Empenho
2024NE01293
Ano 2024
Pago
R$ 0,00
🔗 Trilha de evidência (4 fontes cruzadas)
Cada empenho é validado contra múltiplas fontes oficiais. Selo verde = encontrado; cinza = não localizado.
- SIGEFES✓
Tesouro Estadual (SEFAZ-ES)
Documento 2024NE01293 · Ano 2024
- DOM-ES✓
Diário Oficial do ES
8 publicaçãoões
- PNCP·
Portal Federal de Contratações
Sem registro cruzado
- Sanções·
CEIS · CNEP · TCE Inidôneos
Fornecedor sem sanção vigente
⚠️ Compra sem licitação — INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fonte oficial: SIGEFESEste empenho foi feito sem concorrência entre empresas. A lei só permite isso em hipóteses específicas. O agente público deve indicar qual hipótese se aplicou:
Lei nº 14.133/2021 - Art. 79 - Inciso I
Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.
Fundamento verificado pela fonte: SIGEFES (oficial estadual)
📎 Documentos do processo administrativo (verificáveis aqui)
Pela Lei 14.133/2021, a inexigibilidade exige documentos comprobatórios específicos. Para Art. 74, Inciso I (fornecedor exclusivo), o § 1º exige atestado de exclusividade, contrato de exclusividade, declaração do fabricante ou documento idôneo equivalente. A lei VEDA preferência por marca sem justificativa técnica.
🔍 Documentos não localizados nas fontes federais (PNCP). Estamos trabalhando para mapear mais fontes. Se você identificou indício concreto de irregularidade nesta contratação, pode reportar à Denúncia Cidadã do TCE-ES.
Ver descrição completa da contratação ▾
EMPENHO PARA CREDENCIAMENTO DE EXAMES DE ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA (ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA) E COLONOSCOPIA, CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA#110 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#112
Quem recebeu
ANAESP - ASSOC. NAC. DE APOIO AO ENSINO, SAUDE E POLIT PUBL DE DESENV
Ver perfil →- CPF/CNPJ:
- 02.954.994/0003-72
- Modalidade:
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- Embasamento legal:
- Lei nº 14.133/2021 - Art. 79 - Inciso I
- Processo:
- 2024-6RZ6M
- Histórico:
- EMPENHO PARA CREDENCIAMENTO DE EXAMES DE ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA (ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA) E COLONOSCOPIA, CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA#110 E AUTORIZAÇÃO PEÇA#112
📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES
1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.
Ver lista completa de processos ▾
- Publicação correlataCredenciamentoEdição 26659 · 02/02/2026pág. 162024-6RZ6M
007/2024 Processo nº 2025-0JSQS de Intenção de Nº FUNCIONAL Credenciamento nº 007/2024 FUNÇÃO NOME Vinculado ao Processo nº 2024-6RZ6M ID CidadES /TCE-ES: 2024.500E2000001.17.0005 PRESIDENTE ROSA MARIA 4616103 Id contratação PNCP: CORREA DE SOUZA 2708053000Abrir PDF na página 16 → - Publicação correlataCredenciamentoEdição 26658 · 30/01/2026pág. 182024-6RZ6M
Nº 007/2024 Contratado: CDR CLINICA DE DOENCAS Processo nº 2025-0JSQS de Intenção de RESPIRATORIAS S/C LTDA Credenciamento nº 007/2024 Vinculado ao Processo nº 2024-6RZ6M CNPJ: 03.728.798/0001-80 ID CidadES /TCE-ES: 2024.500E2000001.17.0005 Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2026 às 23:06:47 Código de Autenticação: bbf42d67 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADOAbrir PDF na página 18 → - Publicação correlataRegistro de PreçosEdição 26517 · 08/07/2025pág. 732024-6RZ6M
colonoscopia (coloscopia), em pacientes de 0 a 130 COMPRASGOV: 90312/2025 anos assistidos pela Regional SUL de Saúde. Processo Nº: 2025-BR9W2 ID CidadES / TCE-ES: PROCESSO MÃE: 2024-6RZ6M 2025.500E0500019.01.0203 PROCESSO INTENÇÃO: 2025-0JSQS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE BEM DE ID CidadES /TCE-ES: 2024.500E2000001.17.0005 CONSUMO - PRODUTOS PARA SAUDE - PERP Valor Total Estimado: R$
