2024NE04516

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

03.604.115/0001-83

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-08JHT

Histórico:

LIQUIDAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM DO MÊS DE NOVEMBRO/2024 (RECIBO DE 18/12/2024 #241). REPASSE DA INCORPORAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIRO REFERENTE PORTARIA GM/MS Nº 5.783, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. COMPLEMENTAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NA PORTARIA GM/MS Nº 1.135 DE 15/08/2023, FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA LEI Nº 14.434/22. PROCESSO Nº 55873936- SRSV - 10 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 071/2018 - CREDENCIAMENTO 001/2014 - PROCESSO 2024-TRPTD. AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS #248. OBS.: VISANDO O CUMPRIMENTO DO DECRETO DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO N° 5879-R, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, AS LIQUIDAÇÕES SERÃO EMITIDAS COM DATA CRONOLÓGICA PROVISÓRIA, AGUARDANDO ABERTURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025. A LIQUIDAÇÃO ESTÁ SENDO CONTABILIZADA PARA ATENDER AO PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA DE 2024, SENDO QUE A PD SERÁ EMITIDA QUANDO HOUVER RESPOSTA DO FES REFERENTE AO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO CONTÁBIL -SUFIC/GECOG Nº 14/2024.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataCredenciamentoEdição 26241 · 29/05/2024pág. 282024-08JHT

  Santo, constantes na Tabela Unificada                                                  SAUDE DE VITÓRIA - SRSV
  de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses
  e Materiais Especiais do SUS, disponibilizados no                                                  CREDENCIAMENTO 001/2014 PROCESSO E-DOCS
  Anexo I do Edital de Credenciamento nº 003/2018.                                                   - 2024-08JHT
  
  VALOR: Pagar-se-á pelo quantitativo mensal                                                         Contratado:     INSTITUTO                               NEFROLÓGICO               DE
  discriminado no item 1.1 (b), o valor estimado                                                     GUARAPARI - LTDA EPP
  de até R$ 620.620,00 (seiscentos e vinte mil

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• Publicação correlataCredenciamentoEdição 26224 · 06/05/2024pág. 732024-08JHT

  nte: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE                                                          PROCESSO Nº 2020-HDC8X - LACEN
  SAUDE DE VITÓRIA - SRSV
                                                                                                     ORLEI AMARAL CARDOSO
  CREDENCIAMENTO 001/2014 PROCESSO E-DOCS                                                            Subsecretário de Estado da Saúde
  - 2024-08JHT                                                                                                                    Protocolo 1314517
  
  Contratado:     INSTITUTO                              NEFROLÓGICO                    DE           RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
  GUARAPARI - LTDA EPP                                                                                       FOMENTO Nº 9042/2022

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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