2024NE01611

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

08.263.434/0001-96

Modalidade:

PREGÃO

Embasamento legal:

Lei nº 10.520/2002 - Pregão n°073/2023 - ARP n°060/2023.

Processo:

2024-H66Z5

Histórico:

Empenho para aquisição de 01 (um) Trator Agrícola de 75cv, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital do Contrato n°2024.000455.31101.01 - ARP n°060/2023 - Pregão n°073/2023, em atendimento a Prefeitura Municipal de Marilândia/ES. Processo 2024-H66Z5

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26368 · 27/11/2024pág. 722024-H66Z5

  DOADOR:      A    Secretaria    da    Agricultura,
  RESUMO DO CONTRATO DE DOAÇÃO COM                                                                  Abastecimento, Agricultura e Pesca - SEAG, CNPJ/
  ENCARGOS SEAG Nº 0702/2024 - PROCESSO                                                             MF: 27.080.555/0001-47.
  SEAG Nº 2024-H66Z5.                                                                               DONATÁRIO: O Município de Linhares, CNPJ/MF:
  DOADOR:      A    Secretaria    da    Agricultura,                                                01.619.232/0001- 95.
  Abastecimento, Agricultura e Pesca - SEAG, CNPJ/                                                  OBJETO: 01 (um) Veiculo tipo Pick-Up.
  
    Assinado digitalm

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• Publicação correlataRegistro de PreçosEdição 26264 · 01/07/2024pág. 512024-H66Z5

  reais),                                                                      RESUMO DO CONTRATO
  provenientes da Emendas Parlamentares nº 0291,                                                                        Nº 2024.000455.31101.01
  0516, 0565, 0793, 1061 e 1243, LOA 2024 e R$
  2.697,36 (dois mil seiscentos e noventa e sete reais                                              Processo Atendido: 2024-H66Z5
  e trinta e seis centavos) de recursos próprios da OSC.                                            Forma de Contratação:
  Fundamento Legal: Artigo 29, Lei 13.019/2014,                                                     Pregão Eletrônico nº 073/2023 - ARP Nº 060/2023.
  alterada pela Lei nº 13.204/2015                                                                  ID              CIDADES/TCE-ES

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• Publicação correlataRegistro de PreçosEdição 26258 · 24/06/2024pág. 782024-H66Z5

  Vigência: terá início no dia subsequente ao da
                     Nº 2024.000456.31101.01                                                         publicação do resumo do contrato no Diário Oficial,
                                                                                                     sendo finalizado com a entrega, recebimento e
  Processo Atendido: 2024-H66Z5                                                                      pagamento, não podendo ultrapassar a vigência dos
  Forma de Contratação:                                                                              créditos orçamentários.
  Pregão Eletrônico nº 089/2023 - ARP Nº 009/2024                                                    Dotação Orçamentária: 10.31.101.20.608. 0062.
  ID CIDADES/T

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Categoria fina: BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)