Abrir PDF na página 73 → - Publicação correlataCredenciamentoEdição 26500 · 11/06/2025pág. 612024-6RZ6M
4, para apreciação da solicitação Processo Nº: 2025-81NPQ de credenciamento feita pela entidade privada ID CidadES /TCE-ES: 2025.500E0500019.01.0105 MIMOMED CLÍNICA LTDA, nos autos do processo nº Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS 2024-6RZ6M, tendo como objeto o credenciamento - PERP de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), Situação: SUSPENSO SINE DIE interessadas em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Informações por meio
Abrir PDF na página 61 → - Publicação correlataCredenciamentoEdição 26336 · 09/10/2024pág. 212024-6RZ6M
Contratante: SESA/SRSCI e oito reais e oitenta e cinco centavos). ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 - EDITAL Nº 007/2024 Em 08 de Outubro de 2024. Processo nº 2024-6RZ6M ID CidadES /TCE-ES: 2024.500E2000001.17.0005 ALEXSANDRO DE MORAES VIMERCATI. Id contratação PNCP: Superintendente Regional de Saúde de Vitória. 270Abrir PDF na página 21 → - Publicação correlataEdição 26319 · 16/09/2024pág. 612024-6RZ6M
colonoscopia (coloscopia), em pacientes de 0 a 130 Valor Total Estimado: R$ 644.064,71 anos assistidos pela Regional SUL de Saúde. Data da sessão pública: 26/09/2024 às 10:00h. PROCESSO: 2024-6RZ6M O certame será realizado por meio do Sistema de ID CidadES /TCE-ES: 2024.500E2000001.17.0005 Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de A referida adjudicação e homologação pela Autoridade Contratações Públicas (PNCP) e endereço: www.Abrir PDF na página 61 → - Publicação correlataCredenciamentoEdição 26308 · 30/08/2024pág. 662024-6RZ6M
S DE DESENVOLVIMENTO, inscrita na Rua Konrad Adenauer, 26 - Gilberto Machado, no CNPJ sob nº 02.954.994/0003-72, com sede Cachoeiro de Itapemirim - ES, 29304-501, nos autos na Rua Konrad Adenauer, 26 - Gilberto Machado, do processo 2024-6RZ6M, tendo como objeto o Cachoeiro de Itapemirim - ES, 29304-501, nos credenciamento de instituições privadas (com ou autos do processo 2024-7DB4L, tendo como objeto sem fins lucrativos), interessadas em participar, de o credenciamento de instituições privadas (com ou
Abrir PDF na página 66 → - Extrato de contrato/termoCredenciamentoEdição 26287 · 01/08/2024pág. 1112024-6RZ6M
- Objeto
- Credenciamento de instituições filantrópicas e privadas para prestação de serviços de saúde
- Fundamento
Art. 24 da Lei 8.080/1990
Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.
- Órgão
- Secretaria de Estado da Saúde (SESA)
Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.
Compras similares no ES (mesma categoria, mesmo ano)
- 2024NE00368FES · UNID.DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DE SM LTDAR$ 7.081.643,42
- 2024NE00450FES · CLINICA NEFROLOGICA DE COLATINA LTDAR$ 6.538.385,73
- 2024NE00677FES · IIG - INSTITUTO DE IMUNOGENÉTICA LTDA.R$ 4.685.511,11
- 2024NE00449FES · DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA SERRA LTDAR$ 4.441.998,32
- 2024NE00102FES · Medsolution Atividades Medicas LTDAR$ 4.213.660,38
Onde se encaixa no orçamento
SAÚDE › ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL › SAÚDE CIDADÃ › MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES › SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM
Categoria fina: SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS ? REDE CREDENCIADA
Fonte: transparencia.es.gov.br · Dataset SIGEFES via dados.es.gov.br