2023NE01328

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

29.180.997/0001-90

Modalidade:

PREGÃO

Embasamento legal:

Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I

Processo:

2023-DRPNW

Histórico:

Pagamento da NFS-e 1004, peça #468, com retenção de INSS e ISS (Vitória/ES), Mês 12/2023, Contrato n° 00044/2023, referente prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, para execução dos serviços de Artífice na Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG. Autorização (peça#488). Proc.2023-QM9Z7

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

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  RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO Nº
  ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, no
                                                                                                         00036/2026 AO CONTRATO Nº 0044/2023
  uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, inciso
  VI, da Constituição Estadual, tendo em vista a                                                       Processo SEAG nº 2023-DRPNW
  necessidade de designar Agentes de Contratação                                                       Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura,
  e Equipe de Apoio, para condução dos processos                                                       Abastecimento, Aquicultura e Pesca-SEAG-CNPJ
  de contratação do órgão, conforme disposto na Lei                                                    2

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26577 · 01/10/2025pág. 602023-DRPNW

  Wosley da Fonseca Amaral para exercer a função
         RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO Nº                                                               gratificada de Gerente Local de Rio Novo do Sul.
     00154/2025 DO CONTRATO Nº 0044/2023                                                             Art. 9º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na
  Processo: 2023-DRPNW                                                                               data de sua publicação.
  CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura,                                                           Vitória/ES, 30 de setembro de 2025.
  Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG - CNPJ                                                             LEONARDO CUNHA MONTEIRO
  27.080.555/0001-47.

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26456 · 04/04/2025pág. 812023-DRPNW

  ação de postes -
  reaplicar 188M de rede, no trecho “Gameleira -                                                            RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO Nº
  Centro de Recuperação de Dependente Químicos Frei                                                     00036/2025 DO CONTRATO Nº 0044/2023
  Honório”, com extensão de 5,54 km, no município de                                                 Processo: 2023-DRPNW
  Nova Venécia/ES.                                                                                   CONTRATANTE:         Secretaria   da   Agricultura,
                                                                                                     Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG - CNPJ
  A partir de 02/04/2025.                                                                            2

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26210 · 15/04/2024pág. 562023-DRPNW

  para     Assuntos
  Administrativos - SEAG                                                                                    RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO Nº
                                Protocolo 1301554                                                       0060/2024 DO CONTRATO Nº 0044/2023
                                                                                                     Processo: 2023-DRPNW
  RESUMO DO CONTRATO DE DOAÇÃO COM                                                                   CONTRATANTE:         Secretaria   da   Agricultura,
  ENCARGOS SEAG Nº 0246/2024 - PROCESSO                                                              Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG - CNPJ
  SEAG Nº 2023-MQ999.                                                                                2

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• Publicação correlataEdição 26018 · 04/07/2023pág. 402023-DRPNW

  Proponente: Repertório Artes Cênicas Ltda                                                          Portaria SEGER/PGE/SECONT nº 049-R/2010, de
  CNPJ: 13.496.091/0001-40                                                                           25/08/2010, e suas alterações, e o disposto no
  Valor: R$ 289.991,61                                                                               processo nº 2023-DRPNW,
  Título do Projeto: Cinema de Griô
  Processo n°: 2022-0SN3K                                                                            RESOLVE:
  Proponente: Instituto de Desenvolvimento Social e
  Gestão de Produção Cultural, Artística e Audiovisual                                               Art. 1º DESIGNAR, como Fiscal do Contrato SEAG
  - Marlin Azul

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• Publicação correlataEdição 26017 · 03/07/2023pág. 512023-DRPNW

  RESOLVE:
                 RESUMO DO CONTRATO                                                                  Art. 1º Instituir o regime de plantão aos servidores
                      Nº 00044/2023                                                                  do Idaf enquanto perdurar o estado de emergência
  Processo Atendido: 2023-DRPNW                                                                      zoossanitária decretado por meio da Portaria Mapa
  ID CIDADES/TCE-ES: 2023.500E0600012.01.0015                                                        nº 578/2023, ou outra que venha a substituí-la.
  Forma de Contratação: Processo 2023-DRPNW - Pregão                                                 Art. 2° O regime de plantão de que

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• Publicação correlataEdição 26015 · 29/06/2023pág. 1032023-DRPNW

  A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
  Lote 003                                                                                           ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA
  Empresa: S UELITON RODRIGUES NASCIMENTO                                                            - SEAG
  Valor Global: R$ 38.549,55                                                                         PROCESSO: Nº 2023-DRPNW.
                                                                                                     ID CIDADES/TCE nº 2023.500E060012.01.0015
  Os referidos lotes foram devidamente homologados                                                   OBJETO: Contratação de Empresa especializada
  pela Autoridade Competente em 28/06/2023.                                                          na prestação d

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• Publicação correlataEdição 25997 · 01/06/2023pág. 1092023-DRPNW

  Comissão de Obras e Serviços de Engenharia
           Pregão Eletrônico nº 046/2023                                                                              de Barragens
  A Secretaria de Agricultura, Abastecimento,                                                                                   Protocolo 1097893
  Aquicultura e Pesca - SEAG.
  Processo nº 2023-DRPNW
  ID CIDADES/TCE nº 2023.500E060012.01.0015                                                              Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura -
  A participação neste Pregão é permitida                                                                                      SEMOBI -
  exclusivamente a microempresas, empresas de
  pequeno porte ou equiparadas.

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

AGRICULTURA › ADMINISTRAÇÃO GERAL › APOIO ADMINISTRATIVO › PPA DE RAP - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE › SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA

Categoria fina: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS