Empenho

2024NE00636

Ano 2024

Pago

R$ 0,00

Empenhado

R$ 2.000,00

Liquidado

R$ 0,00

Pago

R$ 0,00

🔗 Trilha de evidência (4 fontes cruzadas)

Cada empenho é validado contra múltiplas fontes oficiais. Selo verde = encontrado; cinza = não localizado.

SIGEFES✓
Tesouro Estadual (SEFAZ-ES)
Documento 2024NE00636 · Ano 2024
DOM-ES✓
Diário Oficial do ES
1 publicação
PNCP·
Portal Federal de Contratações
Sem registro cruzado
Sanções·
CEIS · CNEP · TCE Inidôneos
Fornecedor sem sanção vigente

⚠️ Compra sem licitação — INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Este empenho foi feito sem concorrência entre empresas. A lei só permite isso em hipóteses específicas. O agente público deve indicar qual hipótese se aplicou:

Art. 74, I

Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.

⚠️ Fundamento incompleto: Fundamento legal extraído por regex em texto livre — pode estar parcial. Confira a publicação oficial (DOM-ES / PNCP) antes de citar como definitivo.

📎 Documentos do processo administrativo (verificáveis aqui)

Pela Lei 14.133/2021, a inexigibilidade exige documentos comprobatórios específicos. Para Art. 74, Inciso I (fornecedor exclusivo), o § 1º exige atestado de exclusividade, contrato de exclusividade, declaração do fabricante ou documento idôneo equivalente. A lei VEDA preferência por marca sem justificativa técnica.

🔍 Documentos não localizados nas fontes federais (PNCP). Estamos trabalhando para mapear mais fontes. Se você identificou indício concreto de irregularidade nesta contratação, pode reportar à Denúncia Cidadã do TCE-ES.

Ver descrição completa da contratação ▾

NOTA DE EMPENHO GLOBAL PARA REFORÇO DA 2024NE00081, PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DA TAXA CONDOMINIAL VISANDO O PAGAMENTO DO CONDOMÍNIO DAS LOJAS DE ARTESANATO, LOCALIZADO NO HORTO ? MERCADO, CEDIDA PELA SEAG, PARA OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2024, CONFORME SOLICITADO AS PEÇAS #271 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS AS PEÇAS #275 DO PROCESSO DE Nº 2024-PD6FT. (EMPRESA AMERICAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA). (2024NR00671 ? R$2.000,00 ? INOVA MERCADO).

Quem recebeu

AMERICAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Ver perfil →

CPF/CNPJ:: 02.953.667/0001-34
Modalidade:: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Embasamento legal:: Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 - Inciso
Processo:: 2024-PD6FT
Histórico:: NOTA DE EMPENHO GLOBAL PARA REFORÇO DA 2024NE00081, PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DA TAXA CONDOMINIAL VISANDO O PAGAMENTO DO CONDOMÍNIO DAS LOJAS DE ARTESANATO, LOCALIZADO NO HORTO ? MERCADO, CEDIDA PELA SEAG, PARA OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2024, CONFORME SOLICITADO AS PEÇAS #271 E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS AS PEÇAS #275 DO PROCESSO DE Nº 2024-PD6FT. (EMPRESA AMERICAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA). (2024NR00671 ? R$2.000,00 ? INOVA MERCADO).

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

Ver lista completa de processos ▾

✓ 2024-PD6FT

Publicação correlataEdição 26170 · 15/02/2024pág. 492024-PD6FT

e: 1500.
    PUBLICAÇÃO DO ATO AUTORIZATIVO DE                                                              Base legal: Artigo 74, I da Lei
          PAGAMENTO N° 004/2024.                                                                   N°14.133/2021.
                                                                                                   Processo: ADERES 2024-M1TWS
Processo E-Docs nº 2024-PD6FT                                                                      ID CidadES/TCE N.º
OBJETO: Pagamento das despesas do Condomínio                                                       2024.500E0100029.10.0072.
das lojas de Artesanato, localizado no Horto -
Mercado, cedida pela SEAG.                                                                                         Vitória, 09 de fevereiro

Abrir PDF na página 49 →

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

Compras similares no ES (mesma categoria, mesmo ano)

2024NE00012CBMES · CONDOMINIO DO ED. AMERICA CENTRO EMPRESARIAL
R$ 720.867,21
2024NE00015SETADES · EDIFICIO GREEN TOWER
R$ 369.638,09
2024NE00002FADESP · CONDOMINIO EDIFICIO TRADE CENTER
R$ 165.240,18
2024NE00005CBMES · CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DO SHOPPING CENTER PATIOMIX LINHARES
R$ 160.342,95
2024NE00001ARSP · CONDOMINIO DO EDIFICIO GLOBAL TOWER
R$ 151.228,67

Onde se encaixa no orçamento

COMÉRCIO E SERVIÇOS › PROMOÇÃO COMERCIAL › ES MAIS SUSTENTÁVEL › INOVA MERCADO › AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO

Categoria fina: CONDOMÍNIOS

Fonte: transparencia.es.gov.br · Dataset SIGEFES via dados.es.gov.br