2024NE03177

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

77.500.049/0281-48

Modalidade:

PREGÃO

Embasamento legal:

Lei nº 14.133/2021 - Art. 28 - Inciso I

Processo:

2024-5H52C

Histórico:

Empenho para aquisição de freezer horizontal , conforme minuta contratual N° 2024.000783.31101.01.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Extrato de contrato/termoTermo de Fomento (Lei 13.019)Edição 26478 · 12/05/2025pág. 492024-5H52C

  Fundamento

  Artigo 29 da Lei 13.019/2014

  O que isso significa: OSC — dispensa de chamamento público em emergência/calamidade.

  Órgão

  SEAG

  Fornecedor

  O Município de Barra de São Francisco

  Valor publicado

  R$ 5.420,00

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• Publicação correlataEdição 26459 · 09/04/2025pág. 592024-5H52C

  Art. 1º Autorizar, na forma do art. 258, caput da Lei
  RESUMO DO CONTRATO DE DOAÇÃO COM                                                                   Complementar nº 46/94, a prorrogação de prazo,
  ENCARGOS SEAG Nº 0149/2025 - PROCESSO                                                              por mais 60 dias, para conclusão e apresentação dos
  SEAG Nº 2024-5H52C                                                                                 trabalhos no processo administrativo disciplinar nº
  DOADOR:        A     Secretaria    da   Agricultura,                                               2024-3GF9D, instaurado pela Instrução de Serviço
  Abastecimento, Agricultura e Pesca - SEAG, CNPJ/
  MF: 27.080.555/0001-47.

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• Publicação correlataEdição 26434 · 28/02/2025pág. 762024-5H52C

  G Nº 077/2025 - PROCESSO
  SEAG Nº 2023-WRVX6.                                                                                RESUMO DO CONTRATO DE DOAÇÃO COM
  DOADOR:        A    Secretaria     da   Agricultura,                                               ENCARGOS SEAG Nº 085/2025 - PROCESSO
  Abastecimento, Agricultura e Pesca - SEAG, CNPJ/                                                   SEAG Nº 2024-5H52C.
  MF: 27.080.555/0001-47.                                                                            DOADOR:        A    Secretaria     da   Agricultura,
  DONATÁRIO: O Município de Baixo Guandu, CNPJ/                                                      Abastecimento, Agricultura e Pesca - SEAG, CNPJ/
  MF: 27.165.737/0001-10.

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• Publicação correlataRegistro de PreçosEdição 26389 · 30/12/2024pág. 782024-5H52C

  RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO Nº
             RESUMO DO CONTRATO                                                                             0265/2024 DA ARP Nº002/2024
            Nº2024.000784.31101.01                                                                   Processo: 2023-PPWBV
  Processo Atendido: 2024-5H52C                                                                      CONTRATANTE:       Secretaria    da   Agricultura,
  Forma de Contratação: Pregão nº 103/2023 - ARP                                                     Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG - CNPJ
  Nº 011/2024                                                                                        27.080.555/0001-47.
  
    Assinado

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• Publicação correlataRegistro de PreçosEdição 26386 · 23/12/2024pág. 1292024-5H52C

  Nº                        Nome                    Decênio             Período
            RESUMO DO CONTRATO Nº                                                                     Funcional
              2024.000780.31101.01                                                                    2798956   Marcos Adriano 2/3/2011 a 2/1/2025 a
  Processo Atendido: 2024-5H52C                                                                                       Rauta        4/10/2022 1º/4/2025
  Forma de Contratação:                                                                              3293157     Victor Bernardo 26/9/2011 a 7/1/2025 a
  Pregão nº 081/2023 - ARP Nº 072/2023                                                                               Vicentini     3

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• Publicação correlataRegistro de PreçosEdição 26381 · 16/12/2024pág. 752024-5H52C

  69
             RESUMO DO CONTRATO Nº                                                                 27.080.555/0001-47.
               2024.000781.31101.01                                                                Contratado: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
  Processo Atendido: 2024-5H52C                                                                    LTDA - CNPJ Nº 92.264.472/0001-70.
  Forma de Contratação:                                                                            Objeto: 03 (três) ARADOS FIXO DE 3 DISCOS.
  Pregão nº 069/2023 - ARP Nº 063/2023                                                             Valor: R$ 35.910,00
  ID              CIDADES/TCE-ES

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

AGRICULTURA › PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA › INFRAESTRUTURA RURAL › APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO › SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA

Categoria fina: BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS PARA DOAÇÃO (§ 2º DO ART. 60 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110-R/2002)