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Governo do Estado do Espírito Santo
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Empenho

2024NE12261

Ano 2024

Pago

R$ 218.790,00

Empenhado
R$ 221.650,00
Liquidado
R$ 218.790,00
Pago
R$ 218.790,00

🔗 Trilha de evidência (4 fontes cruzadas)

Cada empenho é validado contra múltiplas fontes oficiais. Selo verde = encontrado; cinza = não localizado.

  1. SIGEFES

    Tesouro Estadual (SEFAZ-ES)

    Documento 2024NE12261 · Ano 2024

  2. DOM-ES

    Diário Oficial do ES

    100 publicaçãoões

  3. PNCP·

    Portal Federal de Contratações

    Sem registro cruzado

  4. Sanções·

    CEIS · CNEP · TCE Inidôneos

    Fornecedor sem sanção vigente

Quem recebeu

CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA

Ver perfil →
CPF/CNPJ:
29.269.640/0001-83
Modalidade:
NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS
Embasamento legal:
Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório
Processo:
2021-V4L0V
Histórico:
PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ÁREA DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM LEITOS DE UTI, UTIP, UTIN E UCINCO E ENFERMARIAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 - TERMO ADITIVOS AO CONTRATO - VIGÊNCIA: 01.10.2024 A 31.10.2024 - CONFORME E SOLICITAÇÃO DA GECORC, PEÇA #2575, E AUTORIZAÇÃO DA SUBSECRETÁRIA DA SSEC - RESPONDENDO, PEÇA #2577 (PROC. 2021-V4L0V)

1 alerta detectado

  • InfoSobrepreço
    fonte:
    Cálculo derivado de fato_empenho (SIGEFES)
    calculo:
    z-MAD por (SubelementoDespesa, Ano)
    subelemento:
    SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA
    ano:
    2.024
    valor pago:
    218.790
    mediana es:
    37.414,11
    mad:
    35.020,07
    z mad:
    3,49
    pct acima mediana:
    484,8
    disclaimer:
    Este sinal estatístico não constitui acusação. Indica que o valor está atipicamente acima da mediana de compras similares no ES.

Estes são sinais estatísticos, não acusações. Verifique a fonte oficial antes de tirar conclusões. Metodologia →

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

Ver lista completa de processos ▾
  • Publicação correlataEdição 26726 · 15/05/2026pág. 432021-V4L0V
    Objeto
    incorporar recurso financeiro ao pagamento do Piso da Enfermagem
    Fundamento

    Lei 14.434/2022, Portaria GM/MS nº 10.965/2026

    Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.

    Órgão
    Secretaria de Estado da Saúde
    Fornecedor
    ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA
    Valor publicado
    R$ 49.913,57
    Abrir PDF na página 43
  • Publicação correlataEdição 26708 · 17/04/2026pág. 252021-V4L0V
    da Enfermagem e
    de 23/03/2026 da Parcela de março/2026 e                                                           Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022.
    Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022                                                          DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026
                                                                                                       PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    VALOR:     Pagar-se-á    pelo   quantitativo de                                                    HEBER DE SOUZA LAUAR
    R$36.327,34 (trinta e seis mil e trezentos e                                                       Subsecretário de Estado de Contratualização em
    vinte e sete reais e trinta e quatro centavos),                                                    Saúde
    calculados com base nos valo
    Abrir PDF na página 25
  • Publicação correlataEdição 26686 · 16/03/2026pág. 222021-V4L0V
    do entre                                                  14.434/2022.
    as partes, na Ficha de Programação Orçamentária
    e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos                                                         DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026
    de Saúde, que integram este CONVÊNIO DE
    CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais,                                                    PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    devendo estar à disposição da Central Estadual de
    Regulação                                                                                          HEBER DE SOUZA LAUAR        SUBSECRETÁRIO
    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -                Programa de                                                  DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
    Trabalho: 10.302.0061.2325 e/ou 10.122.0061.2070
    Abrir PDF na página 22
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26686 · 16/03/2026pág. 232021-V4L0V
    os com base nos valores constante Anexo I                                                  Credenciamento nº 003/2018.
    do Edital de Credenciamento nº003/2018.
                                                                                                       DATA DA ASSINATURA:
    DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026                                                                     13/03/2026
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V                                                                             PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE
                                                                                                       HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE
    ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
    Abrir PDF na página 23
  • Publicação correlataContrato diretoEdição 26686 · 16/03/2026pág. 242021-V4L0V
    ço de 2026.                                                                                                                                     17
    RESUMO DO 37º TERMO ADITIVO AO CONTRATO                                                            DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026
    Nº 197/2020
                                                                                                       PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
    - SESA                                                                                             HEBER DE SOUZA LAUAR
                                                                                                       Subsecretário de Estado de Contratualização em
    CONTRATADA:      SERENITY                                     CLÍNICA                 DE
    Abrir PDF na página 24
  • Publicação correlataContrato diretoEdição 26663 · 06/02/2026pág. 172021-V4L0V
    DIRETOR GERAL HRAS
    janeiro/2026 do Piso da Enfermagem.                                                                                                                          Protocolo 1723225
    DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026
                                                                                                                HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V                                                                                   RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
                                                                                                        Proc.HDRC: 2025-M29DP -. Proc. Mae: 2025-VRK1W
    HEBER DE SOUZA LAUAR        SUBSECRETÁRIO                                                           PREGÕES nº 487/2025 - NEGEP/PERP Empen
    Abrir PDF na página 17
  • Publicação correlataContrato diretoEdição 26629 · 12/12/2025pág. 352021-V4L0V
    TERMO ADITIVO AO TERMO                                                              Enfermagem.
    DE FOMENTO Nº 9017/2022
                                                                                                      DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025
    ENTIDADES   CONVENENTES   -  SECRETARIA
    DE ESTADO DA SAÚDE - SESA e a SOCIEDADE                                                           PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL SÃO
    MARCOS                                                                                            HEBER DE SOUZA LAUAR        SUBSECRETÁRIO
                                                                                                      DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
    OBJETO - O presente termo aditivo tem por
    Abrir PDF na página 35
  • Publicação correlataContrato diretoEdição 26629 · 12/12/2025pág. 362021-V4L0V
    SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO,
    DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025                                                                    POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
                                                                                                      SAÚDE HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V                                                                            ASSIS/FILIAL GUARAPARI
                                                                                                      CNPJ:27.192.590/0005-81
    HEBER DE SOUZA LAUAR
    Subsecretário de Estado de Contratualização em                                                    OBJETO: 1.1 - O presente Termo Aditivo ao
    Saúde
    Abrir PDF na página 36
  • Publicação correlataEdição 26622 · 03/12/2025pág. 252021-V4L0V
    Parcela                                                         COM INCORREÇÃO
    de outubro/2025 do Piso de Enfermagem
    e Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022,                                                      DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025
    no valor R$ 180.700,00 (cento e oitenta mil
    e setecentos reais), de forma complementar                                                        PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo,
    constantes na Tabela Unificada de Procedimentos,                                                  HEBER DE SOUZA LAUAR     SUBSECRETÁRIO
    Medicamentos,     Órteses/Próteses   e   Materiais                                                DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
    Especiais do SUS, disponibilizados no Anexo I do
    Abrir PDF na página 25
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26601 · 04/11/2025pág. 272021-V4L0V
    no Edital de Credenciamento nº 003 / 2018.
    E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUAÇUÍ
    CNPJ: 27.686.179/0001-39                                                                          DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025
    1.1 - O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE
    CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: (a)                                                          PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    Prorrogação do período de vigência de 01/11/2025
    à 30/11/2025 e (b) Repasse da Portaria 4.155,                                                     HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE
    de 14 de junho de 2024 referente as diferenças                                                    ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
    de valores do piso de enfermagem no exercício de
    Abrir PDF na página 27
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26601 · 04/11/2025pág. 282021-V4L0V
    onstante no Edital de
    valores constante no Edital de Credenciamento nº                                                  Credenciamento nº 003/2018.
    003 / 2018.
                                                                                                      DATA DA ASSINATURA:
    DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025                                                                    31/10/2025
    
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V                                                                            PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    
    HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE                                                             HEBER DE SOUZA LAUAR
    ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE                                                               Subsecretário de Estado de Contratualização em
                            Protocolo 16
    Abrir PDF na página 28
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26601 · 04/11/2025pág. 292021-V4L0V
    Anexo I do Edital de Credenciamento nº 003/2018.
    DATA DA ASSINATURA:
    31/10/2025                                                                                        VALOR: Pagar-se-á pelo quantitativo mensal
                                                                                                      discriminado no item 1.1, o valor estimado de até
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V                                                                            R$ 493.350,00 (quatrocentos e noventa e três
                                                                                                      mil e trezentos e cinquenta reais), calculados
    HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE                                                             com base nos valores constante Anexo
    Abrir PDF na página 29
  • Publicação correlataContrato diretoEdição 26601 · 04/11/2025pág. 302021-V4L0V
    ENTIDADES CONVENENTES - 21º TERMO ADITIVO
    DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025                                                                    AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO QUE ENTRE
                                                                                                      SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO,
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V                                                                            POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
                                                                                                      SAÚDE E ASSOCIACAO SOCIAL FILANTROPICA
    HEBER DE SOUZA LAUAR
    SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO                                                       HOSPITAL PADRE MAXIMO.
    EM
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  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26574 · 26/09/2025pág. 232021-V4L0V
    EM SAÚDE                                                                no Edital de Credenciamento nº 003 / 2018.
                            Protocolo 1639970
                                                                                                       DATA DA ASSINATURA: 24/09/2025
    
    RESUMO DO 28º TERMO ADITIVO AO CONTRATO                                                            PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    DE GESTÃO Nº 001/2023 - HEUE.
                                                                                                       HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE
    CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde                                                         ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
    - SESA.
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    17
    Credenciamento nº 003 / 2018.                                                                      DATA DA ASSINATURA:
                                                                                                       24/09/2025
    DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025
                                                                                                       PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V
                                                                                                       HEBER DE SOUZA LAUAR
    HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE                                                              Subsecretário de Estado de Contratualização em
    ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE                                                                Saúde
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    Vitória (ES), sexta-feira, 26 de Setembro de 2025.
    constante Anexo I do Edital de Credenciamento                                                      DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025
    nº003/2018.
                                                                                                       PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    DATA DA ASSINATURA:
    24/09/2025                                                                                         HEBER DE SOUZA LAUAR
                                                                                                       SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V                                                                             EM SAÚDE
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    Credenciamento nº 003/2018.
    Manutenção da Rede Hospitalar Própria
    UG: 440901                                                                                         DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025
    Natureza da Despesa: 33508500 - Outros Serviços
    de Terceiros - Pessoa Jurídica                                                                     PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    Fonte de Recursos:1500100200 e/ou 1600000000
    Convênio: 002/2023 - Hospital Doutor Dório Silva                                                   HEBER DE SOUZA LAUAR        SUBSECRETÁRIO
    - HDDS                                                                                             DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
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    0568/2025
                                                                                                       PROCESSO LIC: nº 2024-BLQTP
    DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025                                                                     PROCESSO PAGAMENTO: 2025-RPTLX
                                                                                                       PREGÃO Nº: 259/2024
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V                                                                             ATA Nº: 0861/2024
                                                                                                       CONTRATANTE: HRAS
    HEBER DE SOUZA LAUAR                                                                               CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA
    Subsecretário de Estado de Contratualização em
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    da Parcela de Julho/2025 do Piso de Enfermagem.
    Gestão nº 001/2023.
                                                                                                       DATA DA ASSINATURA: 15/08/2025
    VALOR: R$ 14.960.917,75 (quatorze milhões,
    novecentos e sessenta mil, novecentos e dezessete                                                  PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    reais e setenta e cinco centavos).
    DOTAÇÃO       ORÇAMENTÁRIA              Programa                                                   HEBER DE SOUZA LAUAR        SUBSECRETÁRIO
    de trabalho:        20.44.901.10.302.0061.2184   -                                                 DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
    Manutenção da Rede Hospitalar Própria
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    e Enfermagem.                                                    RESUMO DO 24º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
                                                                                                       Nº 061/2019
    DATA DA ASSINATURA: 14/08/2025
                                                                                                       CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V                                                                             - SESA
    
    HEBER DE SOUZA LAUAR                                                                               CONTRATADA:    CLÍNICA  CAPIXABA   DE
    Subsecretário de Estado de Contratualização em                                                     TRATAMENTO PARA DEPENDENCIA QUIMICA E
    Saúde
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    2018
    RESUMO DE ORDEM FORNECIMENTO/SERVIÇO.
                                                                                                       DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025
    CONTRATANTE:        Superintendência                                Regional          de
    Saúde de Vitória - SRSV.                                                                           PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    
    CONTRATADA: LAE SERVIÇOS MEDICOS LTDA                                                              HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE
    CNPJ: 31.737.023/0001                                                                              ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
    ORDEM          DE     FORNECIMENTO:   N.º                                                                                  Pro
    Abrir PDF na página 18
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    reais), calculados com base nos valores constante
                                                                                                       Anexo I do Edital de Credenciamento nº 003/2018.
    DATA DA ASSINATURA:
    25/07/2025                                                                                         DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V                                                                             PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE                                                              HEBER DE SOUZA LAUAR
    ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE                                                                SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO
                            Protocolo 160
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    em enfermaria adulto, de forma complementar
    DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025                                                                     ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo,
                                                                                                       constantes na Tabela Unificada de Procedimentos,
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V
                                                                                                       Medicamentos,     Órteses/Próteses   e  Materiais
    HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE                                                              Especiais do SUS, disponibilizados no Anexo I do
    ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE                                                                Edi
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  • Publicação correlataContrato diretoEdição 26532 · 29/07/2025pág. 212021-V4L0V
    CONTRATADA:         A    OTIMIZA    SOLUÇÕES     EM
    DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025                                                                     ESTERILIZAÇÃO LTDA ME.
                                                                                                       CNPJ: 23.936.042/0001-34
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V                                                                             OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do
                                                                                                       Contrato nº 0081/2021 pelo prazo de 12 (doze)
    HEBER DE SOUZA LAUAR                                                                               meses, conforme autorização previ
    Abrir PDF na página 21
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    .                                                                                                                                      17
    DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025                                                                     RESUMO DO 33º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
                                                                                                       Nº 027/2021
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V
                                                                                                       CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
    HEBER DE SOUZA LAUAR        SUBSECRETÁRIO                                                          - SESA
    DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
                             Protocolo 1575561                                                         CONTRATADA: HO
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    lementar e/ou 10.122.0047.2070                                                          2018
    Saúde UG: 440901
    Gestão: 44901                                                                                     DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025
    Natureza    de    Despesa:   3.3.90.39.00     e/ou
    3.3.50.39.00 e/ou 3.3.50.43.00                                                                    PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    Fonte de Recursos: 1500100200 e/ou 1600000000 e/
    ou 2659000011 e/ou 250010204 e/ou 2500100202 e/                                                   HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE
    ou 2500100201 e/ou 1605000000 e/ou 1600311000                                                     ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
    e/ou
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    Credenciamento nº 003 / 2018.
                                                                                                      DATA DA ASSINATURA:
    DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025                                                                    16/05/2025
    
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V                                                                            PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    
    HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE                                                             HEBER DE SOUZA LAUAR
    ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE                                                               Subsecretário de Estado de Contratualização em
                            Protocolo 15
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    de até R$ 221.650,00 (duzentos e vinte e um
    16/05/2025                                                                                        mil, seiscentos e cinquenta reais), calculados com
                                                                                                      base nos valores constante Anexo I do Edital de
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V                                                                            Credenciamento nº 003/2018.
    
    HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE                                                             DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025
    ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
                            Protocolo 1553606                                                         PROCESSO Nº 2021-V4L0V
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                                                                                                      da Saúde
    DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025
                                                                                                      ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V                                                                            Evangélica Beneficente Espírito Santense
    
    HEBER DE SOUZA LAUAR                                                                              OBJETO: alterar o montante total de recursos a
    Subsecretário de Estado de Contratualização em                                                    serem empregados na execução do TERMO D
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    ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA.
    DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025                                                                     CNPJ: 44.775.917/0001-33
                                                                                                       LOTE: 01 - CONTRATAÇÃO DE O presente Termo
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V                                                                             Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
    HEBER DE SOUZA LAUAR        SUBSECRETÁRIO                                                          vigência para o dia 30/05/2025 a 29/05/2026.
    DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE                                                             DATA DA ASSINATURA:
    Abrir PDF na página 24
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    7
    R$ 467.576,95 (quatrocentos e sessenta e sete mil                                                  DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025
    e quinhentos e setenta e seis reais e noventa e cinco
    centavos) referente aos objetos (a) e (b) conforme                                                 PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    Documento Descritivo - DODE.
                                                                                                       HEBER DE SOUZA LAUAR        SUBSECRETÁRIO
    1.2 - Os serviços conveniados encontram-se                                                         DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
    discriminados no DODE, previamente definido entre
    Abrir PDF na página 14
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    Unidade;
                                                                                                         UG: 440901 - FES;
    DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025                                                                       Natureza de Despesa: 335085 - Contrato de
                                                                                                         Gestão;
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V                                                                               Fontes de Recursos: 1605000000 - Assistência
                                                                                                         financeira da União destinada à complementação ao
    HEBER DE SOUZA LAUAR        SUBSECRETÁRIO                                                            pagamento dos pisos sala
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    Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994
    N°003/ 2018, à partir de 30/12/2024, para
                                                                                                       e, tendo em vista o que consta do processo nº
    adequações à NLLC - Lei 14.133 /2021.
                                                                                                       2023-X6NHG,
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V.
                                                                                                       RESOLVE:
    GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS
    SUBSECRETÁRIO      DE     ESTADO       DE
                                                                                                       CONCEDER à Nutricionista, NATHALIA SOUTO
    CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
    Abrir PDF na página 48
  • Extrato de contrato/termoCredenciamentoEdição 26389 · 30/12/2024pág. 372021-V4L0V
    Objeto
    Rescisão amigável do Contrato Nº 02/2024
    Órgão
    Secretaria de Estado da Saúde
    Fornecedor
    ICGES - INSTITUTO CAPIXABA DE GESTÃO E SAÚDE
    Valor publicado
    R$ 145.978,37
    Abrir PDF na página 37
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    (c) autorizar a utilização de saldo remanescente
    DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024                                                                   da reformulação anterior, no valor de R$ 345,07
                                                                                                     (trezentos e quarenta e cinco reais e sete centavos),
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V                                                                           visando a complementação dos valores previstos
                                                                                                     para aquisição de 660 (seiscentos e sessenta)
    GLEIKSON     BARBOSA        DOS      SANTOS                                                      unidades de Ringer c/ Lactado Ecoflac
    Abrir PDF na página 33
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    s valores constante no Edital de
    CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por                                                          Credenciamento nº 003 / 2018.
    objeto: (a) Incorporação de Recurso Financeiro                                                    DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024
    referente à Portaria GM/MS 5.638 de 25 de                                                         PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    outubro de 2024 - Piso de enfermagem parcela
    de outubro/2024, e fundamentação Jurídica da Lei                                                  GLEIKSON     BARBOSA        DOS      SANTOS
    14.434/2022, (b) Prorrogação do período de vigência                                               SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO
    de 01/12/2024 a 31/05/2025 (c) Acréscimo
    Abrir PDF na página 27
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26372 · 03/12/2024pág. 282021-V4L0V
    ital de Credenciamento nº 003 /
    2018                                                                                              DATA DA ASSINATURA:
                                                                                                      29/11/2024
    DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024
                                                                                                      PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V
                                                                                                      GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS
    GLEIKSON     BARBOSA        DOS      SANTOS                                                       Subsecretário de Estado de Contratualização em
    SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO                                                       Saúde
    E
    Abrir PDF na página 28
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    29/11/2024                                                                                        1.646.255,00 (um milhão seiscentos e
                                                                                                      quarenta e seis mil duzentos e cinquenta e
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V                                                                            cinco reais), calculados com base nos valores
                                                                                                      constante Anexo I do Edital de Credenciamento
    GLEIKSON     BARBOSA        DOS      SANTOS                                                       nº 003/2018.
    SUBSECRETÁRIO DE ESTADO
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  • Publicação correlataEdição 26372 · 03/12/2024pág. 302021-V4L0V
    CONTRATADA: Associação Evangélica Beneficente
    DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024                                                                    Espírito Santense - AEBES.
                                                                                                      OBJETO: Alterar as metas quantitativas, metas
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V                                                                            qualitativas, indicadores complementares e recursos
                                                                                                      financeiros do Contrato de Gestão nº 001/2012, com
    GLEIKSON     BARBOSA        DOS      SANTOS                                                       fundamento no inciso I, a
    Abrir PDF na página 30
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26362 · 18/11/2024pág. 192021-V4L0V
    Atividade                                                Credenciamento nº 003 / 2018.
    20.44.901.10
    .302.0061.2184, Elemento de Despesa 339030,                                                       DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024
    do Orçamento do órgão requisitante para o exercício
    de 2024.                                                                                          PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024
    CAROLINA MARCONDES REZENDE SANCHES                                                                GLEIKSON     BARBOSA        DOS      SANTOS
    Subsecretária de Estado da Saúde                                                                  SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO
                                 Protocolo 1434522
    Abrir PDF na página 19
  • Publicação correlataEdição 26353 · 04/11/2024pág. 332021-V4L0V
    Instrução
    Normativa da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio                                                 DATA DA ASSINATURA:
    de 1998, aprovada pela Portaria SVS/MS n° 6, de 19                                                 31/10/2024
    de janeiro de 1999, e tendo em vista o que consta
    do requerimento OnBase 00053260/2024, TORNA                                                        PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    PÚBLICO o cadastramento do estabelecimento
    abaixo relacionado para fins de COMERCIALIZAÇÃO                                                    GLEIKSON     BARBOSA        DOS      SANTOS
                                                                                                       SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO
    DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO À BASE DE
    Abrir PDF na página 33
  • Publicação correlataEdição 26353 · 04/11/2024pág. 342021-V4L0V
    e/ou   1605000000      e/ou                                                 2018
    1600312000 e/ou 2605000000 e/ou 2600312000
                                                                                                       DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024
    DATA DA ASSINATURA - 31/10/2024
                                                                                                       PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    RG SIGEFES Nº 220391
    PROCESSO Nº2022-HWJ0W                                                                              GLEIKSON     BARBOSA        DOS      SANTOS
                                                                                                       SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO
    GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS
    Abrir PDF na página 34
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26353 · 04/11/2024pág. 352021-V4L0V
    mil e oitocentos e cinquenta                                                      Credenciamento nº 03/2018.
    reais), calculados com base nos valores constante
    no Edital de Credenciamento nº 003/2018.                                                           DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024
    DATA DA ASSINATURA:                                                                                PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    31/10/2024
                                                                                                       GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V                                                                             SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO
                                                                                                       EM SAÚDE
    GLEIKSON B
    Abrir PDF na página 35
  • Publicação correlataEdição 26353 · 04/11/2024pág. 362021-V4L0V
    DE ESTADO DE SAÚDE E HOSPITAL EVANGÉLICO
    DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024                                                                     DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, VISANDO O
                                                                                                       DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V                                                                             SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO
                                                                                                       DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES).
    GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS                                                                        CNPJ:27.193.705/0001-29
    Subsecretário de Estado de Cont
    Abrir PDF na página 36
  • Publicação correlataContrato diretoEdição 26330 · 01/10/2024pág. 382021-V4L0V
    003/2018.
    CNPJ: 02.447.909.0001-18
    OBJETO: O presente Termo Aditivo, tem por objeto                                                   DATA DA ASSINATURA:
    a prorrogação da data de vigência contratual para                                                  30/09/2024
    01/10/2024 a 31/12/2024.
    PROCESSO N.º: 2021-0H7RJ                                                                           PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    São Mateus, 30/09/2024.
           Leonidia Costa de Almeida Candido                                                           GABRIELA SANTOS DA SILVA SUBSECRETÁRIA
               Superintendente Regional de                                                             DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
                  Saúde de São Mateus
    Abrir PDF na página 38
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26330 · 01/10/2024pág. 392021-V4L0V
    33
    VALOR: Pagar-se-á pelo quantitativo mensal                                                         DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024
    discriminado no item 1.1, o total mensal estimado
    de até R$1.188.850,00 (um milhão e cento                                                           PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    e oitenta e oito mil e oitocentos e cinquenta
    reais), calculados com base nos valores constante                                                  GABRIELA SANTOS DA SILVA SUBSECRETÁRIA
    no Edital de Credenciamento nº 003/2018.                                                           DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
    Abrir PDF na página 39
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26330 · 01/10/2024pág. 402021-V4L0V
    Credenciamento nº 003/2018
    Anexo I do Edital de Credenciamento nº003/2018.
                                                                                                       DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024
    VALOR: Pagar-se-á pelo quantitativo mensal
    discriminado no item anterior, o valor estimado                                                    PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    de até R$ 221.650,00 (duzentos e vinte e um
    mil, seiscentos e cinquenta reais), calculados com                                                 GABRIELA SANTOS DA SILVA
    base nos valores constante Anexo I do Edital de                                                    SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO
    Credenciamento nº 03/2018.
    Abrir PDF na página 40
  • Publicação correlataEdição 26330 · 01/10/2024pág. 412021-V4L0V
    enciamento nº 003 /                                                     Descritivo - DODE.
    2018
    
    DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024                                                                     1.2 - Os serviços conveniados encontram-se
                                                                                                       discriminados no DODE, previamente definido entre
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V                                                                             as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e
                                                                                                       na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde,
    GABRIELA SANTOS DA SILVA SUBSECRETÁRIA                                                             que integram este TERMO
    Abrir PDF na página 41
  • Publicação correlataContrato diretoEdição 26287 · 01/08/2024pág. 212021-V4L0V
    01 de Agosto de 2024.                                                                                                                                      15
    OBJETO 1.1- O presente Termo Aditivo ao                                                            DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024
    CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por                                                           PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    objeto : (a) Incorporação de Recurso Financeiro
    referente à PORTARIA GM/MS Nº 4.631 DE 27 DE                                                       ALEXANDRE AQUINO DE FREITAS CUNHA
    JUNHO DE 2024 da Parcela de Junho/2024 - Piso                                                      SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO
    da Enfermagem - Recurso Federal; (b) Ampliação
    Abrir PDF na página 21
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26287 · 01/08/2024pág. 222021-V4L0V
    Reais), calculados com base nos valores constante
    DATA DA ASSINATURA:                                                                                Anexo I do Edital de Credenciamento nº 003/2018.
    31/07/2024
                                                                                                       DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V
                                                                                                       PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    ALEXANDRE AQUINO DE FREITAS CUNHA
    SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO                                                        ALEXANDRE AQUINO DE FREITAS CUNHA
    EM SAÚDE                                                                                           SUBSECRETÁR
    Abrir PDF na página 22
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26287 · 01/08/2024pág. 232021-V4L0V
    oito) leitos de enfermaria, de forma complementar
    DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024                                                                     ao Sistema Único de Saúde no Espírito Santo,
                                                                                                       constantes na Tabela Unificada de Procedimentos,
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V                                                                             Medicamentos,      Órteses/Próteses   e  Materiais
                                                                                                       Especiais do SUS, disponibilizados no Anexo I do
                                                                                                       Edital de Credenciamento
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  • Publicação correlataContrato diretoEdição 26287 · 01/08/2024pág. 242021-V4L0V
    SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO
    DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024                                                                     EM SAÚDE
                                                                                                                                 Protocolo 1373443
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V
                                                                                                       RESUMO DO 21° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
    ALEXANDRE AQUINO DE FREITAS CUNHA
                                                                                                       DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 009/2022
    SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO
    EM SAÚDE
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  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26264 · 01/07/2024pág. 182021-V4L0V
    Anexo I do Edital de Credenciamento nº 003/2018.
    01 (um) (ano) e terá início no dia posterior ao da
    publicação do respectivo instrumento no diário oficial,                                           DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024
    não podendo ser prorrogado.
                                                                                                      PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    Maricélis Caetano Engelhardt
    Superintendente Regional de Saúde de Colatina                                                     ALEXANDRE AQUINO DE FREITAS CUNHA
                                   Protocolo 1350606                                                  SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO
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  • Publicação correlataEdição 26255 · 20/06/2024pág. 242021-V4L0V
    inciso II do Artigo 9º da Lei Federal nº 8080, de 19
    Art.2° DESIGNAR os servidores públicos abaixo                                                      de setembro de 1990, e tendo em vista o que consta
    para exercerem a função de Equipe de Apoio:                                                        do processo 2021-V4L0V, e,
    a) ANDREA SENA BRAGA VULPI                                                                         CONSIDERANDO
    Número Funcional 1563912
                                                                                                       no âmbito estadual, a Lei nº 9.090, de 23 de
    b) GISELE DALLA BERNARDINA                                                                         dezembro de 200
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  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26243 · 04/06/2024pág. 262021-V4L0V
    VO
    de Credenciamento nº 003 / 2018.nº 03/2018.                                                                          À ATA DE 1058/2023
    
    DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024                                                                     CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA
                                                                                                       SAÚDE - SESA
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V                                                                             CONTRATADA: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE
                                                                                                       MEDICAMENTOS LTDA
    ALEXANDRE AQUINO DE FREITAS CUNHA                                                                  CNPJ: 23.864.942/0001-13
    SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO
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  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26241 · 29/05/2024pág. 252021-V4L0V
    Credenciamento nº 003 / 2018.nº 03/2018.
    CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA
    SAÚDE.
    CONTRATADO: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA                                                             DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024
    CNPJ: 49.324.221/0016-90
    OBJETO: CLORETO DE SODIO 9MG/ML                                                                    PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    VALOR: R$ 18.354,00
    DOTAÇÃO          ORÇAMENTÁRIA:          Atividade                                                  ALEXANDRE AQUINO DE FREITAS CUNHA
    20.44.901.10.302.0061.2184, Elemento de Despesa                                                    SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO
    339030, do orçamento do órgão requisitante para o                                                  EM S
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  • Publicação correlataEdição 26241 · 29/05/2024pág. 262021-V4L0V
    SISTIDA S/A
                                                                                                       DATA DA ASSINATURA:
    OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato                                                  28/05/2024
    Original a partir de 01/06/2024 até 31/07/2024,
    para execução pela CONTRATADA de internações                                                       PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    em até 40 (quarenta) leitos de enfermaria, de
    forma complementar ao Sistema Único de Saúde                                                       ALEXANDRE AQUINO DE FREITAS CUNHA
    no Espírito Santo, constantes na Tabela Unificada                                                  Subsecretário de Estado de Contratualização em
    de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses
    Abrir PDF na página 26
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26241 · 29/05/2024pág. 272021-V4L0V
    .                                                    base nos valores constante Anexo I do Edital de
                                                                                                       Credenciamento nº 03/2018.
    DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024
                                                                                                       DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V
                                                                                                       PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    ALEXANDRE AQUINO DE FREITAS CUNHA
    SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO                                                        ALEXANDRE AQUINO DE FREITAS CUNHA
    EM SAÚDE                                                                                           SUBSECRETÁR
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  • Publicação correlataEdição 26203 · 03/04/2024pág. 282021-V4L0V
    Protocolo 1294304                                                     inciso II do Artigo 9º da Lei Federal nº 8080, de 19
                                                                                                       de setembro de 1990, e tendo em vista o que consta
    PORTARIA Nº 135-S, DE 01 DE ABRIL DE 2024.                                                         do processo 2021-V4L0V, e,
    
    Altera as portarias nºs 219-S e 493-S.                                                             CONSIDERANDO
    
    O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ATENÇÃO                                                               no âmbito estadual, a Lei nº 9.090, de 23 de
    À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere                                                    dezembro de 2008, dispõe sobre o crede
    Abrir PDF na página 28
  • Publicação correlataEdição 26196 · 22/03/2024pág. 202021-V4L0V
    1.945,73 (Um mil, novecentos e quarenta e                                                          altera o Decreto nº 5.353-R, de 28 de março de
    cinco reais e setenta e três centavos), conforme                                                   2023.
    a discriminação constante no Anexo I
                                                                                                       PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024                                                                     ALEXANDRE AQUINO DE FREITAS CUNHA
                                                                                                       SUBSECRETÁRIO       DE    ESTADO       DE
    PROCESSO Nº 2022-D9W2H - HESVV                                                                     CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
    Abrir PDF na página 20
  • Publicação correlataEdição 26190 · 14/03/2024pág. 172021-V4L0V
    CIA: 12/03/2024 a 31/05/2024
    339032, do orçamento do órgão requisitante para o
    exercício de 2024.
                                                                                                      DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024
    DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024
                  JOSÉ TADEU MARINO
                                                                                                      PROCESSO Nº 2021-V4L0V
             Subsecretário de Estado da Saúde
                                                                                                      ALEXANDRE AQUINO DE FREITAS CUNHA
      DESCRIÇÃO                  UNID.           V.QTD.  V.
                                                                                                      SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO
    Abrir PDF na página 17
  • Extrato de contrato/termoContrato diretoEdição 26121 · 04/12/2023pág. 212021-V4L0V
    Objeto
    EQUIPO PARA DIETA ENTERAL
    Órgão
    SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-SRSCI
    Fornecedor
    NURSE CARE SOLUCOES EM SAUDE LTDA
    Valor publicado
    R$ 14.080,00
    Abrir PDF na página 21
  • Publicação correlataContrato diretoEdição 26121 · 04/12/2023pág. 222021-V4L0V
    R/AFECC.
    CNPJ: 28.137.925/0001-06                                                                           DATA DA ASSINATURA:
                                                                                                       30/11/2023
    OBJETO -1.1 - O presente Termo Aditivo do CONVÊNIO
    DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: (a)                                                        PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    Incorporação de Recursos Financeiros referente às
    Portarias GM/MS Nº 1.037 de 27/07/2023, GM/MS                                                      ALEXANDRE AQUINO DE FREITAS CUNHA
    1.023 de 27/07/2023, GM/MS 1.355 de 27/09/2023                                                     SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO
    e 1.677 de 26/10/2023 das Parcelas de Setembro e
    Abrir PDF na página 22
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26121 · 04/12/2023pág. 232021-V4L0V
    base nos valores constante Anexo I do Edital de
    DATA DA ASSINATURA:                                                                                Credenciamento nº 003/2018.
    30/11/2023
                                                                                                       DATA DA ASSINATURA:
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V                                                                             30/11/2023
    
    ALEXANDRE AQUINO DE FREITAS CUNHA                                                                  PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    Subsecretário de Estado de Contratualização em
    Saúde                                                                                              ALEXANDRE AQUINO DE FREITAS CUNHA
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    duzentos e cinquenta e cinco reais), calculados com
                                                                                                       base nos valores constante Anexo I do Edital de
    DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023                                                                     Credenciamento nº003/2018.
    
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V                                                                             DATA DA ASSINATURA:
                                                                                                       30/11/2023
    ALEXANDRE AQUINO DE FREITAS CUNHA
    SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO                                                        PROCESSO Nº2021-V4L0V
    EM SAÚDE
                              Pro
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                                                                                                       Total R$4.690,00
    DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023.                                                                    B.S.Francisco, 02/10/2023
                                                                                                       Edivanio M. dos Passos
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V                                                                             Diretor Geral HDRC
                                                                                                                                     Protocolo 1179327
         ALEXANDRE AQUINO DE FREITAS CUNHA
               Subsecretário de Estado de                                                              . RESUMO DA ORDEM D
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    e                                                        DATA DA ASSINATURA:
    Uso, parte integrante do CONTRATO DE GESTÃO Nº                                                     27/09/2023
    001/2012, com a exclusiva finalidade de sua utilização
    pela CONTRATADA na realização das atividades e
    serviços desenvolvidos no âmbito do Hospital Estadual                                              PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    Dr. Jayme Santos Neves.
    PROCESSO 2021-SSC88                                                                                ALEXANDRE AQUINO DE FREITAS CUNHA
    ALEXANDRE AQUINO DE FREITAS CUNHA                                                                  SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO
    Subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde
    Abrir PDF na página 26
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    de Saúde
    no Espírito Santo, constantes na Tabela Unificada                                                  DATA DA ASSINATURA:
    de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses                                                   27/09/2023
    e Materiais Especiais do SUS, disponibilizados no
    Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018.                                                    PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    
    VALOR: Pagar-se-á pelo quantitativo mensal                                                         ALEXANDRE AQUINO DE FREITAS CUNHA
    discriminado no item anterior, o total estimado de até                                             SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO
    R$ 620.620,00 (seiscentos e vinte mil, e seiscentos                                                EM SAÚDE
    e vinte reais)
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    Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018.
    Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses
    e Materiais Especiais do SUS, disponibilizados no                                                  DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023
    Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018.
                                                                                                       PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    VALOR: Pagar-se-á pelo quantitativo mensal
    discriminado no item anterior, o valor estimado                                                    ALEXANDRE AQUINO DE FREITAS CUNHA
    de até R$ 221.650,00 (duzentos e vinte e um                                                        SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO
    mil, seiscentos e cinquenta reais), calculados com
    Abrir PDF na página 28
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    es: 04; 05
    Objeto: Registro de preço com formalização de                                                      DATA DA ASSINATURA:
    contrato para aquisição de tratamento multiciplinar                                                14/09/2023
    em técnica aba, para atender mandado judicial da
    SRSC.                                                                                              PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    Empresa: CENTRO DE VIVENCIA E REABILITACAO
    FISIOTERAPEUTICA SITIO DUAS ANAS LTDA ME                                                           ALEXANDRE AQUINO DE FREITAS CUNHA
    CNPJ: 46.011.328.0001-04                                                                           Subsecretário de Estado de Contratualização em
    Valor global: R$ 17.904,36
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    003/2018.
    objeto do Contrato nº 0128/2020 será de R$
    2.851,60 (Dois mil, oitocentos e cinquenta e um                                                    DATA DA ASSINATURA:
    reais e sessenta centavos).                                                                        30/06/2023.
    
    DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023                                                                     PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    PROCESSO Nº 2022-MXT2J - GEAF
                                                                                                            ALEXANDRE AQUINO DE FREITAS CUNHA
    JOSÉ TADEU MARINO                                                                                             Subsecretário de Estado de
    Subsecretário de Estado da Saúde
    Abrir PDF na página 23
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    de Credenciamento nº 003/2018.                                                   e vinte reais), calculados com base nos valores
                                                                                                       constante Anexo I do Edital de Credenciamento nº
    DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023.                                                                    003/2018.
    
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V                                                                             DATA DA ASSINATURA:
                                                                                                       30/06/2023.
        ALEXANDRE AQUINO DE FREITAS CUNHA
              Subsecretário de Estado de                                                               PROCESSO Nº 2021-V4L0V
              Contratualização em Sa
    Abrir PDF na página 20
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 26017 · 03/07/2023pág. 212021-V4L0V
    mil, seiscentos e cinquenta reais), calculados com
                                                                                                       base nos valores constante Anexo I do Edital de
    DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023.                                                                    Credenciamento nº 03/2018.
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V
                                                                                                       DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023.
         ALEXANDRE AQUINO DE FREITAS CUNHA
               Subsecretário de Estado de                                                              PROCESSO Nº 2021-V4L0V
               Contratualização em Saúde
                                 Protocolo 1117916
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    discriminado no item anterior, o total estimado de
    DATA DA ASSINATURA:
    27/04/2023                                                                                         até R$ 1.069.655,00 (hum milhão, sessenta
                                                                                                       e nove mil e seiscentos e cinquenta e cinco
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V                                                                             reais), calculados com base nos valores constante
                                                                                                       Anexo I do Edital de Credenciamento nº 003/2018.
         ALEXANDRE AQUINO DE FREITAS CUNHA
               Subsecretário de Estado de
    Abrir PDF na página 38
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    Anexo I do Edital de Credenciamento nº
    003/2018.                                                                                          DATA DA ASSINATURA:
                                                                                                       27/04/2023
    DATA DA ASSINATURA:
    27/04/2023                                                                                         PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V                                                                                    ALEXANDRE AQUINO DE FREITAS CUNHA
                                                                                                                    Subsecretário de Estado de
         ALEXANDRE AQUINO DE FREITAS CUNHA                                                                          Contrat
    Abrir PDF na página 39
  • Publicação correlataEdição 25959 · 03/04/2023pág. 212021-V4L0V
    era de até R$ 332.475,00 (trezentos e trinta e dois
    VALOR: R$ 29.999,80                                                                                mil e quatrocentos e setenta e cinco reais).
    DOTAÇÃO          ORÇAMENTÁRIA:        Atividade
    20.44.901.10.302.0047.2184,    Elemento      de                                                    PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    Despesa: 339039, do orçamento da SESA para o
    exercício de 2023.
                                                                                                       ALEXANDRE AQUINO DE FREITAS CUNHA
    DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023
                                                                                                       Subsecretário de Estado de Contratualização em
    GISELE APARECIDA DE LIMA
    Abrir PDF na página 21
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 25959 · 03/04/2023pág. 232021-V4L0V
    I do Edital de Credenciamento nº 003/2018.
    SAÚDE DE VITÓRIA - SRSV
                                                                                                        DATA DA ASSINATURA: 31.03.2023
    Processo E-DOCS Nº: 2022-KBT11
    Forma de Contratação: ADESÃO ATA 0011/2019- - SRSC                                                  PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    Contratado: RADIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA .
    CNPJ:32.404.410/0001-94                                                                             ALEXANDRE AQUINO DE FREITAS CUNHA
    Objeto: SERVIÇOS CONTINUOS DOS EXAMES                                                               Subsecretário de Estado de Contratualização em
    MÉDICOS DE RESSONANCIA MAGNETICA COM
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  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 25959 · 03/04/2023pág. 242021-V4L0V
    DE
    base nos valores constante Anexo I do Edital de                                                    APOIO AO ENSINO, SAUDE E POLITICAS PUBLICAS
    Credenciamento nº 03/2018.                                                                         DE DESENVOLVIMENTO
    DATA DA ASSINATURA: 31.03.2023                                                                     CNPJ: 02.954.994/0004-53
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V
                                                                                                       Objeto: Incluir as disposições sobre proteção de
                                                                                                       dados pessoais a que as Partes estão sujeitas, em
    ALEXANDRE AQUINO DE FREIAS CUNHA
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  • Publicação correlataEdição 25854 · 01/11/2022pág. 282021-V4L0V
    24, item IV,
    da Lei nº 8.666/93, para contratação das empresas:                                                 DATA DA ASSINATURA:
    (a) DROGARIA NOVA ESPERANÇA EIRELI LTDA                                                            31/10/2022.
    no valor de R$ 932,40 (Novecentos e trinta e
    dois e quarenta centavos), (b) JANSSEN-CILAG                                                       PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    FARMACÊUTICA LTDA no valor de R$ 55.432,80
    (cinquenta e cinco mil quatrocentos e trinta e                                                                     RICARDO DOS SANTOS COSTA
    dois reais e oitenta centavos), (c) OLIVEIRA                                                                         Subsecretário de Estado de
    E FEITOSA LTDA - ME no valor de R$ 2.267,65
    Abrir PDF na página 28
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 25854 · 01/11/2022pág. 292021-V4L0V
    Credenciamento nº 03/2018.
    ao Convênio nº 9005/2016 que entre si celebram o
    Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria                                             DATA DA ASSINATURA: 31.10.2022
    de Estado da Saúde e a ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA
    BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES/                                                             PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    MATERNIDADE MUNICIPAL DE CARIACICA COM
    INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL                                                                             RICARDO DOS SANTOS COSTA
    DE CARIACICA.                                                                                                        Subsecretário de Estado de
    Abrir PDF na página 29
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 25854 · 01/11/2022pág. 302021-V4L0V
    até R$ 199.485,00 (cento e noventa e nove mil,
    DATA DA ASSINATURA: 31.10.2022                                                                     quatrocentos e oitenta e cinco reais), calculados
                                                                                                       com base nos valores constante Anexo I do Edital de
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V
                                                                                                       Credenciamento nº 03/2018.
                   RICARDO DOS SANTOS COSTA
                     Subsecretário de Estado de                                                        VIGÊNCIA: 01/11/2022 até 31/12/2022.
                     Contratualização em Saúde
                                        Protocolo 960617
    Abrir PDF na página 30
  • Extrato de contrato/termoRegistro de PreçosEdição 25854 · 01/11/2022pág. 312021-V4L0V
    Objeto
    Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos e produtos farmacêuticos
    Fundamento

    Art. 24, IV, Lei nº 8.666/93

    O que isso significa: emergência ou calamidade pública (Lei antiga).

    Órgão
    SESA
    Fornecedor
    DROGARIA NOVA ESPERANÇA EIRELI LTDA, JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, OLIVEIRA E FEITOSA LTDA - ME
    Valor publicado
    R$ 332.475,00
    Abrir PDF na página 31
  • Publicação correlataEdição 25840 · 11/10/2022pág. 122021-V4L0V
    da prestação dos serviços se dará a partir do dia
    de janeiro de 1994, MARCOS ELI ROCHA DE
    ARAUJO, Número Funcional 2919559, do cargo                                                         11/10/2022.
    de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de
    Trabalho Hospitalar A de Diagnóstico por Imagem,                                                   PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    referência QCE-05, do Hospital Estadual Roberto
    Arnizaut Silvares, da Secretaria de Estado da Saúde                                                Vitória/ES, 10/10/2022.
    - SESA.
                                                                                                       RICARDO DOS
    Vitória, 10 de outubro de 2022.
    Abrir PDF na página 12
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 25790 · 01/08/2022pág. 202021-V4L0V
    Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018.
    Contratado: LABORATÓRIO DE RADIOISÓTOPOS
    DR. LUIZ C. F. CABRAL LTDA.                                                                        DATA DA ASSINATURA: 29.07.2022
    CNPJ:27.034.131/0001-46
                                                                                                       PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES
    ESPECIALIZADOS DE CINTILOGRAFIA.                                                                                    RICARDO DOS SANTOS COSTA
                                                                                                                          Subsecretário de Estado de
    Valor: R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais).
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  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 25790 · 01/08/2022pág. 212021-V4L0V
    om                                                base nos valores constante Anexo I do Edital de
    base nos valores constante Anexo I do Edital de                                                    Credenciamento nº 03/2018.
    Credenciamento nº 03/2018.
    DATA DA ASSINATURA: 29.07.2022                                                                     VIGÊNCIA: 01/08/2022 até 31/10/2022.
    
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V                                                                             DATA DA ASSINATURA:
                                                                                                       29/07/2022.
                  RICARDO DOS SANTOS COSTA
                     Subsecretário de Estado de                                                        PROCESSO Nº 2021-V4L0V
                  Contratualização
    Abrir PDF na página 21
  • Publicação correlataEdição 25790 · 01/08/2022pág. 222021-V4L0V
    /10/2022.
    VIGÊNCIA: 01/08/2022 até 31/10/2022.
                                                                                                       DATA DA ASSINATURA:
    DATA DA ASSINATURA:                                                                                29/07/2022.
    29/07/2022.
                                                                                                       PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V
                                                                                                                       RICARDO DOS SANTOS COSTA
                   RICARDO DOS SANTOS COSTA                                                                               Subsecretário de Estado de
                     Subsecretário de Estado de
    Abrir PDF na página 22
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 25770 · 04/07/2022pág. 142021-V4L0V
    o I do Edital de
    PROCESSO Nº 79732631                                                                              Credenciamento nº 03/2018.
    REGISTRO Nº 170433
                                                                                                      DATA DA ASSINATURA: 30.06.2022
    JOSÉ MARIA JUSTO                                                                                  PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    Subsecretário de Estado da Saúde
                                   Protocolo 882094                                                                   RICARDO DOS SANTOS COSTA
                                                                                                                        Subsecretário de Estado de
             RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO
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  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 25770 · 04/07/2022pág. 152021-V4L0V
    Edital de Credenciamento nº 03/2018.
    Credenciamento nº 03/2018.
                                                                                                      VIGÊNCIA: 01/07/2022 até 31/07/2022.
    DATA DA ASSINATURA: 30.06.2022
                                                                                                      VALOR: Pagar-se-á pelo quantitativo mensal
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V                                                                            discriminado no item anterior, o total estimado de
                                                                                                      até R$ 2.882.225,00 (dois milhões, oitocentos
                  RICARDO DOS SANTOS COSTA                                                            e oitenta e dois mil e duzentos
    Abrir PDF na página 15
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 25770 · 04/07/2022pág. 162021-V4L0V
    /2022 até 31/07/2022.                                                              novecentos reais), calculados com base nos valores
                                                                                                      constante Anexo I do Edital de Credenciamento nº
    DATA DA ASSINATURA: 30.06.2022                                                                    03/2018.
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V
                                                                                                      VIGÊNCIA: 01/07/2022 até 31/07/2022.
    RICARDO DOS SANTOS COSTA
             Subsecretário de Estado de                                                               DATA DA ASSINATURA:
             Contratualização em Saúde                                                                30/06/2022.
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  • Publicação correlataEdição 25770 · 04/07/2022pág. 172021-V4L0V
    ASSINATURA:                                                                               MEDICINA NUCLEAR VILA VELHA LTDA.
    30/06/2022.                                                                                       CNPJ: 02.818.800/0002-20.
                                                                                                      OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V                                                                            contratual à partir de 01/07/2022 a 30/06/2023.
                                                                                                      Valor: Até o limite anual de R$ 75.859,92 (Setenta
                  RICARDO DOS SANTOS COSTA                                                            e cinco mil, oitocentos e cin
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  • Publicação correlataEdição 25748 · 01/06/2022pág. 272021-V4L0V
    17
    TROMETRO DE MASSA.                                                                                DATA DA ASSINATURA: 31.05.2022
    VALOR: R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos
    mil reais)                                                                                        PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    VIGÊNCIA: O contrato terá início no dia posterior
    ao da publicação do respectivo instrumento no Diário                                                               RICARDO DOS SANTOS COSTA
    Oficial, na forma do parágrafo único do art. 61 da                                                                    Subsecretário de Estado de
    Lei 8.666/1993, sendo finalizado com a entrega,
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  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 25748 · 01/06/2022pág. 282021-V4L0V
    Especiais do SUS, disponibilizados no Anexo I do
    DATA DA ASSINATURA:                                                                               Edital de Credenciamento nº 03/2018.
    31/05/2022.
                                                                                                      VIGÊNCIA: 01/06/2022 até 30/06/2022.
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V
                                                                                                      VALOR: Pagar-se-á pelo quantitativo mensal
                   RICARDO DOS SANTOS COSTA                                                           discriminado no item anterior, o total estimado de
                      Subsecretário de Estado de                                                      até R$ 1.94
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  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 25748 · 01/06/2022pág. 292021-V4L0V
    /06/2022.
    mentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais
    Especiais do SUS, disponibilizados no Anexo I do                                                  DATA DA ASSINATURA:
    Edital de Credenciamento nº 03/2018.                                                              31/05/2022.
    
    VALOR: Pagar-se-á pelo quantitativo mensal                                                        PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    discriminado no item anterior, o valor estimado de
    até R$ 214.500,00 (duzentos e quatorze mil, e                                                                      RICARDO DOS SANTOS COSTA
    quinhentos reais), calculados com base nos valores                                                                    Subsecretário de Estado de
    constante Anexo I do Edital de Credenciamento nº
    Abrir PDF na página 29
  • Publicação correlataContrato diretoEdição 25748 · 01/06/2022pág. 302021-V4L0V
    018.
                                                                                                      CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde -
    DATA DA ASSINATURA: 31.05.2022                                                                    SESA.
                                                                                                      CONTRATADA: IMAGEM DIAGNÓSTICA LTDA -
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V                                                                            CNPJ: 07.569.036/0001-30.
                                                                                                      OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do
                   RICARDO DOS SANTOS COSTA                                                           Contrato nº 0029/2019 pelo prazo de 12 (doze)
    Abrir PDF na página 30
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 25727 · 03/05/2022pág. 232021-V4L0V
    Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018.
    Espírito Santo, constantes na Tabela Unificada de
    Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses                                                      DATA DA ASSINATURA: 29.04.2022
    e Materiais Especiais do SUS, disponibilizados no
    Anexo I do Edital de Credenciamento nº 03/2018.                                                    PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    
    VIGÊNCIA: 01/05/2022 até 31/05/2022.                                                                               RICARDO DOS SANTOS COSTA
                                                                                                                          Subsecretário de Estado de
    VALOR: Pagar-se-á pelo quantitativo mensal
    Abrir PDF na página 23
  • Publicação correlataEdição 25727 · 03/05/2022pág. 242021-V4L0V
    ponibilizados no Anexo I do Edital de Credenciamen-
                                                                                                       to nº 03/2018.
    DATA DA ASSINATURA: 29.04.2022
                                                                                                       VIGÊNCIA: 01/05/2022 até 31/05/2022.
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V
                                                                                                       VALOR: Pagar-se-á pelo quantitativo mensal
                   RICARDO DOS SANTOS COSTA                                                            discriminado no item anterior, o total estimado de
                      Subsecretário de Estado de                                                       até R$ 3
    Abrir PDF na página 24
  • Publicação correlataEdição 25727 · 03/05/2022pág. 252021-V4L0V
    até R$ 487.630,00 (quatrocentos e oitenta e sete
    DATA DA ASSINATURA: 29.04.2022                                                                     mil, e seiscentos e trinta reais), calculados com base
                                                                                                       nos valores constante Anexo I do Edital de Creden-
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V                                                                             ciamento nº 03/2018.
    
    RICARDO DOS SANTOS COSTA                                                                           VIGÊNCIA: 01/05/2022 até 31/05/2022.
             Subsecretário de Estado de
           Regulação, Controle e Avaliação                                                             DATA DA ASSINATURA:
    Abrir PDF na página 25
  • Publicação correlataEdição 25688 · 07/03/2022pág. 242021-V4L0V
    022 a 30/04/2022.
    VIGÊNCIA: 01/03/2022 a 30/04/2022.
                                                                                                     DATA DA ASSINATURA:
    DATA DA ASSINATURA:                                                                              25/02/2022.
    25/02/2022.
                                                                                                     PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    PROCESSO Nº 2021-V4L0V
                                                                                                                 GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS
             GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS                                                                        SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
            SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
    Abrir PDF na página 24
  • Publicação correlataCredenciamentoEdição 25688 · 07/03/2022pág. 252021-V4L0V
    O: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                                                        Credenciamento nº 03/2018.
    DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS
    APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE                                                       DATA DA ASSINATURA: 25.02.2022
    AR
                                                                                                     PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    VALOR: R$ 109.049,52 (Cento e nove mil, quarenta e
    nove reais e cinquenta e dois centavos).                                                                                GLEIKSON BARBOSA
    VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual terá início                                                                        DOS SANTOS
    no dia subsequente ao da publicação do resumo do
    Abrir PDF na página 25
  • Publicação correlataContrato diretoEdição 25688 · 07/03/2022pág. 262021-V4L0V
    Vitória (ES), segunda-feira, 07 de Março de 2022.
    RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO                                                           DATA DA ASSINATURA:
    Nº 033/2021                                                                                      25/02/2022.
    
    CONTRATANTE:                    SECRETARIA                DE      ESTADO            DA           PROCESSO Nº 2021-V4L0V
    SAÚDE
                                                                                                                           GLEIKSON BARBOSA
                                                                                                                               DOS SANTOS
    CONTRATADA: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE
    Abrir PDF na página 26

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Categoria fina: SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LEITOS COMPLEMENTARES - REDE CREDENCIADA

Fonte: transparencia.es.gov.br · Dataset SIGEFES via dados.es.gov.br