruturado por IA: objeto, fundamento legal, valor, órgão e fornecedor.
Publicação correlataTermo de Fomento (Lei 13.019)202530930005· Ed. 26733 · 26/05/2026 · pág. 89R$ 100.000,00 Cooperação Técnica e Financeira
Lei nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 384/2017Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-2T5SC· Ed. 26728 · 19/05/2026 · pág. 61R$ 100.000,00 Aquisição de materiais esportivos
- Fornecedor:
- ESCOLINHA DE FUTEBOL PALMERINHAS DE GUAÇUÍ
- Órgão:
- SESPORT
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-1BT6Z· Ed. 26728 · 19/05/2026 · pág. 61R$ 100.000,00 Aquisição de materiais esportivos
- Fornecedor:
- ESCOLINHA DE FUTEBOL PALMERINHAS DE GUAÇUÍ
- Órgão:
- SESPORT
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-XQ8T5· Ed. 26715 · 29/04/2026 · pág. 80R$ 100.000,00 Realização do projeto “Campeonato Estadual de Natação - Etapas I e II”
- Fornecedor:
- FEDERAÇÃO AQUÁTICA CAPIXABA - FAC
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2024-NGWFW· Ed. 26709 · 20/04/2026 · pág. 51R$ 100.000,00 Realização do projeto “2ª ETAPA DO CIRCUITO CAPIXABA DE JIU JITSU - FCJJE”
- Fornecedor:
- FEDERAÇÃO CAPIXABA DE JIU-JITSU ESPORTIVO-FCJJE
- Órgão:
- SESPORT
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-X4Z2W· Ed. 26709 · 20/04/2026 · pág. 51R$ 100.000,00 Realização do projeto “2ª ETAPA DO CIRCUITO CAPIXABA DE JIU JITSU - FCJJE”
- Fornecedor:
- FEDERAÇÃO CAPIXABA DE JIU-JITSU ESPORTIVO-FCJJE
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-XJJ2N· Ed. 26665 · 10/02/2026 · pág. 39R$ 100.000,00 realização do projeto “Teatro da Paixão de Cristo 2026”
- Fornecedor:
- Associação de Agricultores e Moradores Unidos - AGROUNI
- Órgão:
- Secretaria de Estado da Cultura
Artigo 29 da Lei 13.019/2014 — OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidadeExtrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-13QZ4· Ed. 26734 · 27/05/2026 · pág. 26R$ 99.981,10 aquisição de equipamentos
- Fornecedor:
- Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense
- Órgão:
- Secretaria de Estado da Saúde
Artigo nº 30, VI, Lei nº 13.019/2014Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-GW9K9· Ed. 26692 · 24/03/2026 · pág. 78R$ 99.760,00 Aquisição de Kits De Materiais Esportivos
- Fornecedor:
- Rio Branco Atlético Clube Sociedade Anônima do Futebol
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-3BPVM· Ed. 26726 · 15/05/2026 · pág. 93R$ 95.298,00 Doação de 1 Academia popular e 1 Trator cortador de grama
- Fornecedor:
- Município de Itapemirim
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT
Publicação correlataTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-CG1TC· Ed. 26730 · 21/05/2026 · pág. 116R$ 92.980,00 projeto Turismo Noroeste, Viva Essa Experiência!!
- Fornecedor:
- ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS
- Órgão:
- ADETUR - DOCE PONTOES CAPIXABA
Art. 31 da Lei Nº 13.019/2014, alterada pela Lei Nº 13.204/2015 — OSC — inexigibilidade de chamamento (objeto singular, OSC única)Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2024-D4275· Ed. 26639 · 05/01/2026 · pág. 82R$ 89.999,97 Cooperação técnica e financeira para manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
- Fornecedor:
- Associação Batista de Educação e Ação Social - ABEAS
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-3R09Z· Ed. 26639 · 05/01/2026 · pág. 80R$ 80.276,87 manutenção do serviço de acolhimento Institucional para pessoas idosas
- Fornecedor:
- ASIL JOAO XXIII
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-LX50C· Ed. 26734 · 27/05/2026 · pág. 58R$ 75.000,00 Aquisição de uniformes esportivos para a Copa Quilombola
- Fornecedor:
- OLLÉ ESPORTES LTDA
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-3304H· Ed. 26717 · 04/05/2026 · pág. 73R$ 75.000,00 - Fornecedor:
- FEDERAÇÃO CAPIXABA DE ESPORTES DE CONTATO
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2025-067GH· Ed. 26716 · 30/04/2026 · pág. 52R$ 74.996,56 manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para pessoas com deficiência
- Fornecedor:
- Associação Pestalozzi de Mantenópolis
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-N6D8M· Ed. 26670 · 20/02/2026 · pág. 95R$ 74.504,30 Aquisição de Mangueira de Incêndio, Esguicho Regulável e Adaptador de Latão
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-T80BN· Ed. 26687 · 17/03/2026 · pág. 69R$ 74.298,00 Doação de academia popular
- Fornecedor:
- Município de Jaguaré
- Órgão:
- SESPORT
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-F0LWX· Ed. 26687 · 17/03/2026 · pág. 69R$ 74.298,00 Doação de academia popular
- Fornecedor:
- Município de Jaguaré
- Órgão:
- SESPORT
Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)2026-7GD1M· Ed. 26676 · 02/03/2026 · pág. 87R$ 74.298,00 Doação de academia popular
- Órgão:
- Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT