2024NE00416

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

05.293.074/0001-87

Modalidade:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Embasamento legal:

Lei nº 8.666/1993 - Art. 25 - Inciso

Processo:

2023-9DHLX

Histórico:

PAGAMENTO DE IRRF DA NOTA FISCAL DE Nº 3852, EMITIDA EM FAVOR DA EMPRESA VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, REFERENTE A DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE BODY SCAN PARA REVISTA DE PESSOAS, NAS UNIDADES PENITENCIÁRIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS, ALUSIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONTRATO Nº 051/2023, AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS À PEÇA #192, CONSTANTE NO PROCESSO E-DOCS 2023-97B1P.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

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  RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas todas as demais                                                        Proponente: Instituto Das Pretas.Org
  cláusulas e condições anteriormente avençadas, não                                                 Cnpj: 27.861.406/0001-15
  alteradas pelo presente Termo Aditivo.                                                             Valor ano 1: R$500.000,00
  PROCESSO Nº 2023-9DHLX                                                                             Valor ano 2: R$500.000,00
                                                                                                     Valor ano 3: R$500.000,00
  FILIPE LUBE                                                                                        Valor Total: R$1.500.000,00
  Subsecretário              de      Estado

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26493 · 02/06/2025pág. 502023-9DHLX

  cláusulas e condições anteriormente avençadas, não
  BRUNO ALVES DOS SANTOS                                                                             alteradas pelo presente Termo Aditivo.
  Corregedor da Secretaria de Estado da Justiça                                                      PROCESSO Nº 2023-9DHLX
                                Protocolo 1562840
                                                                                                     FILIPE LUBE
   CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO                                                               Subsecretário               de      Estado          De       Infraestrutura        e
      CARGO DE INSPETOR PENITENCIÁRIO

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26309 · 02/09/2024pág. 462023-9DHLX

  ençadas, não                                                O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA PENAL, no uso
  alteradas pelo presente Termo Aditivo.                                                            da atribuição que lhe confere o Art.9º, inciso IV, da
                                                                                                    Lei Complementar 1061/2023, resolve:
  PROCESSO Nº 2023-9DHLX
                                                                                                    CESSAR os efeitos da Portaria Nº 67-S, de
                                                                                                    27/03/2024, publicada no DOE em 01/04/2024,
  SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO                                                                que designou o (a)

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• Publicação correlataEdição 26059 · 30/08/2023pág. 532023-9DHLX

  CONTRATANTE: O Estado do Espírito Santo, por
  O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA                                                               Intermédio da Secretaria de Estado da Justiça- SEJUS
  PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso                                                              PROCESSO Nº 2023-9DHLX
  da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso                                                    FORMA DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade de
  IX, da Delegação de Competências publicada em                                                      Licitação, com fulcro no Inciso I do Art. 25 da Lei
  13/02/2019, resolve:                                                                               8.666/93

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• Publicação correlataEdição 26046 · 11/08/2023pág. 552023-9DHLX

  do da Justiça do Espírito Santo                                                Espírito Santo - DER-ES
  - SEJUS/ES, torna público a Inexigibilidade de                                                     Processo nº: E-DOC Nº 2022-CCVR6
  Licitação, com base no art. 25, I, da Lei nº 8.666/93.                                             IDCidadES/TCE-ES: 2023.500E0100014.01.0042
  Processo nº: Processo: 2023-9DHLX                                                                  Objeto: Contratação de Serviços de Pesquisas,
  ID CidadES/TCE-ES nº 2023.500E0600023.10.0011                                                      Levantamentos e Estudos para Elaboração de Estudo
  Objeto: Contratação de serviços de manutenção                                                      Técnico Preliminar (ETAPA 01) e Anteproj

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

DIREITOS DA CIDADANIA › CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL › MELHORIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA › CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS › SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA

Categoria fina: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS