2024NE00060

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

27.174.093/0001-27

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2023-RVG8M

Histórico:

Liquidação da despesa referente ao ressarcimento à Prefeitura Municipal da Serra, CNPJ nº 27.174.093/0001-27, pela cessão do servidor Lúcio Ferreira, alusivo ao mês de abril de 2024, conforme convênio nº 015/2023.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataConvênioEdição 26696 · 30/03/2026pág. 302023-RVG8M

  LOTAÇÃO: Escola de Serviço Público do Espírito
     RESUMO DO TECEIRO TERMO ADITIVO AO                                                             Santo - ESESP
            CONVÊNIO Nº 15/2023                                                                     VIGÊNCIA: 06/03/2026 a 05/03/2027
  
  PROCESSO: 2023-RVG8M                                                                              Vitória, ES, 27 de março de 2026.
  CEDENTE: Município da Serra - ES
  CESSIONÁRIO: Governo do Estado do Espírito                                                                              CAROLINA FREIRE PITOL
  Santo

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• Publicação correlataConvênioEdição 26435 · 06/03/2025pág. 222023-RVG8M

  FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA - Relatora
    RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO                                                                designada: DIANA TOLEDO SARMENTO.
            CONVÊNIO Nº 15/2023
                                                                                                      04 - IMPERIO CAFE S/A - Processo: 84623519 -
  PROCESSO: 2023-RVG8M                                                                                Apenso: 85019283 - Auto de Infração: 50449911
  CEDENTE: Município da Serra - ES                                                                    - Recurso Voluntário ao Pleno - Autuante: JULIO
  CESSIONÁRIO: Governo do Estado do Espírito                                                          CESAR DA SILVA CARDOZO - A

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• Publicação correlataConvênioEdição 26190 · 14/03/2024pág. 282023-RVG8M

  utilização da inscrição estadual com dolo, fraude,
            CONVÊNIO Nº 15/2023                                                                     simulação ou dissimulação e de comprovação da
                                                                                                    falsidade dos elementos indicados para sua obtenção.
  PROCESSO: 2023-RVG8M
                                                                                                    Art. 2º São considerados inidôneos, fazendo prova
  CEDENTE: Município da Serra - ES                                                                  apenas em favor do Fisco, os documentos fiscais
  CESSIONÁRIO: Governo do Estado do Espírito                                                        emitido

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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