Empenho
2023NE04338
Ano 2024
Pago
R$ 0,00
🔗 Trilha de evidência (4 fontes cruzadas)
Cada empenho é validado contra múltiplas fontes oficiais. Selo verde = encontrado; cinza = não localizado.
- SIGEFES✓
Tesouro Estadual (SEFAZ-ES)
Documento 2023NE04338 · Ano 2024
- DOM-ES·
Diário Oficial do ES
Sem publicação localizada
- PNCP·
Portal Federal de Contratações
Sem registro cruzado
- Sanções·
CEIS · CNEP · TCE Inidôneos
Fornecedor sem sanção vigente
⚠️ Compra sem licitação — DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fonte oficial: SIGEFESEste empenho foi feito sem concorrência entre empresas. A lei só permite isso em hipóteses específicas. O agente público deve indicar qual hipótese se aplicou:
PORTARIA 002-R DE 2017
Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.
Fundamento verificado pela fonte: SIGEFES (oficial estadual)
📎 Documentos do processo administrativo (verificáveis aqui)
Pela Lei 14.133/2021, a dispensa exige documentos comprobatórios específicos. Para dispensa, são exigidos Estudo Técnico Preliminar (art. 18), pesquisa de preços, justificativa da escolha e aviso publicado com fundamento legal específico (art. 72, V).
🔍 Documentos não localizados nas fontes federais (PNCP). Estamos trabalhando para mapear mais fontes. Se você identificou indício concreto de irregularidade nesta contratação, pode reportar à Denúncia Cidadã do TCE-ES.
Ver descrição completa da contratação ▾
REFERE- SE A PAGAMENTO AJUDA DE CUSTO DE DIÁRIAS/COMPLEMENTO PARA CONSULTAS EM SÃO PAULO/SP NO PERÍODO DE 01 A 30/12/2023 PARA PACIENTE E ACOMPANHANTE - PROCESSO E-DOCS 2022-TF43Z. NE ORIGINAL 2023NE00412 - ALTERADO DEVIDO A TROCA DE ID DE USO.
Quem recebeu
ROSANA DE JESUS VARGAS
Ver perfil →- CPF/CNPJ:
- ###.403.557-##
- Modalidade:
- DISPENSA DE LICITAÇÃO
- Embasamento legal:
- PORTARIA 002-R DE 2017
- Processo:
- 2022-TF43Z
- Histórico:
- REFERE- SE A PAGAMENTO AJUDA DE CUSTO DE DIÁRIAS/COMPLEMENTO PARA CONSULTAS EM SÃO PAULO/SP NO PERÍODO DE 01 A 30/12/2023 PARA PACIENTE E ACOMPANHANTE - PROCESSO E-DOCS 2022-TF43Z. NE ORIGINAL 2023NE00412 - ALTERADO DEVIDO A TROCA DE ID DE USO.
📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES
1 processo administrativo vinculado a este empenho · 0 com publicação encontrada no DOM-ES.
Ver lista completa de processos ▾
Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.
Compras similares no ES (mesma categoria, mesmo ano)
- 2024NE00635FES · ROSANA DE JESUS VARGASR$ 32.938,40
- 2024NE00640FES · ANA PAULA SILVA VULPI TONONR$ 32.938,40
- 2024NE00636FES · GABRIEL DE JESUS VARGAS DOS SANTOSR$ 32.938,40
- 2024NE00753FES · UALACE FERREIRA DE SOUZAR$ 28.210,40
- 2024NE00705FES · KATARYNE BETINI ALMEIDAR$ 22.458,00
Onde se encaixa no orçamento
SAÚDE › ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL › PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA › MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES E CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL › SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA
Categoria fina: DIÁRIAS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD
Fonte: transparencia.es.gov.br · Dataset SIGEFES via dados.es.gov.br