2024NE04520

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

55.342.191/0001-61

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2024-119FJ

Histórico:

PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SEJUS., AUTORIZAÇÃO À PEÇA #176, CONFORME NOTAS FISCAIS Nº00005 E 00006 - REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2024.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26247 · 10/06/2024pág. 372024-119FJ

  TE: O Estado do Espírito Santo, por
  IX da Constituição Federal e o que consta da Lei                                                   Intermédio da Secretaria de Estado da Justiça
  Complementar n.º 233 de 10/04/2002, alterada pela                                                  - SEJUS
  Lei Complementar nº 555 de 30/06/2010, Art. 6º,                                                    PROCESSO Nº: 2024-119FJ
                                                                                                     FORMA DE CONTRATAÇÃO:
  
    Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 7 de Junho de 2024 às 23:01:10 Código de Autenticação: a301c9f4
  DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO                                             E X E C U T I V

  Abrir PDF na página 37 →
• Publicação correlataEdição 26211 · 16/04/2024pág. 752024-119FJ

  ,
  VIII, da Lei nº 14.133/2021 c/c com o art. 3º e 22-A                                               (dezesseis mil, setecentos e setenta e cinco reais),
  e                                                                                                  com carga horária de 40 h semanais
  seguintes do Regulamento de Compras da Fundação                                                    Processo nº: 2024-119FJ
  iNOVA Capixaba, publicado no DIOES 22/09/2021,                                                     Data limite: 01/05/2024
  conforme Resolução CC/iNOVA nº 004/2021, nos                                                       Recebimento da Manifestação de Interesse
  termos abaixo:                                                                                     deverá ser enviada, em formato PDF, p

  Abrir PDF na página 75 →

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

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Categoria fina: CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA/TÉCNICA - PESSOA JURÍDICA