2024NE06664

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

15.396.287/0001-98

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024001289402

Histórico:

REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE (FES) AOs FUNDOs MUNICIPAis DE SAÚDE referente ao recurso financeiro emergencial para custeio da Atenção Especializada à Saúde, EM PARCELA ÚNICA, PARA APLICAÇÃO DE RECURSO ORIUNDO DA PORTARIA GM/MS Nº 544, DE 03.05.2023 ? RECURSOS ORIUNDOS DAS PORTARIAS GM /MS Nº 2.860/2023, de 28.12.2023, e Nº 2.505/2023, de 19.12.2023 ? CONFORME RESOLUÇÃO CIB Nº 055/2024, PEÇA #23, PORTARIA Nº 076-R, DE 10.06.2024, PEÇAS #66 E #68, E AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PEÇA #70.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

SAÚDE › ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL › SAÚDE CIDADÃ › CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTAR › FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE