2024NE00668

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

11.474.955/0001-05

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2023-BJK5L

Histórico:

EMPENHO COBRIR DESPESAS PARA ATENDER DESPESA COM FORMALIZAÇÃO DE ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 007/2022, FIRMADO COM O INSTITUTO BRASIL DE CULTURA E ARTE - IBCA, QUE OBJETIVA A GESTÃO DO HUB ES+: POLO DA ECONOMIA CRIATIVA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, CORRESPONDENTE AO 2º ANO DA PARCERIA.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

1 processo administrativo vinculado a este empenho · 1 com publicação encontrada no DOM-ES.

• Publicação correlataEdição 26622 · 03/12/2025pág. 622023-BJK5L

  ES N° 709 DE 28 DE
  NOVEMBRO DE 2025.                                                                                 Resumo do Termo de Apostilamento nº 03 do
                                                                                                    Termo de Colaboração nº 001/2023
  Dispõe sobre a aprovação da destinação de Emenda                                                  Processo nº 2023-BJK5L
  Parlamentar para o Fundo Estadual de Assistência                                                  Concedente: Secretaria de Estado da Cultura
  Social - FEAS, exercício 2025.                                                                    OSC: Instituto Brasil de Cultura e
                                                                                                    Arte - IBCA.
  ONDE SE LÊ:

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• Publicação correlataEdição 26346 · 23/10/2024pág. 872023-BJK5L

  RESOLVE:
  Alteração de Gestor/Fiscal do Termo De                                                             Art. 1º Revogar a Instrução de Serviço Idaf nº
  Colaboração nº 001/2023                                                                            003-N, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário
  Processo nº 2023-BJK5L                                                                             Oficial do Estado do Espírito Santo (DOE/ES) em 4
  Registro SIGEFES Nº 230285                                                                         de julho de 2022.
  Chamamento Público nº 007/2022 - HUB ES                                                            Art. 2º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na
  Titul

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26334 · 07/10/2024pág. 312023-BJK5L

  AL DA POLÍCIA PENAL, no uso
  da atribuição que lhe confere o Art.9º, inciso IV, da                                              Resumo do 4º Termo Aditivo ao Termo de
  Lei Complementar 1061/2023, resolve:                                                               Colaboração nº 001/2023
  DESIGNAR JULIUS CESAR FELIX DE MIRANDA,                                                            Processo nº 2023-BJK5L
  NF. 3197824, Policial Penal, para responder como                                                   Registro SIGEFES Nº 230285
  Chefe de Divisão de Administração e Gestão de                                                      Concedente: Secretaria de Estado da Cultura
  Pessoas da Polícia Penal, durante o período de férias                                              - SECULT.
  do (a) titular JULIAN

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26331 · 02/10/2024pág. 552023-BJK5L

  atingida e os documentos arquivados nesta Gerência
  Resumo do 3º Termo Aditivo ao Termo de                                                             foram muito danificados ou destruídos. Dessa
  Colaboração nº 001/2023                                                                            forma, o Idaf instruiu o processo 2024-0GGGK para
  Processo nº 2023-BJK5L                                                                             formalizar a eliminação dos documentos destruídos
  Registro SIGEFES Nº 230285                                                                         pela enchente.
  Concedente: Secretaria de Estado da Cultura
  - SECULT.                                                                                          A Listagem de el

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• Publicação correlataContrato diretoEdição 26319 · 16/09/2024pág. 512023-BJK5L

  •      Antônio Ribeiro Teixeira/ 074.***.***-04 /
  Resumo do 2º Termo Aditivo ao Termo de                                                             2022-C2J22
  Colaboração nº 001/2023                                                                            •      Joseli Bernardes Moutinho / 569.***.***-49
  Processo nº 2023-BJK5L                                                                             / 2023-6B5R9
  Registro SIGEFES Nº 230285                                                                         •      Victor Trintin de Souza / 119.***.***-44 /
  Concedente: Secretaria de Estado da Cultura                                                        2024-7VJ14
  - SECULT.

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• Publicação correlataEdição 26060 · 31/08/2023pág. 502023-BJK5L

  Estado de Políticas Culturais
                                                                                           Protocolo 1159573
  Partes: Estado do Espírito Santo por intermédio
  da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência
  e Desenvolvimento Social.                              Resumo do Termo De Colaboração nº 001/2023
  Organização da Sociedade Civil: A.A.T.R. -             Processo nº 2023-BJK5L
  Associação de Apoio Terapêutico Reviver - Casa
  de Apoio Reviver de Mimoso do Sul ES.                  Registro SIGEFES Nº 230285
  Objeto: cooperação técnica e financeira para           Chamamento Público nº 007/2022 - HUB ES
  continuidade da oferta do serviço de acolhimento       Concedente: Secretaria de Estado da Cultura
  institucional para pessoas idosas desenvolvido         OSC: Instituto Brasil

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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CULTURA › DIFUSÃO CULTURAL › FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA › CAPACITAÇÃO CULTURAL › SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

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