2024NE01434

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

07.858.206/0001-04

Modalidade:

PREGÃO

Embasamento legal:

Lei nº 10.520/2002 - Pregão nº 056/2023 - ARP n° 047/2023

Processo:

2023-GJMZP

Histórico:

Pagamento IRRF-PJ da NF-e nº 1339 - Aquisição de 01 (UMA) GRADE ARADORA 75CV, através do Convênio Federal nº 926568/2022,/MAPA, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Contrato n ° 2024.000399.31101.01 - Pregão n° 056/2023 - ARP n° 047/2023 - em atendimento a Prefeitura Municipal de MANTENÓPOLIS/ES - Processo 2023-GJMZP.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

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                                                                                                         DECISÃO ADMINISTRATIVA/DIPRE Nº
  RESUMO DO CONTRATO DE DOAÇÃO COM                                                                                        020/2024
  ENCARGOS SEAG Nº 0653/2024 - PROCESSO                                                             Encaminhamento 2024-HQM4WL
  SEAG Nº 2023-GJMZP.                                                                               Interessado: Daniel Lucas do Carmo
  DOADOR:        A    Secretaria     da   Agricultura,                                              Ementa: Pedido de prorrogação do prazo para posse,
  Abastecimento, Agricultura e Pesca - SEAG, CNPJ/                                                  nos termos do §5º, art. 16 da Lei Comp

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• Publicação correlataRegistro de PreçosEdição 26248 · 11/06/2024pág. 602023-GJMZP

  RESUMO DO CONTRATO
  e Desenvolvimento Social                                                                                               Nº 2024.000399.31101.01
                                    Protocolo 1336850
                                                                                                     Processo Atendido: 2023-GJMZP
                                                                                                     Forma de Contratação:
                                                                                                     Pregão Eletrônico nº 056/2023 - ARP nº 047/2023
            Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -                                               ID              CIDADES/TCE-ES

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• Publicação correlataEdição 26123 · 06/12/2023pág. 732023-GJMZP

  DONATÁRIO: O Município de Barra de São Francisco,
  RESUMO DO CONTRATO DE DOAÇÃO COM                                                                   CNPJ/MF: 27.165.745/0001-67.
  ENCARGOS SEAG Nº 0565/2023 - PROCESSO                                                              OBJETO: 02 (dois) Tratores Agrícolas 75cv.
  SEAG Nº 2023-GJMZP.                                                                                Valor: R$ 375.800,00.
  DOADOR:        A     Secretaria    da   Agricultura,                                                         Vitória, 04 de dezembro de 2023
  Abastecimento, Aguicultura e Pesca - SEAG, CNPJ/                                                                  Enio Bergoli da Costa
  MF: 27.080.555/0001-

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• Publicação correlataEdição 26091 · 19/10/2023pág. 802023-GJMZP

  odendo                                                                          RESUMO DO CONTRATO
  ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários.                                                                           Nº 00637/2023
  Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:
  10.31.101.20.608. 0038. 1060 - Fonte: 500 e                                                        Processo Atendido: 2023-GJMZP
  700 Natureza: 449032.                                                                              ID                             CIDADES/TCE-ES:
  CARLOS LUIZ TESCH XAVIER                                                                           2022.500E0600012.02.0067
  Subsecretário     de    Estado    para   Assuntos                                                  Forma de Contratação: Processo

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

AGRICULTURA › PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA › INFRAESTRUTURA RURAL › APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO › SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA

Categoria fina: BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)