2023NE10520

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

44.694.229/0001-49

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2023-1G5BQ

Histórico:

Pagamento para cobrir despesa com LIBERAÇÃO DE RECURSOS AOS CONSELHOS DE ESCOLA ATRAVÉS DO PROGEFE CONFORME Decreto nº 4991-R, de 19 de outubro de 2021 que instituiu o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos - PFHAH nas escolas públicas de ensino fundamental e médio da rede pública estadual do Estado do Espírito Santo, PORTARIA 241-R DE 09/11/2023 DIO DE 10/11/2023 - Parecer do gestor à peça #278.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 0 com publicação encontrada no DOM-ES.

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

Compras similares no ES (mesma categoria, mesmo ano)

• 2024NE01987SEDU · C.E DA EPSG PROF. MARIA PENEDO
  R$ 2.000.000,00
• 2024NE09620SEDU · C.E. DA EPSG POLIVALENTE DE LINHARES
  R$ 1.250.000,00
• 2024NE14036SEDU · C.E DA EPSG GRACA ARANHA
  R$ 959.102,28
• 2024NE15543SEDU · CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM CORA CORALINA
  R$ 871.232,37
• 2024NE00759SEDU · CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM CORA CORALINA
  R$ 779.219,76

Onde se encaixa no orçamento

EDUCAÇÃO › ENSINO FUNDAMENTAL › GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL › PEDDE - PROGRAMA ESTADUAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - ENSINO FUNDAMENTAL › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA PEDDE/ES