Empenho

2023NE01295

Ano 2024

Pago

R$ 0,00

Empenhado

R$ 0,00

Liquidado

R$ 0,00

Pago

R$ 0,00

🔗 Trilha de evidência (4 fontes cruzadas)

Cada empenho é validado contra múltiplas fontes oficiais. Selo verde = encontrado; cinza = não localizado.

SIGEFES✓
Tesouro Estadual (SEFAZ-ES)
Documento 2023NE01295 · Ano 2024
DOM-ES✓
Diário Oficial do ES
3 publicaçãoões
PNCP·
Portal Federal de Contratações
Sem registro cruzado
Sanções·
CEIS · CNEP · TCE Inidôneos
Fornecedor sem sanção vigente

⚠️ Compra sem licitação — INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Este empenho foi feito sem concorrência entre empresas. A lei só permite isso em hipóteses específicas. O agente público deve indicar qual hipótese se aplicou:

Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93

Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.

⚠️ Fundamento incompleto: Fundamento extraído por IA de publicação do DOM-ES; não é fonte oficial estruturada. Confira o PDF oficial antes de usar como definitivo.

📎 Documentos do processo administrativo (verificáveis aqui)

Pela Lei 14.133/2021, a inexigibilidade exige documentos comprobatórios específicos. Para Art. 74, Inciso I (fornecedor exclusivo), o § 1º exige atestado de exclusividade, contrato de exclusividade, declaração do fabricante ou documento idôneo equivalente. A lei VEDA preferência por marca sem justificativa técnica.

🔍 Documentos não localizados nas fontes federais (PNCP). Estamos trabalhando para mapear mais fontes. Se você identificou indício concreto de irregularidade nesta contratação, pode reportar à Denúncia Cidadã do TCE-ES.

Ver descrição completa da contratação ▾

RECOLHIMENTO IRRF DUA Nº 4006993153 - NF 131397 - DEZ/23 - MACON

Quem recebeu

MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIA LTDA

Ver perfil →

CPF/CNPJ:: 59.650.556/0001-76
Modalidade:: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Embasamento legal:: Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso
Processo:: 2023-3XK9T
Histórico:: RECOLHIMENTO IRRF DUA Nº 4006993153 - NF 131397 - DEZ/23 - MACON

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

Ver lista completa de processos ▾

✓ 2023-3XK9T

Inexigibilidade de licitaçãoEdição 26067 · 13/09/2023pág. 932023-3XK9T
Fundamento
Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93
Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.
Órgão
Secretaria Estadual de Saúde - Hospital Maternidade Sílvio Avidos
Valor publicado
R$ 331.199,90
Abrir PDF na página 93 →

Publicação correlataEdição 26066 · 12/09/2023pág. 662023-3XK9T

5, inciso I da Lei Federal
Contato:hras.pregao@saude.es.gov.br     ou  pelo                                                     8.666/93, devidamente autorizado pelo Ordenador
telefone: (27) 3767-7514                                                                             de Despesa.
                                                                                                     Processo: 2023-3XK9T
                     Elizabete Guimarães Barbosa                                                     Objeto: Aquisição de material médico - mangueira
                            Pregoeira/HRAS                                                           do DRILL- Craniótomo e Perfurador Ósseo.
                                        Protocolo 1165759                                            Empres

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Publicação correlataEdição 26065 · 11/09/2023pág. 662023-3XK9T

PREGÃO Nº 0182-2023                                                                    Instrumental Cirúrgico Industrial Ltda - CNPJ
O Hospital Infantil Nossa Senhora da Gloria - HINSG,                                                 59.650.556/0001-76,      referente   ao    processo
torna público Resultado Final de Pregão Eletrônico,                                                  2023-3XK9T que tem o objeto o Aquisição de
como segue:                                                                                          Material Médico - publicado no DIO dia 06/09/2023.
Processo: n.º 2023-VPNXW
Objeto: Aquisição de exames médicos (endoscopia                                                                                COLATINA 06/09/2023
digestiva alta e outros)).
Lote     01    C

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Fonte: transparencia.es.gov.br · Dataset SIGEFES via dados.es.gov.br