2024NE00010

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

27.165.620/0001-37

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2023011117538

Histórico:

Empenho referente a 2ª e última parcela do Convênio nº 006/2023/FEHAB celebrado com o município de Atílio Vivácqua que tem por objetivo a execução de regularização fundiária de interesse social (Reurb-S), em núcleo urbano informal ocupado predominantemente por famílias de baixa renda situado no Bairro Niterói. Conforme autorização na peça #199 do Processo 2023-FPQSL.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 0 com publicação encontrada no DOM-ES.

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

Compras similares no ES (mesma categoria, mesmo ano)

• 2024NE00743SEDURB · PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
  R$ 5.900.000,00
• 2024NE00426SEDURB · PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA
  R$ 682.735,16
• 2024NE00284SETUR · PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
  R$ 523.425,76
• 2024NE01843SEDU · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAO ROQUE DO CANAA
  R$ 240.000,00
• 2024NE00780SESPORT · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
  R$ 209.353,70

Onde se encaixa no orçamento

HABITAÇÃO › HABITAÇÃO URBANA › GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO › PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA › FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)