2024NE01112

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

00.396.895/0001-25

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2021-H32GN

Histórico:

Devolução dos saldos remanescentes de Recursos de Convênio - encerramento Convênio 922000/2021 MAPA/ IDAF em 30/04/2024.De acordo com a Portaria Interministerial Nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a devoluçãoPrestação de Contas e Encerramento de Convênio. (peça #101).Autorização do Diretor Geral a peça 115.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 0 com publicação encontrada no DOM-ES.

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

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Categoria fina: RESTITUIÇÃO DE SALDOS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E INSTRUMENTOS CONGÊNERES