2024NE04263

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

11.511.109/0001-00

Modalidade:

PREGÃO

Embasamento legal:

Lei nº 10.520/2002

Processo:

2020-B04MT

Histórico:

EMISSÃO DE EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA J F L SERVIÇOS EIRELI, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO - UCTP, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A DIFERENÇA DO VALOR CONTRATUAL VIGENTE EM RELAÇÃO AO VALOR REPACTUADO, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2024/2024, NO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/05/2024, CONFORME CONTRATO Nº 045/2019, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #881, CONSTANTE NO PROCESSO E-DOCS 2020-B04MT.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26477 · 09/05/2025pág. 342020-B04MT

  OTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
  I - Eduardo Faria do Nascimento - Número                                                           Atividade: 10.46.101.14.421.0053.2119
  Funcional 3175049;                                                                                 Elemento de Despesa: 3.3.90.37
  II - Alex Sandro D Avila Lessa - Número Funcional                                                  PROCESSO Nº: 2020-B04MT
  3832759;
  III - Amanda Capeli Saue Mendonça - Número                                                         CELSO DOS SANTOS JUNIOR
  Funcional 2742551;                                                                                 Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa
  IV - Bruno Alves dos Santos - Número Funcional

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• Publicação correlataRegistro de PreçosEdição 26347 · 24/10/2024pág. 412020-B04MT

  Protocolo 1422092
  RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas todas as demais
  cláusulas e condições anteriormente avençadas, não                                                 RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
  alteradas pelo presente Termo Aditivo.
                                                                                                     N° 2024.000045.46113.05
  PROCESSO Nº: 2020-B04MT
                                                                                                     PROCESSO Nº: 2024-2847S
  CELSO DOS SANTOS JUNIOR                                                                            REF. ADESÃO À ARP DO INSTITUTO FEDERAL DE
  Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa                                                   EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BR

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• Publicação correlataEdição 26128 · 13/12/2023pág. 1022020-B04MT

  Vigência: O prazo de vigência do presente
  Atividade: 10.46.101.14.421.0053.2119                                                              contrato será de 12 (doze) meses, e terá início no
  Elemento de Despesa: 3.3.90.92                                                                     dia subsequente ao da publicação do resumo do
  PROCESSO Nº: 2020-B04MT                                                                            contrato no Diário Oficial.
                                                                                                     Recursos Orçamentários:
  CELSO DOS SANTOS JUNIOR                                                                            Fonte: 759.
  Subsecretário   de Estado    Para    Assuntos
  Administrativos

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26074 · 22/09/2023pág. 372020-B04MT

  AL: R$ 32.823,06
  Intermédio da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS      RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas todas as demais
  PROCESSO Nº: 2023-DD8T4                                    cláusulas e condições anteriormente avençadas, não
  CONTRATADA:         ENGIX      CONSTRUCOES          E      alteradas pelo presente Termo Aditivo.
  SERVICOS LTDA                                              PROCESSO Nº: 2020-B04MT
  CNPJ: 03.422.281/0001-69
  OBJETO: contratação de empresa especializada               CELSO DOS SANTOS JUNIOR
  na prestação de serviços técnicos de manutenção            Subsecretário de Estado Para Assuntos Administrativos
  das instalações físicas prediais da Penitenciária                                          Protocolo 1172593
  Regional de Linhares - PRL
  VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 25855 · 03/11/2022pág. 992020-B04MT

  ESTADO                                            E X E C U T I V O
  
  92                                                                                                                     Vitória (ES), quinta-feira, 03 de Novembro de 2022.
  alteradas pelo presente Termo Aditivo.                                                            Justificativa: Trata-se de recursos decorrentes
  PROCESSO Nº: 2020-B04MT                                                                           de emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual
                                                                                                    - LOA.
  CELSO DOS SANTOS JUNIOR                                                                                   Vitória, 01 de novembro de 2022.
  Subsecretário   de Estado   Para

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 25743 · 25/05/2022pág. 452020-B04MT

  Atividade: 10.46.101.14.421.0053.2119
  CONTRATADA: JFL SERVIÇOS EIRELI
                                                                                                     Elemento de Despesa: 3.3.90.92
  OBJETO: 1. Repactuação do valor do Contrato nº
  045/2019, em decorrência da CCT 2021/2021, a                                                       PROCESSO Nº: 2020-B04MT
  contar de 01/01/2021 e a contar de 01/02/2021 com
  a inclusão do custeio de assistência odontológica,                                                 CELSO DOS SANTOS JUNIOR
  conforme autorização prevista na Cláusula Terceira                                                 Subsecretário de Estado Para Assuntos Administra-
  do contrato primitivo, mediante autorização do

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• Publicação correlataEdição 25344 · 19/10/2020pág. 382020-B04MT

  Gratificação de Risco de Vida no       Elemento de Despesa: 3.3.90.37
   Estadual e do Art. 46, alínea “o”                                                                              percentual de 40% (quarenta por
                                                              O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO                                                                  PROCESSO Nº: 2020-B04MT
   da Lei 3.043 de 31 de dezembro                                                                                 cento), do seu vencimento básico,
                                                              DA JUSTIÇA PARA ASSUNTOS
   de 1975 e, tendo em vista o que                                                                                a contar de 14/10/2020.

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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