2024NE00544

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

01.609.408/0001-28

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-9RH16

Histórico:

LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESA COM CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO APRESENTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº1052.2024-9RH16

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataConvênioEdição 26412 · 03/02/2025pág. 1052024-9RH16

  Vitória (ES), segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025.
     Resumo do 1º Termo Aditivo ao Termo de                                                          SEAG nº 014-S, de 26 de janeiro de 2023, publicada
               Convênio n.º 004/2024                                                                 no DOE de 27 de janeiro de 2023,
  Processo nº: 2024-9RH16
  Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por                                                         RESOLVE:
  intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho,
  Assistência e Desenvolvimento Social.                                                              CONSIDERAR interrompidas, por necessidade de
  Convenente: Município de Marataízes.

  Abrir PDF na página 105 →
• Publicação correlataEdição 26261 · 27/06/2024pág. 462024-9RH16

  ORIGEM DE RECURSOS: Atividade n°. 2095
        SOCIEDADE CIVIL/                                                                             AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008.
           PREFEITURA                                                                                Decreto n°. 3388-R, de 24/09/2013.
   01      Prefeitura de      Marataízes 2024-9RH16
            Marataízes                                                                                                     Vitória, 25 de junho de 2024.
   02 Prefeitura de Cariacica Cariacica 2024-8NRCJ
                                                                                                             AURÉLIO SIMÕES MONTEIRO JÚNIOR

  Abrir PDF na página 46 →

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS