2024NE01057

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

###.795.397-##

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2023001151261

Histórico:

Anulação para alteração do Sub-item da Despesa de 92 para 02, conforme entendimento atual da SEFAZ-ES. Desapropriação em desfavor de ROMILDO RODRIGUES, cujo imóvel será objeto de desapropriação em razão de parte do projeto estruturante de terraplanagem, drenagem e pavimentação da Rodovia ES-379 - Entr. BR-262 (Irupi) - Entr. ES-185 (Iúna), no município de Irupi/ES, de competência da SR-II. PARECER TÉCNICO CAI DER 0269/2023, CADASTRO Nº 35, PROCESSO E-DOCS Nº 2023-1DM5C.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 0 com publicação encontrada no DOM-ES.

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

TRANSPORTE › TRANSPORTE RODOVIÁRIO › DESENVOLVIMENTO DA LOGÍSTICA E DA INFRAESTRUTURA › OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS › DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Categoria fina: _TERRENOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA (não utilizar para novas despesas, pois está duplicado com o item 5780)