2024NE01580

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

###.455.107-##

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2021009622654

Histórico:

Anulado para alteração do Sub-item da Despesa para o código 02, conforme entendimento atual da SEFAZ. Desapropriação em desfavor de ADÃO SIMÕES DA SILVA, cujo imóvel será objeto de desapropriação em razão da implantação de parte do projeto estruturante de reabilitação da Rodovia ES-080, Trecho: Três Vendas ? Água Doce do Norte, no município de Barra de São Francisco, de competência da SR-IV, CONTRATO Nº 057/2022. PARECER TÉCNICO CAI DER 0170/2022, CADASTRO Nº 14, PROCESSO E-DOCS Nº 2021-CVCT4.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 0 com publicação encontrada no DOM-ES.

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

TRANSPORTE › TRANSPORTE RODOVIÁRIO › DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA › OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS › DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Categoria fina: _TERRENOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA (não utilizar para novas despesas, pois está duplicado com o item 5780)