Governo do Estado do Espírito Santo·SECONT — Secretaria de Controle e Transparência
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2024NE15408
Ano 2024
Pago
R$ 75.503,18
EmpenhadoR$ 75.503,18
LiquidadoR$ 75.503,18
PagoR$ 75.503,18
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- SIGEFES✓
Tesouro Estadual (SEFAZ-ES)
Documento 2024NE15408 · Ano 2024
- DOM-ES✓
Diário Oficial do ES
25 publicaçãoões
- PNCP·
Portal Federal de Contratações
Sem registro cruzado
- Sanções·
CEIS · CNEP · TCE Inidôneos
Fornecedor sem sanção vigente
Quem recebeu
FMS DE ALEGRE
Ver perfil →- CPF/CNPJ:
- 13.571.334/0001-67
- Modalidade:
- NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS
- Embasamento legal:
- Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório
- Processo:
- 2023-8TSN5
📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES
1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.
Ver lista completa de processos ▾
- Publicação correlataEdição 26721 · 08/05/2026pág. 282023-8TSN5
- Fundamento
Art. 46, alínea “o”, da Lei nº 3043 de 1975
Dispositivo legal não traduzido automaticamente — consulte o glossário ou a lei citada.
- Órgão
- SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
- Valor publicado
- R$ 2.000.000,00
- Publicação correlataEdição 26703 · 09/04/2026pág. 152023-8TSN5
alínea “o”, da Lei nº 3043 de 31 de dezembro de Ana Paula Guimarães Superintendência Regional 1975, e tendo em vista o que consta do processo Willene dos Santos de Saúde - Região Central 2023-8TSN5, e, Machado Zorzaneli Henrique Rezende Superintendência Regional CONSIDERANDO Tiradentes de Saúde - Região Sul a Constituição da República Federativa do Mayara Sader Santana Brasil/1988, queAbrir PDF na página 15 → - Publicação correlataEdição 26681 · 09/03/2026pág. 312023-8TSN5
de ALEGRE, mediante processo autorizativo. de suas atribuições legais que lhe confere o art. 46, alínea “o”, da Lei nº 3043 de 31 de dezembro de Art.4º Esta portaria entra em vigor na data de sua 1975, e tendo em vista o que consta do processo publicação no Diário Oficial do Estado, revogadas as 2023-8TSN5, e, disposições em contrário. Vitória, 05 de março de 2026. CONSIDERANDO TYAGO RIBEIRO HOFFMANN a Constituição da ReAbrir PDF na página 31 → - Publicação correlataEdição 26662 · 05/02/2026pág. 172023-8TSN5
federal para assistência financeira complementar de suas atribuições legais que lhe confere o art. 46, referente ao PISO DE ENFERMAGEM competências alínea “o”, da Lei nº 3043 de 31 de dezembro de DEZEMBRO de 2025 e JANEIRO de 2026. 1975, e tendo em vista o que consta do processo 2023-8TSN5, e, Art.2º O valor a ser repassado, conforme definido no Art.1º, corra por conta do Programa de CONSIDERANDO Trabalho 10.122.0061.Abrir PDF na página 17 → - Publicação correlataEdição 26626 · 09/12/2025pág. 262023-8TSN5
t. 46, Art.3º O Fundo Estadual de Saúde adotará as medidas alínea “o”, da Lei nº 3043 de 31 de dezembro de necessárias para a transferência do montante, 1975, e tendo em vista o que consta do processo estabelecido no Art.1º, ao Fundo Municipal de Saúde 2023-8TSN5, e, de ALEGRE, mediante processo autorizativo. CONSIDERANDO Art.4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DiárAbrir PDF na página 26 → - Publicação correlataEdição 26606 · 11/11/2025pág. 222023-8TSN5
de ALEGRE, mediante processo autorizativo. de suas atribuições legais que lhe confere o art. 46, alínea “o”, da Lei nº 3043 de 31 de dezembro de Art.4º Esta portaria entra em vigor na data de sua 1975, e tendo em vista o que consta do processo publicação no Diário Oficial do Estado, revogadas as 2023-8TSN5, e, disposições em contrário. CONSIDERANDO Vitória, 07 de novembro de 2025. a Constituição da República Federativa do Brasil/1988, que no Art. 196, garante que a saúde éAbrir PDF na página 22 → - Publicação correlataEdição 26584 · 10/10/2025pág. 382023-8TSN5
definido nacionalmente; O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 46, Portaria GM/MS nº 8214, de 22 de setembro de alínea “o”, da Lei nº 3043 de 31 de dezembro de 2025. 1975, e tendo em vista o que consta do processo 2023-8TSN5, e, RESOLVE CONSIDERANDO Art.1º AUTORIZAR a TRANSFERÊNCIA na modalidade Fundo a Fundo, do Fundo Estadual de a ConAbrir PDF na página 38 → - Publicação correlataEdição 26562 · 10/09/2025pág. 282023-8TSN5
o art. 46, complementar do Ministério da Saúde e, alínea “o”, da Lei nº 3043 de 31 de dezembro de consequentemente, das transferências a serem 1975, e tendo em vista o que consta do processo realizadas, visto que tal complementação deixa de 2023-8TSN5, e, ser necessária nos casos em que a remuneração considerada para o piso salarial alcance o valor CONSIDERANDO definido nacionalmAbrir PDF na página 28 → - Publicação correlataEdição 26538 · 06/08/2025pág. 162023-8TSN5
t. 46, Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN - alínea “o”, da Lei nº 3043 de 31 de dezembro de 1975, e tendo em vista o que consta do processo 2023-8TSN5, e, INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 42 DE 05 DE AGOSTO DE 2025.O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO CONSIDERANDO JONES DOS SANTOS NEVES - IJSN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 17 DA a Constituição da República Federativa do LEI COMPLEMENTAR Nº 445, DE 21 DE JULHOAbrir PDF na página 16 → - Publicação correlataEdição 26515 · 04/07/2025pág. 212023-8TSN5
estabelecido no Art.1º, ao Fundo Municipal de Saúde de suas atribuições legais que lhe confere o art. 46, de ALEGRE, mediante processo autorizativo. alínea “o”, da Lei nº 3043 de 31 de dezembro de 1975, e tendo em vista o que consta do processo Art.4º Esta portaria entra em vigor na data de sua 2023-8TSN5, e, publicação no Diário Oficial do Estado, revogadas as disposições em contrário. CONSIDERANDO Vitória, 03 de julhoAbrir PDF na página 21 → - Publicação correlataEdição 26497 · 06/06/2025pág. 322023-8TSN5
t. no Diário Oficial de 08 de abril de 2025, e tendo em 46, alínea “o”, da Lei nº 3043 de 31 de dezembro vista o que consta do processo 2024-KC8NK, de 1975, e tendo em vista o que consta do processo 2023-8TSN5, e, RESOLVE CONSIDERANDO Art.1º ALTERAR a Portaria nº 378-S, de 03 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial de a Constituição da República Federativa do Brasil/1988, 05/09/2024, referente a designação de servidoresAbrir PDF na página 32 → - Publicação correlataEdição 26474 · 06/05/2025pág. 152023-8TSN5
bro de necessárias para a transferência do montante, 1975, e tendo em vista o que consta do processo estabelecido no Art.1º, ao Fundo Municipal de Saúde de ALEGRE, mediante processo autorizativo. 2023-8TSN5, e, Art.4º Esta portaria entra em vigor na data de sua CONSIDERANDO publicação no Diário Oficial do Estado, revogadas asAbrir PDF na página 15 → - Publicação correlataEdição 26457 · 07/04/2025pág. 252023-8TSN5
ria, 03 de abril de 2025. o art. 46, alínea “o”, da Lei nº 3043 de 31 de dezembro de 1975, e tendo em vista o que consta TYAGO RIBEIRO HOFFMANN do processo 2023-8TSN5, e, Secretário de Estado da Saúde Protocolo 1528049 CONSIDERANDO PORTARIA Nº 152-S, DE 04 DE ABRIL DE 2025. a Constituição da República Federativa do Brasil/1988,Abrir PDF na página 25 → - Publicação correlataEdição 26438 · 11/03/2025pág. 242023-8TSN5
art. 46, 31/01/1994, SCHEILLA BRAGA SILVA, para exercer alínea “o”, da Lei nº 3043 de 31 de dezembro de o cargo de provimento em comissão de Assessor 1975, e tendo em vista o que consta do processo Especial Nível II - QCE-05. 2023-8TSN5, e, PABLO SILVA LIRA Diretor Geral CONSIDERANDO Protocolo 1508661 a Constituição da República Federativa doAbrir PDF na página 24 → - Publicação correlataEdição 26414 · 05/02/2025pág. 292023-8TSN5
fere o art. 46, necessárias para a transferência do montante, alínea “o”, da Lei nº 3043 de 31 de dezembro de estabelecido no Art.1º, ao Fundo Municipal de Saúde 1975, e tendo em vista o que consta do processo de ALEGRE, mediante processo autorizativo. 2023-8TSN5, e, CONSIDERANDO Art.4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, revogadas as a Constituição da República Federativa doAbrir PDF na página 29 → - Publicação correlataContrato diretoEdição 26399 · 15/01/2025pág. 162023-8TSN5
t. 46, CONTRATO Nº 001/2021. alínea “o”, da Lei nº 3043 de 31 de dezembro de PROCESSO nº 2021-TDNKF 1975, e tendo em vista o que consta do processo CONTRATANTE: Instituto Jones dos Santos Neves 2023-8TSN5, e, - IJSN. CONTRATADA: A3 ADMINISTRADORA E SERVIÇOS CONSIDERANDO LTDA. OBJETO: repactuação do valor do Contrato nº 001/2021, a contar de 01/01/2024, com base a Constituição da República Federativa do na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024Abrir PDF na página 16 → - Publicação correlataEdição 26375 · 06/12/2024pág. 252023-8TSN5
e o art. 46, estabelecido no Art.1º, ao Fundo Municipal de Saúde alínea “o”, da Lei nº 3043 de 31 de dezembro de de ALEGRE, mediante processo autorizativo. 1975, e tendo em vista o que consta do processo 2023-8TSN5, e, Art.4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, revogadas as CONSIDERANDOAbrir PDF na página 25 → - Publicação correlataEdição 26335 · 08/10/2024pág. 192023-8TSN5
