Empenho
2024NE01584
Ano 2024
Pago
R$ 0,00
🔗 Trilha de evidência (4 fontes cruzadas)
Cada empenho é validado contra múltiplas fontes oficiais. Selo verde = encontrado; cinza = não localizado.
- SIGEFES✓
Tesouro Estadual (SEFAZ-ES)
Documento 2024NE01584 · Ano 2024
- DOM-ES✓
Diário Oficial do ES
6 publicaçãoões
- PNCP✓
Portal Federal de Contratações
amparoLegal estruturado disponível
- Sanções·
CEIS · CNEP · TCE Inidôneos
Fornecedor sem sanção vigente
⚠️ Compra sem licitação — INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Este empenho foi feito sem concorrência entre empresas. A lei só permite isso em hipóteses específicas. O agente público deve indicar qual hipótese se aplicou:
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.
🔗 Fonte oficial federal (PNCP): Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Fundamento verificado pela fonte: PNCP federal — amparoLegal estruturado
📎 Documentos do processo administrativo (verificáveis aqui)
Pela Lei 14.133/2021, a inexigibilidade exige documentos comprobatórios específicos. Para Art. 74, Inciso I (fornecedor exclusivo), o § 1º exige atestado de exclusividade, contrato de exclusividade, declaração do fabricante ou documento idôneo equivalente. A lei VEDA preferência por marca sem justificativa técnica.
🔍 Documentos não localizados nas fontes federais (PNCP). Estamos trabalhando para mapear mais fontes. Se você identificou indício concreto de irregularidade nesta contratação, pode reportar à Denúncia Cidadã do TCE-ES.
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Empenho para aquisição de 70 (Setenta)exame ELETRONEUROMIOGRAMA (ENMG) e 125 (Cento e Vinte e cinco) Exames do GRUPO DIAGNOSE EM NEUROLOGIA (ELETROENCEFALOGRAMA atraves credenciamento SESA/ SRSCI Nº 009/2024, conforme Planilha (peça#105), solicitação (peça#107) e autorização(peça#108).
Quem recebeu
RCM CONSULTORIO NEUROLOGICO LTDA
Ver perfil →- CPF/CNPJ:
- 23.388.631/0001-25
- Modalidade:
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- Embasamento legal:
- Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso
- Processo:
- 2024-PGJD2
- Histórico:
- Empenho para aquisição de 70 (Setenta)exame ELETRONEUROMIOGRAMA (ENMG) e 125 (Cento e Vinte e cinco) Exames do GRUPO DIAGNOSE EM NEUROLOGIA (ELETROENCEFALOGRAMA atraves credenciamento SESA/ SRSCI Nº 009/2024, conforme Planilha (peça#105), solicitação (peça#107) e autorização(peça#108).
📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES
1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.
Ver lista completa de processos ▾
- Publicação correlataEdição 26470 · 29/04/2025pág. 872024-PGJD2
e eletroencefalograma, em pacientes de 0 a 130 Processo Nº: 2025-J6ND5 anos assistidos pela Regional SUL de Saúde. IDCidadES/TCE-ES: 2025.500E2000003.01.0010 Objeto: Contratação de empresa especializada em PROCESSO: 2024-PGJD2 atendimento domiciliar - fonoaudiólogo 3 x por ID CidadES /TCE-ES: 2024.500E2000001.17.0009 semana , para atender mandado judicial SRSC em favor do paciente J S T M A referida adjudicação e homologação pela Autoridade Valor Total Estimado: R$ 31.680,00
Abrir PDF na página 87 → - Publicação correlataCredenciamentoEdição 26467 · 23/04/2025pág. 462024-PGJD2
ACAO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAUDE E POLITICAS PUBLICAS Vitória, ES, 23/04/2025. DE DESENVOLVIMENTO, nos autos do processo 2024-PGJD2, tendo como objeto o credenciamento GEMAK/COPAC de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), Protocolo 1537798 interessadas em participar, de forma complementar,Abrir PDF na página 46 → - Publicação correlataCredenciamentoEdição 26364 · 21/11/2024pág. 422024-PGJD2
Dotação Orçamentária - Programa de trabalho: Contrato nº 2024.000267.44926.01 20.44.901.10.302.0061.1051 - Construção, Edital de Credenciamento: 009/2024 Ampliação e Modernização da rede de serviços de Processo nº 2024-PGJD2 saúde do estado ID CidadES nº 2024.500E2000001.17.0009 UG: 440901 Id contratação PNCP: Natureza da Despesa: 445085 27080530000143-1-002201/2024
Abrir PDF na página 42 → - Publicação correlataEdição 26356 · 07/11/2024pág. 762024-PGJD2
horas. troencefalograma, em pacientes de 0 a 130 anos assistidos pela Regional SUL de Saúde. O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), PROCESSO: 2024-PGJD2 estando o edital disponível no Portal Nacional de ID CidadES /TCE-ES: Contratações Públicas (PNCP) e endereço: www. 2024.500E2000001.17.0009 compras.es.gov.br.Abrir PDF na página 76 → - Publicação correlataCredenciamentoEdição 26347 · 24/10/2024pág. 572024-PGJD2
Brites Fernandes com sede na Av. Francisco Lacerda de Aguiar, nº Agente de Contratação/Pregoeira da SRSCI 185, Sala 701-702, Gilberto Machado- Cachoeiro Protocolo 1422488 de Itapemirim - ES, nos autos do processo 2024-PGJD2, tendo como objeto o credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), Hospitais interessadas em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo (art. 24 da Lei 8.080/1990), prestadoras
Abrir PDF na página 57 → - Publicação correlataCredenciamentoEdição 26291 · 07/08/2024pág. 482024-PGJD2
mensionamento de Força de Trabalho e Mapeamento de Competências, pertinente ao RESUMO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA/ Produto 1.3 - “Atualização do modelo de gestão de SRSCI Nº 009/2024 recursos humanos por competências”. PROCESSO: 2024-PGJD2 Prazo para envio da Proposta: a contar da presente ID CidadES /TCE-ES: 2024.500E2000001.17.0009 publicação até o dia 26/08/2024, às 23h59min. OBJETO - Credenciamento de instituições O método de contratação será a Seleção Baseada f
Abrir PDF na página 48 →
Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.
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Categoria fina: SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA
Fonte: transparencia.es.gov.br · Dataset SIGEFES via dados.es.gov.br