Empenho

2024NE02200

Ano 2024

Pago

R$ 0,00

Empenhado

R$ 0,00

Liquidado

R$ 0,00

Pago

R$ 0,00

🔗 Trilha de evidência (4 fontes cruzadas)

Cada empenho é validado contra múltiplas fontes oficiais. Selo verde = encontrado; cinza = não localizado.

SIGEFES✓
Tesouro Estadual (SEFAZ-ES)
Documento 2024NE02200 · Ano 2024
DOM-ES✓
Diário Oficial do ES
2 publicaçãoões
PNCP·
Portal Federal de Contratações
Sem registro cruzado
Sanções·
CEIS · CNEP · TCE Inidôneos
Fornecedor sem sanção vigente

⚠️ Compra sem licitação — DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fonte oficial: SIGEFES

Este empenho foi feito sem concorrência entre empresas. A lei só permite isso em hipóteses específicas. O agente público deve indicar qual hipótese se aplicou:

Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso

Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.

⚠️ O órgão preencheu o artigo mas omitiu o inciso específico. Isso é incompleto — sem o inciso, não dá pra saber EXATAMENTE qual hipótese legal está sendo invocada. O cidadão pode pedir esclarecimento via Ouvidoria ou LAI.

⚠️ Fundamento incompleto: Fundamento informado pelo órgão está truncado no SIGEFES (falta o número do inciso). Solicitar à Ouvidoria SECONT a publicação completa.

📎 Documentos do processo administrativo (verificáveis aqui)

Pela Lei 14.133/2021, a dispensa exige documentos comprobatórios específicos. Para dispensa, são exigidos Estudo Técnico Preliminar (art. 18), pesquisa de preços, justificativa da escolha e aviso publicado com fundamento legal específico (art. 72, V).

🔍 Documentos não localizados nas fontes federais (PNCP). Estamos trabalhando para mapear mais fontes. Se você identificou indício concreto de irregularidade nesta contratação, pode reportar à Denúncia Cidadã do TCE-ES.

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EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM TERAPIA INTENSIVA NEONATAL PARA ATENDER PACIENTES DO HINSG.ANULAÇÃO PARA ACERTO CONTÁBIL. ACERTO NO CNPJ, CONFORME CONTRATO 2024.000039.44910.01

Quem recebeu

SERMEP-SERVIÇOS MEDICOS S.A

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CPF/CNPJ:: 20.231.343/0001-74
Modalidade:: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Embasamento legal:: Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso
Processo:: 2024-5DF95
Histórico:: EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM TERAPIA INTENSIVA NEONATAL PARA ATENDER PACIENTES DO HINSG.ANULAÇÃO PARA ACERTO CONTÁBIL. ACERTO NO CNPJ, CONFORME CONTRATO 2024.000039.44910.01

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

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✓ 2024-5DF95

Dispensa de licitaçãoEdição 26321 · 18/09/2024pág. 192024-5DF95
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEONATOLOGIA
Órgão
HEINSG
Fornecedor
SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS S.A
Valor publicado
R$ 675.000,00
Abrir PDF na página 19 →

Publicação correlataEdição 26284 · 29/07/2024pág. 602024-5DF95

: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023                                                          Órgão: HINSG - Hospital Infantil Nossa Senhora da
ÓRGÃO/ENTIDADE: Unidade Integrada de Jerônimo
Monteiro/UIJM - SESA                                                                               Gloria
                                                                                                   Processo: 2024-5DF95
PROCESSO: 2022-916GL
                                                                                                   Objeto:       Contratação de serviços médicos
OBJETO: REGISTROS DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO                                                         especializados em Neonatologia, para o HINSG. Com
DE CAIXA ORGANIZADORA

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

SAÚDE › ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL › SAÚDE CIDADÃ › PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR › HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA

Categoria fina: SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PEDIATRAS

Fonte: transparencia.es.gov.br · Dataset SIGEFES via dados.es.gov.br