2024NE00254

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

19.996.299/0001-04

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2023-BD69D

Histórico:

EMPENHO DESTINADO PARA ATENDER A TRANSFERÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL ? FEADM, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO ? OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM DE MÚLTIPLO USO NA BACIA DO RIO ITAÚNAS LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA. GOV. MÁRIO COVAS (BR-101)- COM O OBJETIVO DE COBRIR AS DESPESAS DE INVESTIMENTOS, REFERENTE A 30% (2o. REPASSE) DO VALOR PLEITEADO NO PLANO DE APLICAÇÃO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DO GOVERNO MARIA EMANUELA ALVES PEDROSO, À PEÇA Nº #68 2024-02LD6Q, NO E-DOCS 2023-BD69D, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA Nº 001-R, DE 10/03/2023.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 0 com publicação encontrada no DOM-ES.

Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

Compras similares no ES (mesma categoria, mesmo ano)

• 2024NE00308SECONT · FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM - P.M. DE VILA VELHA
  R$ 13.767.248,03
• 2024NE00053SECONT · FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM - P.M. SÃO MATEUS
  R$ 9.685.124,07
• 2024NE00211SECONT · FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM - P.M. CARIACICA
  R$ 9.000.000,00
• 2024NE00187SECONT · FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM - P.M. CARIACICA
  R$ 8.800.000,00
• 2024NE00325SECONT · FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM - P.M. DE VILA VELHA
  R$ 8.055.804,86

Onde se encaixa no orçamento

ENCARGOS ESPECIAIS › OUTRAS TRANSFERÊNCIAS › ES MAIS SUSTENTÁVEL › APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS › FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO - AUXÍLIOS - FUNDO CIDADES