2024NE00389

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

21.146.066/0001-64

Modalidade:

PREGÃO

Embasamento legal:

Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso I e § 1º

Processo:

2023-T9M5P

Histórico:

ACERTO DO EMBASAMENTO LEGAL.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26251 · 14/06/2024pág. 432023-T9M5P

  685-S de 07/02/2019, Regimento Interno e a Lei
                     Nº 030/2023                                                                     Complementar nº. 304 de 10/12/2004.
  Contratante: Secretaria de Estado da Educação
  - SEDU                                                                                                                                  RESOLVE:
  Processo Nº: 2023-T9M5P
  Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº                                                         Art. 1° - CONCEDER Adicional de Tempo de Serviço
  014/2023                                                                                           aos servidores abaixo relacionados, nos termos do
  Contratado: PEDRA AZUL TRANSPORTE LTDA                                                             art

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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