Empenho
2024NE03658
Ano 2024
Pago
R$ 0,00
🔗 Trilha de evidência (4 fontes cruzadas)
Cada empenho é validado contra múltiplas fontes oficiais. Selo verde = encontrado; cinza = não localizado.
- SIGEFES✓
Tesouro Estadual (SEFAZ-ES)
Documento 2024NE03658 · Ano 2024
- DOM-ES·
Diário Oficial do ES
Sem publicação localizada
- PNCP·
Portal Federal de Contratações
Sem registro cruzado
- Sanções·
CEIS · CNEP · TCE Inidôneos
Fornecedor sem sanção vigente
⚠️ Compra sem licitação — DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fonte oficial: SIGEFESEste empenho foi feito sem concorrência entre empresas. A lei só permite isso em hipóteses específicas. O agente público deve indicar qual hipótese se aplicou:
Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso , II, e § 1º, da Lei n.º 14.133/2021 ? vide ao Decreto n.º 11.871/2023) combinado com o disposto nos artigos 89 e 90 do Decreto Estadual n.º 5352/2023).
Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.
Fundamento verificado pela fonte: SIGEFES (oficial estadual)
📎 Documentos do processo administrativo (verificáveis aqui)
Pela Lei 14.133/2021, a dispensa exige documentos comprobatórios específicos. Para dispensa, são exigidos Estudo Técnico Preliminar (art. 18), pesquisa de preços, justificativa da escolha e aviso publicado com fundamento legal específico (art. 72, V).
🔍 Documentos não localizados nas fontes federais (PNCP). Estamos trabalhando para mapear mais fontes. Se você identificou indício concreto de irregularidade nesta contratação, pode reportar à Denúncia Cidadã do TCE-ES.
Ver descrição completa da contratação ▾
Empenho em favor da empresa QHS EXECUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 47.808.008/0001-42 destinado a cobrir as despesas com a aquisição e instalação de material de isolamento acústico com acabamento em drywall para aplicar no estúdio de gravação da ESESP.
Quem recebeu
QHS EXECUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Ver perfil →- CPF/CNPJ:
- 47.808.008/0001-42
- Modalidade:
- DISPENSA DE LICITAÇÃO
- Embasamento legal:
- Lei nº 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso , II, e § 1º, da Lei n.º 14.133/2021 ? vide ao Decreto n.º 11.871/2023) combinado com o disposto nos artigos 89 e 90 do Decreto Estadual n.º 5352/2023).
- Processo:
- 2024-CDDDX
- Histórico:
- Empenho em favor da empresa QHS EXECUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 47.808.008/0001-42 destinado a cobrir as despesas com a aquisição e instalação de material de isolamento acústico com acabamento em drywall para aplicar no estúdio de gravação da ESESP.
📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES
1 processo administrativo vinculado a este empenho · 0 com publicação encontrada no DOM-ES.
Ver lista completa de processos ▾
Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.
Compras similares no ES (mesma categoria, mesmo ano)
- 2024NE00256IEMA · CONSTRUTORA J V LTDAR$ 755.054,44
- 2024NE00255IEMA · CONSTRUTORA J V LTDAR$ 428.299,38
- 2024NE00252IEMA · CONSTRUTORA J V LTDAR$ 246.886,14
- 2024NE00149SECONT · HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA MER$ 101.683,66
- 2024NE00257IEMA · EXPRESSA CONSTRUÇÕES EIRELIR$ 100.000,00
Onde se encaixa no orçamento
ADMINISTRAÇÃO › FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS › GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS › PPA DE RAP - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS › ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Categoria fina: INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (DESPESAS CORRENTES)
Fonte: transparencia.es.gov.br · Dataset SIGEFES via dados.es.gov.br