2024NE01427

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

28.539.872/0001-41

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-WVX9G

Histórico:

1º PARCELA DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ? SEAG E O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, TENDO POR OBJETO PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE FLORESTA DO SUL A ES-209, NO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES. TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2024.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataConvênioEdição 26242 · 03/06/2024pág. 522024-WVX9G

  Protocolo 1331305
                Processo nº 2024-GBS51
  Doador: Secretaria de Agricultura, Abastecimento,                                                    Resumo Termo de Convênio SEAG nº 004/2024
  Aquicultura e Pesca - SEAG.                                                                        Processo: 2024-WVX9G
  Donatário: Barra de São Francisco - ES.                                                            SIGA nº SEAG/004/2024
  Objeto: Doação de 2.000,00 m² de blocos de concreto e                                              CONCEDENTE: Estado do Espírito Santo, por intermédio
  570,00 m de meios-fios.                                                                            da Secretaria de Estado da

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

AGRICULTURA › TRANSPORTE RODOVIÁRIO › INFRAESTRUTURA RURAL › PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DO CAMPO › SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA

Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS