2024NE07330

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

27.165.588/0001-90

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2023-S6BZQ

Histórico:

APROPRIAÇÃO PARA COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO REFERENTE MUNICIPALIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA EEEF PROFª AMÉLIA TOLEDO DO ROSÁRIO. CONVÊNIO Nº 9009/2024. COMPETÊNCIA AGOSTO E SETEMBRO/2024.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26233 · 15/05/2024pág. 342023-S6BZQ

  ECEBIMENTO                                                                                             Protocolo 1321315
  DE BENS PATRIMONIAIS
  OBJETO: transferir para a CONVENENTE os bens
                                                                                                                                     RETIFICAÇÃO
  patrimoniais, relacionados à Peça #101 do processo
  administrativo nº. 2023-S6BZQ, parte integrante
                                                                                                     Na Portaria nº 642-S, de 09 de maio de 2024,
  deste instrumento, em perfeitas condições de uso e
                                                                                                     publicada no Diário Oficial de 10/05/2024, faz-se
  conservação, de propriedade da SEDU,

  Abrir PDF na página 34 →

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

EDUCAÇÃO › ENSINO FUNDAMENTAL › GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL › MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL