2024NE01309

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

27.174.077/0001-34

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2022-B2GVH

Histórico:

Pagamento de despesas com 2ª parcela relativa a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Conceiçao da Barra para a Reforma e Ampliação do Centro Esportivo e Cultural Dr Aloísio Feu Smiderle. Convênio Nº 015/2023.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataContrato diretoEdição 26449 · 26/03/2025pág. 762022-B2GVH

  LIVEIRA, nº funcional 3580784 pela                                                      primitivo e não modificadas expressamente neste
  caracterização de infração administrativa tipificada no                                            TERMO ADITIVO.
  artigo Art. 221, inciso XV, da LC 46/94.
  Art. 2º - Aplicar ao servidor a INCOMPATIBILIZAÇÃO                                                 Processo: 2022-B2GVH
  por 02 (dois) anos para nova investidura em cargo
  ou função pública estadual, nos termos dos artigos 240                                             Vitória, 21 de março de 2025.
  da LCE 46/94;
  Art. 3º - Nos termos do estabelecido no art. 154 da LC                                             JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA
  46/94, fica assegurado ao servidor penalizado o prazo

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26386 · 23/12/2024pág. 1392022-B2GVH

  ndições e obrigações do CONVÊNIO
                                                                                                    primitivo e não modificadas expressamente neste
                          TORNAR SEM EFEITO                                                         TERMO ADITIVO.
  A publicação do Resumo 159º do Termo de Doação                                                    Processo: 2022-B2GVH
  de Equipamentos ao Processo nº 2024-ZT6HF,
  publicado no DOE em 10 de dezembro de 2024,
  Protocolo 1448375.                                                                                Vitória, 20 de dezembro de 2024.
  
             JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA                                                             JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA
          Secretário de Estado de Esportes e Lazer

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• Publicação correlataConvênioEdição 26234 · 16/05/2024pág. 592022-B2GVH

  primitivo e não modificadas expressamente neste
                                                                                                     TERMO ADITIVO.
  CONVENENTE: Município de Conceição da Barra/
  ES.                                                                                                Processo: 2022-B2GVH
  
  CLAUSULA PRIMEIRA DA VIGÊNCIA: Fica                                                                Vitória, 15 de maio de 2024.
  prorrogado o Convênio Nº 015/2023, celebrado para
  a “REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO                                                         JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA
  E CULTURAL DR ALOÍSIO FEU SMIDERLE”, município

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• Publicação correlataEdição 26028 · 18/07/2023pág. 842022-B2GVH

  Nº Funcional 3468240.
  DOTAÇÃO                    ORÇAMENTÁRIA:
  10.39.101.27.812.0159.2596 UG: 39.0101 -                                                           ASSINATURA: 14 de julho de 2023
  GESTÃO: 00001 - FONTE: 0101000000 - ED:
  3.3.50.41.00                                                                                       PROCESSO: E-Docs 2022-B2GVH
  
  FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 29 da Lei nº                                                              Nº REGISTRO: 230153
  13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015.
                                                                                                     José Carlos Nunes da Silva
  JUSTIFICATIVA:       Recursos    de     Emendas                                                    Secretá

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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