2024NE00451

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

11.474.955/0001-05

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2023-GW7FD

Histórico:

LIQUIDAÇÃO DA DESPESAS COM INSTITUTO BRASIL DE CULTURA E ARTE ? IBCA ? DESPESA COM FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO BRASIL DE CULTURA E ARTE - IBCA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO CINEMA EM TODA PARTE. ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2023, COM RECURSOS DA LEI N° 195/2022 ? LEI PAULO GUSTAVO.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

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  Colaboração nº 005/2024 -Instituto Brasil de                                                                 Vitória/ES, 07 de janeiro de 2025.
  Cultura e Arte - IBCA                                                                                        LEONARDO CUNHA MONTEIRO
  Processo nº 2023-GW7FD                                                                                                Diretor-geral/Idaf
  Registro SIGEFES Nº 240163                                                                                                         Protocolo 1466573
  Chamamento Público nº 005/2023 - Cinema
  em Toda Parte

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  ssenta mil reais),
  proveniente das Emendas Parlamentares nº 0494 e                                                   Resumo do Termo de Apostilamento nº 01 do
  1307, LOA 2024 e R$ 15,41 (quinze reais e quarenta                                                Termo de Colaboração nº 005/2024
  e um centavos) de recursos próprios da OSC.                                                       Processo nº 2023-GW7FD
  Fundamento Legal: Artigo 29, Lei 13.019/2014,                                                     Concedente: Secretaria de Estado da Cultura
  alterada pela Lei nº 13.204/2015.                                                                 OSC: Instituto Brasil de Cultura e Arte - IBCA.
  Justificativa: Trata-se de recursos decorrentes                                                   Objeto: Adequ

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  Pregão nº 069/2023 - ARP Nº 063/2023
  Resumo do Termo De Colaboração Nº 005/2024                                                         ID             CIDADES/TCE-ES                 Nº
  Registro SIGEFES Nº 240163                                                                         2023.500E0600012.02.0058
  Processo Nº 2023-GW7FD                                                                             Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura,
  Oriundo do Chamamento Público nº 005/2023                                                          Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG - CNPJ
  - Cinema em Toda Parte                                                                             27.080.555/0001-47.
  
  
    As

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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