Empenho

2024NE01300

Ano 2024

Pago

R$ 0,00

Empenhado

R$ 0,00

Liquidado

R$ 0,00

Pago

R$ 0,00

🔗 Trilha de evidência (4 fontes cruzadas)

Cada empenho é validado contra múltiplas fontes oficiais. Selo verde = encontrado; cinza = não localizado.

SIGEFES✓
Tesouro Estadual (SEFAZ-ES)
Documento 2024NE01300 · Ano 2024
DOM-ES✓
Diário Oficial do ES
4 publicaçãoões
PNCP·
Portal Federal de Contratações
Sem registro cruzado
Sanções·
CEIS · CNEP · TCE Inidôneos
Fornecedor sem sanção vigente

⚠️ Compra sem licitação — INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Fonte oficial: SIGEFES

Este empenho foi feito sem concorrência entre empresas. A lei só permite isso em hipóteses específicas. O agente público deve indicar qual hipótese se aplicou:

Lei nº 14.133/2021 - Art. 79 - Inciso I

Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.

Fundamento verificado pela fonte: SIGEFES (oficial estadual)

📎 Documentos do processo administrativo (verificáveis aqui)

Pela Lei 14.133/2021, a inexigibilidade exige documentos comprobatórios específicos. Para Art. 74, Inciso I (fornecedor exclusivo), o § 1º exige atestado de exclusividade, contrato de exclusividade, declaração do fabricante ou documento idôneo equivalente. A lei VEDA preferência por marca sem justificativa técnica.

🔍 Documentos não localizados nas fontes federais (PNCP). Estamos trabalhando para mapear mais fontes. Se você identificou indício concreto de irregularidade nesta contratação, pode reportar à Denúncia Cidadã do TCE-ES.

Ver descrição completa da contratação ▾

CANCELAMENTO DO SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO TÉRMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA#124 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#126

Quem recebeu

ANAESP - ASSOC. NAC. DE APOIO AO ENSINO, SAUDE E POLIT PUBL DE DESENV

Ver perfil →

CPF/CNPJ:: 02.954.994/0003-72
Modalidade:: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Embasamento legal:: Lei nº 14.133/2021 - Art. 79 - Inciso I
Processo:: 2024-V4MR1
Histórico:: CANCELAMENTO DO SALDO DE EMPENHO DEVIDO AO TÉRMINO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA#124 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#126

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

Ver lista completa de processos ▾

✓ 2024-V4MR1

Extrato de contrato/termoCredenciamentoEdição 26335 · 08/10/2024pág. 202024-V4MR1
Objeto
PANCRELIPASE 25.000UI
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Fornecedor
UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
Valor publicado
R$ 23.982,15
Abrir PDF na página 20 →
Dispensa de licitaçãoEdição 26319 · 16/09/2024pág. 622024-V4MR1
Objeto
frascos de hemocultura com fornecimento de equipamento em comodato
Fundamento
Art. 75, inc. VIII, Lei nº 14.133/2021 c/c art. 3º e 22-A do Regulamento de Compras da Fundação iNOVA Capixaba
O que isso significa: regulamento interno da Fundação iNOVA Capixaba (estatal estadual).
Órgão
Fundação Estadual de Inovação em Saúde - INOVA CAPIXABA
Fornecedor
DIAGMASTER CIENTÍFICA LTDA
Valor publicado
R$ 347.760,00
Abrir PDF na página 62 →

Publicação correlataCredenciamentoEdição 26308 · 30/08/2024pág. 652024-V4MR1

AS DE DESENVOLVIMENTO, inscrita                                                                Konrad Adenauer, 26 - Gilberto Machado, Cachoeiro
no CNPJ sob nº 02.954.994/0003-72, com sede                                                          de Itapemirim - ES, 29304-501, nos autos do processo
na Rua Konrad Adenauer, 26 - Gilberto Machado,                                                       2024-V4MR1, tendo como objeto o credenciamento
Cachoeiro de Itapemirim - ES, 29304-501, nos                                                         de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos),
autos do processo 2024-KLG0H, tendo como objeto                                                      interessadas em participar, de forma complementar,
o credenciamento de instituições privadas (com ou

Abrir PDF na página 65 →

Publicação correlataCredenciamentoEdição 26282 · 25/07/2024pág. 1282024-V4MR1

RINHO DE CARVALHO
Pregoeira CPL/SESA
                       Protocolo 1368772                                                           RESUMO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA/
                                                                                                   SRSCI Nº 005/2024
                                                                                                   PROCESSO: 2024-V4MR1
                       AVISO DE LICITAÇÃO                                                          ID CidadES /TCE-ES: 2024.500E2000001.17.0002
                                                                                                   OBJETO       -   Credenciamento      de    instituições
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2024                                                                      f

Abrir PDF na página 128 →

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

Compras similares no ES (mesma categoria, mesmo ano)

2024NE00368FES · UNID.DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DE SM LTDA
R$ 7.081.643,42
2024NE00450FES · CLINICA NEFROLOGICA DE COLATINA LTDA
R$ 6.538.385,73
2024NE00677FES · IIG - INSTITUTO DE IMUNOGENÉTICA LTDA.
R$ 4.685.511,11
2024NE00449FES · DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA SERRA LTDA
R$ 4.441.998,32
2024NE00102FES · Medsolution Atividades Medicas LTDA
R$ 4.213.660,38

Onde se encaixa no orçamento

SAÚDE › ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL › SAÚDE CIDADÃ › MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES › SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM

Categoria fina: SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA

Fonte: transparencia.es.gov.br · Dataset SIGEFES via dados.es.gov.br