necessárias para a transferência do montante, de suas atribuições legais que lhe confere o art. 46, estabelecido no Art.1º, ao Fundo Municipal de Saúde alínea “o”, da Lei nº 3043 de 31 de dezembro de de Alegre, mediante processo autorizativo. 1975, e tendo em vista o que consta do processo 2023-8TSN5, e, Art.4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, revogadas as CONSIDERANDO disposiçõesAbrir PDF na página 19 → - Publicação correlataEdição 26313 · 06/09/2024pág. 212023-8TSN5
vogadas as disposições em contrário. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 46, alínea Vitória, 05 de setembro de 2024. “o”, da Lei nº 3043 de 31 de dezembro de 1975, e tendo em vista o que consta do processo 2023-8TSN5, MIGUEL PAULO DUARTE NETO e, Secretário de Estado da Saúde Protocolo 1395577 CONSIDERANDOAbrir PDF na página 21 → - Publicação correlataEdição 26272 · 11/07/2024pág. 122023-8TSN5
e confere o art. 46, Art.4º Esta portaria entra em vigor na data de sua alínea “o”, da Lei nº 3043 de 31 de dezembro de publicação no Diário Oficial do Estado, revogadas as 1975, e tendo em vista o que consta do processo disposições em contrário. 2023-8TSN5, e, Vitória, 10 de Julho de 2024. CONSIDERANDO MIGUEL PAULO DUARTE NETO a Constituição da República Federativa do Secretário de Estado daAbrir PDF na página 12 → - Publicação correlataEdição 26246 · 07/06/2024pág. 192023-8TSN5
que lhe confere o art. 46, Art.4º Esta portaria entra em vigor na data de sua alínea “o”, da Lei nº 3043 de 31 de dezembro de publicação no Diário Oficial do Estado, revogadas as 1975, e tendo em vista o que consta do processo disposições em contrário. 2023-8TSN5, e, Vitória, 05 de junho de 2024. CONSIDERANDO MIGUEL PAULO DUARTE NETO a Constituição da República Federativa do Secretário de Estado da SaúdeAbrir PDF na página 19 → - Publicação correlataEdição 26218 · 25/04/2024pág. 182023-8TSN5
t. 46, RESOLVE alínea “o”, da Lei nº 3043 de 31 de dezembro de 1975, e tendo em vista o que consta do processo Art.1º - APROVAR os REMANEJAMENTOS das 2023-8TSN5, e, tecnologias assistenciais relativos à implantação do Microssistema Regional de Saúde Litoral Sul (MSRS), CONSIDERANDO envolvendo o(s) municípios de Anchieta, Alfredo Chaves, Itapemirim, Marataízes, Piúma e Rio Novo do Sul, da Região de Saúde Sul.Abrir PDF na página 18 → - Publicação correlataEdição 26186 · 08/03/2024pág. 162023-8TSN5
referente ao Piso de janeiro de 2024. de suas atribuições legais que lhe confere o art. 46, alínea “o”, da Lei nº 3043 de 31 de dezembro de Art.2º O valor a ser repassado, conforme definido 1975, e tendo em vista o que consta do processo no Art.1º, corra por conta do Programa de 2023-8TSN5, e, Trabalho 10.122.0061.2070; Natureza de Despesa 3.3.41.41.00; Fonte de Recursos 1605000000. CONSIDERANDO ArtAbrir PDF na página 16 → - Publicação correlataEdição 26141 · 02/01/2024pág. 182023-8TSN5
e o art. 46, e “5 - Inversões Financeiras”, até a publicação do alínea “o”, da Lei nº 3043 de 31 de dezembro de Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, 1975, e tendo em vista o que consta do processo ficam desbloqueadas até o limite de 50% (cinquenta 2023-8TSN5, e, por cento) do valor previsto na Lei Orçamentária de 2024, observando-se o disposto no art.5º desta CONSIDERANDO Portaria. a Constituição da República Federativa do Art. 4º Não se incluem nos limites previstos noAbrir PDF na página 18 → - Publicação correlataEdição 26141 · 02/01/2024pág. 202023-8TSN5
Vitória (ES), terça-feira, 02 de Janeiro de 2024. alínea “o”, da Lei nº 3043 de 31 de dezembro de Art.2º O valor a ser repassado, conforme definido 1975, e tendo em vista o que consta do processo no Art.1º, corra por conta do Programa de 2023-8TSN5, e, Trabalho 10.122.0047.2070; Natureza de Despesa 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos 1605000000. CONSIDERANDO Art.3º O FundoAbrir PDF na página 20 →
Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.
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Onde se encaixa no orçamento
SAÚDE › ADMINISTRAÇÃO GERAL › SAÚDE CIDADÃ › PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE › FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - CONTRIBUIÇÕES - FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Fonte: transparencia.es.gov.br · Dataset SIGEFES via dados.es.gov.br