Empenho
2024NE02185
Ano 2024
Pago
R$ 0,00
🔗 Trilha de evidência (4 fontes cruzadas)
Cada empenho é validado contra múltiplas fontes oficiais. Selo verde = encontrado; cinza = não localizado.
- SIGEFES✓
Tesouro Estadual (SEFAZ-ES)
Documento 2024NE02185 · Ano 2024
- DOM-ES✓
Diário Oficial do ES
2 publicaçãoões
- PNCP·
Portal Federal de Contratações
Sem registro cruzado
- Sanções·
CEIS · CNEP · TCE Inidôneos
Fornecedor sem sanção vigente
⚠️ Compra sem licitação — DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fonte oficial: SIGEFESEste empenho foi feito sem concorrência entre empresas. A lei só permite isso em hipóteses específicas. O agente público deve indicar qual hipótese se aplicou:
Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso
Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.
⚠️ O órgão preencheu o artigo mas omitiu o inciso específico. Isso é incompleto — sem o inciso, não dá pra saber EXATAMENTE qual hipótese legal está sendo invocada. O cidadão pode pedir esclarecimento via Ouvidoria ou LAI.
⚠️ Fundamento incompleto: Fundamento informado pelo órgão está truncado no SIGEFES (falta o número do inciso). Solicitar à Ouvidoria SECONT a publicação completa.
📎 Documentos do processo administrativo (verificáveis aqui)
Pela Lei 14.133/2021, a dispensa exige documentos comprobatórios específicos. Para dispensa, são exigidos Estudo Técnico Preliminar (art. 18), pesquisa de preços, justificativa da escolha e aviso publicado com fundamento legal específico (art. 72, V).
🔍 Documentos não localizados nas fontes federais (PNCP). Estamos trabalhando para mapear mais fontes. Se você identificou indício concreto de irregularidade nesta contratação, pode reportar à Denúncia Cidadã do TCE-ES.
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EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM TERAPIA INTENSIVA NEONATAL PARA ATENDER PACIENTES DO HINSG.
Quem recebeu
SERMEP-SERVIÇOS MEDICOS S.A
Ver perfil →- CPF/CNPJ:
- 20.231.343/0001-74
- Modalidade:
- DISPENSA DE LICITAÇÃO
- Embasamento legal:
- Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso
- Processo:
- 2024-5DF95
- Histórico:
- EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM TERAPIA INTENSIVA NEONATAL PARA ATENDER PACIENTES DO HINSG.
📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES
1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.
Ver lista completa de processos ▾
- Dispensa de licitaçãoEdição 26321 · 18/09/2024pág. 192024-5DF95
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEONATOLOGIA
- Órgão
- HEINSG
- Fornecedor
- SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS S.A
- Valor publicado
- R$ 675.000,00
- Publicação correlataEdição 26284 · 29/07/2024pág. 602024-5DF95
: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 Órgão: HINSG - Hospital Infantil Nossa Senhora da ÓRGÃO/ENTIDADE: Unidade Integrada de Jerônimo Monteiro/UIJM - SESA Gloria Processo: 2024-5DF95 PROCESSO: 2022-916GL Objeto: Contratação de serviços médicos OBJETO: REGISTROS DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO especializados em Neonatologia, para o HINSG. Com DE CAIXA ORGANIZADORAAbrir PDF na página 60 →
Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.
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SAÚDE › ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL › SAÚDE CIDADÃ › PPA DE RAP - MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR › HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
Categoria fina: SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA (§ 1º DO ART. 18 DA LC Nº 101/00) - SERVIÇOS MÉDICOS - PEDIATRAS
Fonte: transparencia.es.gov.br · Dataset SIGEFES via dados.es.gov.br