2023NE00022

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

27.733.806/0001-45

Modalidade:

PREGÃO

Embasamento legal:

Lei nº 10.520/2002

Processo:

2019-4NZF0

Histórico:

PAGAMENTO IRRF da despesa com prestação de serviços de vigilância ostensiva - empresa vitoriaseg - contrato 001/2020 mes de novembro/23 - NF 1222.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataContrato diretoEdição 26411 · 31/01/2025pág. 262019-4NZF0

  não
                                                                                                      alteradas pelo presente Termo Aditivo.
  Contratante: ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO                                                           Fonte: 500
  ESPÍRITO SANTO - ESESP                                                                              Vitória - ES, 30 de janeiro de 2025
  Processo: 2019-4NZF0                                                                                Laís Alves Garcia
  Contratado:    VITORIASEG  SEGURANCA    E                                                           Diretora Geral / ESESP
  VIGILANCIA LTDA                                                                                                                     Protocolo 1482806

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• Publicação correlataEdição 26331 · 02/10/2024pág. 392019-4NZF0

  ória, 01 de outubro de 2024
  Tufi Faiçal Neto                                                                                   Contratante: ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO
  Diretor Geral / ESESP - Respondendo.                                                               ESPÍRITO SANTO - ESESP
                                 Protocolo 1410124                                                   Processo: 2019-4NZF0
                                                                                                     Contratado:       VITORIASEG       SEGURANCA        E
  RESUMO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE                                                                    VIGILANCIA LTDA
  SERVIÇOS Nº 1219/2024. PROCESSO Nº 2024-                                                           CNPJ: 27.733.806/0001-45
  GQCL2.

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26160 · 29/01/2024pág. 302019-4NZF0

  ESESP -                                            data de sua publicação, produzindo efeitos a partir
                                                                                                     de 12 de maio de 2023.
         RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO
          AO CONTRATO Nº 001/2020                                                                    Vitória, 25 de janeiro de 2024.
  Processo: 2019-4NZF0
                                                                                                     THIAGO DUARTE VENÂNCIO
  CONTRATANTE: Escola de Serviço Público do                                                          Subsecretário de Estado da Receita
  Espírito Santo-ESESP                                                                                                          Protocolo 1253562

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 25910 · 23/01/2023pág. 282019-4NZF0

  geradores ocorridos antes de agosto de 2014 estão
                RESUMO DO 5º TERMO                                                                   extintos pela decadência.
             ADITIVO AO CONTRATO Nº
                       001/2020                                                                      No mérito, restou provado o creditamento indevido
  Processo: 2019-4NZF0                                                                               do imposto, uma vez que o ICMS foi creditado a partir
  CONTRATANTE: Escola de Serviço Público do                                                          de entradas com Substituição Tributária, devendo ser
  Espírito Santo-ESESP.                                                                              excluídos os val

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• Publicação correlataEdição 25663 · 26/01/2022pág. 422019-4NZF0

  de TI, necessários à implantação, estruturação e
             ADITIVO AO CONTRATO Nº                                                                  operação de possíveis modelos de loterias e jogos
                       001/2020                                                                      no âmbito do Estado do Espírito Santo, além do mais
  Processo: 2019-4NZF0                                                                               adequado sistema de governança, em consonância
  CONTRATANTE: Escola de Serviço Público do                                                          com a Lei Estadual 11.236/2021.
  Espírito Santo-ESESP.
  CONTRATADO: Vitóriaseg Segurança e Vigilância.
  CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO:

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Categoria fina: VIGILÂNCIA OSTENSIVA