2024NE00102

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

27.744.150/0001-66

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-C5ZB7

Histórico:

EMPENHO DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM CONVENIO 003/2024, REFEENTE A CRIAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, BEM COM SUA EFETIVIDADE, E O FORTALECIMENTO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE TRATAMENTO EM ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO A), ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, CONFORME PROCESSO 2024-C5ZB7.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26637 · 29/12/2025pág. 6622024-C5ZB7

  outubro de 2025, que institui os princípios e diretrizes
          DE CONVÊNIO 003/2024.                                                                     gerais para a concepção, implantação e promoção do
                                                                                                    Sistema de Gestão de Qualidade de Vida no Trabalho,
  Processo E-docs: 2024-C5ZB7.                                                                      previsto no artigo 60 da Lei Complementar nº 637,
  Processo SIGA nº 003/2025.                                                                        de 27 de agosto de 2012, por meio de Programas de
  Proposta SIGA nº 0005/2024.                                                                       Qualidade de Vida no Trabalho - Q

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• Publicação correlataEdição 26389 · 30/12/2024pág. 152024-C5ZB7

  estabelecido no Plano de Trabalho para a consecução
                               Protocolo 1461309                                                       de seu objeto e no documento contido na peça #71
                                                                                                       - Processo Adm. nº 2024-C5ZB7.
  DECRETO Nº 2596-S, DE 27.12.2024.                                                                    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo Estadual sobre
                                                                                                       Drogas - FESAD: 10.10.905.14.422.0599.2287, UG:
  NOMEAR, de acordo com o Art. 12, inciso II, da                                                       1009

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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