2024NE07276

Quem recebeu

CPF/CNPJ:

27.165.588/0001-90

Modalidade:

NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS

Embasamento legal:

Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório

Processo:

2023-F64V6

Histórico:

APROPRIAÇÃO PARA COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO REFERENTE MUNICIPALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DAS TURMAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA EEEFM MARIA ANGÉLICA MARANGONI SANTANA. CONVÊNIO Nº 9006/2024. COMPETÊNCIA AGOSTO E SETEMBRO DE 2024.

📰 Processos administrativos & Diário Oficial ES

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Fonte: ioes.dio.es.gov.br (Imprensa Oficial do ES). Cobertura cresce conforme o ETL processa novas edições.

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Onde se encaixa no orçamento

EDUCAÇÃO › ENSINO FUNDAMENTAL › GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL › MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Categoria fina: TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL