2024NE00408

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

05.997.585/0003-41

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2023-8C2FR

Histórico:

ANULAÇÃO PARCIAL DE EMPENHO PARA COBRIR DESPESA, QUE TEM POR OBJETO PARCERIA PARA A GESTÃO COMPARTILHADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL (ATENÇÃO BÁSICA) - CONTRATO DE GESTÃO N.º 006/2018 - (DESPESAS ADM. E OPERACIONAL), VISANDO APROROGAÇÃO POR MEIO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº006/2018.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26357 · 08/11/2024pág. 112023-8C2FR

  re a Descentralização da Execução de
  Créditos Orçamentários.
  
  RESOLVE:
  Art. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) prevista no Termo de Cooperação Técnica
  e Financeira nº. 006/2024, de 06/11/2024, na forma a seguir especificada:
  
  I - OBJETO: Transferência de recursos da assistência financeira complementar da União, para o cumprimento
  do Piso Nacional de Enfermagem. (Proc. 2023-8C2FR)
  
  II - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº: 006/2024, de 06/11/2024
  
  III - VIGÊNCIA: Data de início: 06/11/2024 - Data de Término: 31/12/2024
  
  IV- DE/Concedente:
  
    Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2024 às 21:44:45 Código de Autenticação: fb4bf740
  DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

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• Publicação correlataEdição 26356 · 07/11/2024pág. 262023-8C2FR

  L DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2024 às 23:07:29 Código de Autenticação: 2d9d7d6f
  DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO                                            E X E C U T I V O
  
  20                                                                                                                     Vitória (ES), quinta-feira, 07 de Novembro de 2024.
  PROCESSO Nº 2023-8C2FR
  
  ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário nº 006/2024
  OBJETO: a transferência de recursos da assistência financeira complementar da União, para o cumprimento
  do piso nacional de enfermagem.
  PERIODO DE EXECUÇÃO: março de 2024 a novembro de 2025
  RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total da ação é de R$ 3.303.472,46 (três milhões, trezentos e três
  mil, quatrocentos e se

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26335 · 08/10/2024pág. 432023-8C2FR

  2024,                                                  cláusulas e condições anteriormente avençadas, não
                                                                                                    alteradas pelo presente Termo Aditivo.
  podendo ser rescindido quando da conclusão de
                                                                                                    PROCESSO Nº: 2023-8C2FR
  novo procedimento licitatório.
  VALOR MENSAL: R$ 8.100,00.                                                                        NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON
  RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas todas as demais                                                       Subsecretário de Estado de Administração do
  cláusulas e condições anteriormente avençadas, não

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26330 · 01/10/2024pág. 622023-8C2FR

  am mantidas todas as demais
                                                                                                     na gestão 2024-2026, novo calendário acesse o
  cláusulas e condições anteriormente avençadas,
                                                                                                     site: setades.es.gov.br.
  não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
  PROCESSO Nº: 2023-8C2FR
                                                                                                            Vitória/ES, 30 de setembro de 2024.
                                                                                                                Carlos Ajur Cardoso Costa
  NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON

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• Publicação correlataEdição 26197 · 25/03/2024pág. 282023-8C2FR

  tralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) prevista no Termo de Cooperação Técnica
  e Financeira nº. 003/2024, de 21/03/2024, na forma a seguir especificada:
  
  I - OBJETO: transferência de recursos referentes a assistência financeira complementar da União, de que
  trata a Portaria GM/MS Nº 2.634, de 21 de dezembro de 2023 e Portaria GM/MS Nº 1.135, de 22 de janeiro
  de 2024 e outras. (Proc. 2023-8C2FR)
  
  II - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº: 003/2024, de 21/03/2024
  
  III - VIGÊNCIA: Data de início: 21/03/2024 - Data de Término: 20/09/2024
  
  IV- DE/Concedente:
  Órgão: 44 - Secretaria de Estado da Saúde
  UO: 44901 - Fundo Estadual de Saúde
  UG: 440901 - Fundo Estadual de Saúde
  
  V - PARA/Executante:
  Órgão: 46 - Secretaria de Estado da Justiça
  UO: 46101 - Secretaria de Estado da Justiça
  UG: 460101 - Secretaria d

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• Publicação correlataEdição 26196 · 22/03/2024pág. 192023-8C2FR

  Chefe do Núcleo Especial de Recrutamento e Seleção
  JOSE ELIAS GONCALVES NETO                                                                          de Contratos Temporários
  18/03/2024 a 31/12/2025                                                                                                          Protocolo 1287836
  
  
  PROCESSO Nº 2023-8C2FR
  
  ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário nº 003/2024
  OBJETO: a transferência de recursos referentes a assistência financeira complementar da União, de que trata
  a Portaria GM/MS Nº 2.634, de 21 de dezembro de 2023 e Portaria GM/MS Nº 1.135, de 22 de janeiro de
  2024 e outras.
  PERIODO DE EXECUÇÃO: Dezembro/2023 a Julho/2024
  RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total da

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26138 · 27/12/2023pág. 4532023-8C2FR

  serviços, portanto, correspondendo a vigência total                                                cláusulas e condições anteriormente avençadas, não
  do contrato a 15 (quinze) meses.                                                                   alteradas pelo presente Termo Aditivo.
                                                                                                     PROCESSO Nº: 2023-8C2FR
  SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO
  Subsecretário de Estado de Planejamento e Controle                                                 ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA
                                Protocolo 1233672                                                    Secretário de Estado da Justiça

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

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Categoria fina: CG_TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRATO DE GESTÃO - ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES