2024NE04765

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

17.191.472/0001-71

Modalidade:

TOMADA DE PREÇOS

Embasamento legal:

Lei nº 8.666/1993 - Art. 22 - Inciso II e § 2º

Processo:

2021-66BSB

Histórico:

PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) NA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (PRCI) E CENTRO PRISIONAL FEMININO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (CPFCI) NO ESPÍRITO SANTO, TOMADA DE PREÇOS Nº005/2023, NOTA FISCAL 984, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/24, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA A PEÇA# 42.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataContrato diretoEdição 26474 · 06/05/2025pág. 382021-66BSB

  cláusulas e condições anteriormente avençadas, não
  RESOLVE:
                                                                                                    alteradas pelo presente Termo Aditivo.
                                                                                                    PROCESSO Nº 2021-66BSB
  Art. 1º Designar os servidores Marcelo Lopes
  de Faria, número funcional 3178110 e Izabela
                                                                                                    FILIPE LUBE
  Mesquita    Melo    Pereira, número   funcional
                                                                                                    Subsecretário                de      Estado

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• Publicação correlataEdição 26457 · 07/04/2025pág. 542021-66BSB

  DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 4 de Abril de 2025 às 22:50:35 Código de Autenticação: e70be45c
  DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO                                             E X E C U T I V O
  
  48                                                                                                                           Vitória (ES), segunda-feira, 07 de Abril de 2025.
  PROCESSO Nº 2021-66BSB                                                                             Art. 2º - Nos termos do estabelecido no Art. 154 da
                                                                                                     LCE 046/94, fica assegurado ao servidor o prazo
  FILIPE LUBE                                                                                        de 30 (trinta) dias, cont

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26411 · 31/01/2025pág. 472021-66BSB

  E 046/94, fica assegurado ao servidor o prazo de                                                  cláusulas e condições anteriormente avençadas, não
  30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação,                                               alteradas pelo presente Termo Aditivo.
  para interpor os recursos previstos em lei.                                                         PROCESSO Nº 2021-66BSB
  
  Art. 3º - Decorrido este prazo sem a manifestação                                                   RODOLFO PERICLES NASCIMENTO Subsecretário
  do servidor, serão adotadas providências quanto à                                                   de   Estado de Infraestrutura  e   Tecnologia
  efetiva aplicação da penalidade.                                                                    - RESPONDE

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• Publicação correlataEdição 26270 · 09/07/2024pág. 392021-66BSB

  TE: O Estado do Espírito Santo, por
  no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98,                                                    Intermédio da Secretaria de Estado da Justiça
  Inciso II da Constituição Estadual e Art.37, Inciso                                                - SEJUS
  IX da Constituição Federal e o que consta da Lei                                                   PROCESSO Nº: 2021-66BSB
  Complementar n.º 233 de 10/04/2002, alterada pela                                                  FORMA DE CONTRATAÇÃO: Tomada de Preço nº
  Lei Complementar nº 555 de 30/06/2010, Art. 6º,                                                    005/2023
  resolve:                                                                                           CONTRATADA: FLUXO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

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• Publicação correlataRegistro de PreçosEdição 26255 · 20/06/2024pág. 732021-66BSB

  ADA DE PREÇOS N.º 005/2023
  Elizabete Guimarães Barbosa                                                                          Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Justiça
  Pregoeira/HRAS                                                                                       - SEJUS;
                                                         Protocolo 1344066                             Processo Nº: 2021-66BSB;
                                                                                                       Objeto: Contratação de empresa especializada para
  1º TERMO ADITIVO DE REMANEJAMENTO DA                                                                 Elaboração de Estudos, Planilha Orçamentária e
  ARP: 486/2023.

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• Publicação correlataEdição 26248 · 11/06/2024pág. 732021-66BSB

  HABILITAÇÃO E AVISO DE                                                             Valor Total: R$ 15.890,00
             RESULTADO DE LICITAÇÃO                                                                            CARLOS LUIZ TESCH XAVIER
         TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2023                                                                   Subsecretário para Assuntos Administrativos
  Processo: 2021-66BSB                                                                                                     - SEAG
  A SEJUS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE                                                                                   Protocolo 1336802
  DE LICITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são
  conferidas, informa aos licitantes e interessados na

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

DIREITOS DA CIDADANIA › CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL › MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA › CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO FÍSICA DO SISTEMA PRISIONAL › SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA

Categoria fina: ESTUDOS E PROJETOS REFERENTES A IMÓVEIS DE USO ESPECIAL