2024NE08885

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

39.385.927/0001-22

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-HRCTG

Histórico:

Apropriação para cobrir despesa referente Convênio de Municipalização nº 9016/2024 (peça #80), formalizado com a Prefeitura Municipal de Marechal Floriano/ES para municipalização das matrículas de 8º ano do ensino fundamental, atualmente ofertadas pela rede estadual na EEEFM EMÍLIO OSCAR HULLE - Parecer do gestor à peça #120. AGOSTO e SETEMBRO 2024.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

EDUCAÇÃO › ENSINO FUNDAMENTAL › GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL › MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL