2024NE00218

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

13.917.136/0001-02

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2023005762665

Histórico:

LIQUIDAÇÃO ? EXERC. JUNHO/2024 - REPASSE DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REFERENTE AO FINANCIAMENTO DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FARMÁCIA BÁSICA - DE ACORDO COM RESOLUÇÃO CIB 200/2013 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CIB 009/2020, E COM PORTARIA GM/MS Nº 3.193/2020, PEÇAS #3, #6 E #8 CONFORME SOLICITAÇÕES DA GEAF, PEÇAS #11 E #14, E AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSAS, PEÇA #16.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 0 com publicação encontrada no DOM-ES.

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

SAÚDE › ATENÇÃO BÁSICA › SAÚDE CIDADÃ › GESTÃO PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA › FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - MEDICAMENTOS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA