2024NE00643

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

04.903.674/0001-57

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2022-C6XB3

Histórico:

PAGAMENTO para cobrir despesas com Segunda parcela do desembolso para o segundo trimestre de 2024 (Termo de Colaboração N°001/2023) - Serviço de Acolhimento Institucional na Modalidade Residência Inclusiva.2022-C6XB3

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26528 · 23/07/2025pág. 572022-C6XB3

  597456
                                                                                                                                    Protocolo 1597857
  
   2ª CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO
                                                                                                          PORTARIA Nº 078-S, 21 de julho de 2025
           DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023
               Processo nº: 2022-C6XB3
                                                                                                     A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso
  Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por
  intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho,                                                    das atribuições legais,
  Assistência e Desenvolvimento Social.
  OSC: Instituto de Gestão Social do Terceiro Setor

  Abrir PDF na página 57 →
• Publicação correlataEdição 26382 · 17/12/2024pág. 102022-C6XB3

  ia de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social o Crédito Suplementar no valor
  de R$ 14.963,07 para o fim que especifica.
  
  O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 91, inciso
  III da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.024, de
  26 de dezembro de 2023, e o que consta do Processo Nº 2022-C6XB3.
  
  DECRETA:
  
  Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social o Crédito
  Suplementar no valor de R$ 14.963,07 (quatorze mil e novecentos e sessenta e três reais e sete centavos),
  para atender a programação constante do Anexo I.
  Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão provenientes de anulação parcial
  de dotação orçamentári

  Abrir PDF na página 10 →
• Inexigibilidade de licitaçãoEdição 26077 · 27/09/2023pág. 862022-C6XB3

  Objeto

  espaço na feira “LIQUIDA SERRA DOURADA”

  Fundamento

  artigo 25, Caput da Lei n°. 8.666/93

  Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.

  Órgão

  ADERES

  Fornecedor

  Perfil Locação e Serviços LTDA

  Valor publicado

  R$ 199.800,00

  Abrir PDF na página 86 →

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

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Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)